O número de pessoas em situação de escravidão moderna aumentou consideravelmente nos últimos cinco anos. Esses e outros dados se encontram no documento intitulado “Estimativas Globais da Escravidão Moderna – Trabalho forçado e casamento forçado” (Global Estimates of Modern Slavery Forced Labour and Forced Marriage), publicado neste mês de setembro pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Walk Free e Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Em 2021, um quantitativo de 10 milhões de pessoas a mais estavam em situação de escravidão moderna em comparação com as estimativas globais de 2016. Essa exploração atinge, predominantemente, mulheres e crianças. A escravidão moderna está em quase todos os países do mundo, mas o documento ressalta que mais da metade (52%) de todos os casos de trabalho forçado, assim como ¼ de todos os casamentos forçados acontecem em países de renda média alta ou alta.
Conforme o documento, há 27,6 milhões de pessoas em situação de trabalho forçado. Esse número absoluto se traduz em 3,5 pessoas em trabalho forçado para cada mil pessoas no mundo. Além disso, mulheres e meninas representam 11,8 milhões do total nesse horrível cenário, sendo que mais de 3,3 milhões de todos os seres humanos que estão em trabalho forçado são crianças.
No que se refere às áreas onde são cometidos esses crimes, a Ásia e o Pacífico abrigam mais da metade do total global, o correspondente a 15,1 milhões de pessoas; seguidas pela Europa e Ásia Central, com 4,1 milhões; África com 3,8 milhões; Américas com 3,6 milhões e Estados Árabes com 0,9 milhão.
Mas, conforme o documento, “essa classificação regional muda consideravelmente quando o trabalho forçado é expresso como proporção da população”. Assim, o trabalho forçado é mais alto está nos Estados Árabes, com 5,3 por mil pessoas; seguido pela Europa e Ásia Central, com 4,4 por mil; Américas, Ásia e Pacífico com 3,5 por mil; e, por último, África, com 2,9 por mil. O documento revela, ainda, que houve um crescimento do trabalho forçado nos últimos anos, impulsionado inteiramente pelo trabalho na economia privada de vários setores, inclusive na exploração sexual comercial forçada.
As pessoas em exploração de trabalho forçado são submetidas a variadas formas de coerção para obrigá-las a trabalhar contra sua vontade. A retenção sistemática e deliberada de salários, usada por empregadores abusivos para obrigar os trabalhadores a permanecer em um emprego por medo de perder os ganhos acumulados é a forma mais comum, a qual, conforme o documento, atinge 36% das pessoas em trabalho forçado. O documento ressalta, ainda, que “formas mais severas cruéis, incluindo confinamento forçado, violência física e sexual e privação de necessidades básicas são menos comuns, mas de forma alguma desprezíveis”.
Práticas patriarcais
Aproximadamente 14,9 milhões de mulheres em todo o mundo estão em casamentos forçados. Esse número corresponde a 62% do total de 22 milhões de pessoas nesta situação. De acordo com o documento, não é possível estimar a verdadeira incidência desses casamentos envolvendo crianças de 16 anos ou menos e, além disso, nesta conta não estão incluídos os dados referentes aos casamentos infantis. Mais de 85% dos casamentos forçados foram fruto da pressão familiar e estão ligados às práticas patriarcais. Cerca de 65% desses casamentos estão concentrados na Ásia e o Pacífico.
O documento recomenda a adoção de estratégias para ampliar a proteção social e fortalecer as medidas legais como forma de barrar esses casamentos forçados, como, por exemplo, instituir a idade mínima de 18 anos para os casamentos ou mesmo instituir, internacionalmente, a proibição do casamento infantil.
“A legislação por si só não é suficiente para acabar com o casamento forçado e precisa ser combinada com abordagens preventivas mais amplas que abordem a discriminação subjacente e a desigualdade de gênero, bem como as normas socioculturais relacionadas”, ressalta o documento. Sugere, também, o investimento na construção da agência de mulheres e meninas, bem como a garantia de que mulheres e meninas tenham a oportunidade e a capacidade de concluir a escola, ganhar a vida e herdar bens. Neste sentido, ressalta que as instituições e os empregadores devem oferecer oportunidades de emprego para mulheres e meninas, ao mesmo tempo em que devem fornecer treinamento para “habilidades transversais” além da educação formal, como programas de treinamento e desenvolvimento de habilidades pré-emprego e no trabalho.
O documento, de 144 páginas, pode ser acessado aqui.
