Os recursos em educação devem ser ampliados, mas, também, faz-se necessário privilegiar a educação pública, além da construção de um novo Plano Decenal de Educação. Essas e outras questões encontram-se presentes no documento intitulado “A importância da ciência como política de Estado para o desenvolvimento do Brasil”, produzido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC).

O Brasil investe 6% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Parece um valor alto, mas, quando relacionado ao número de estudantes, se apresenta como um montante menor do que o investido por outros países. O investimento brasileiro na educação universitária segue a mesma tendência: ainda que maior que o valor aplicado na Educação Básica, ainda é inferior ao que outras nações investem nesse segmento. “Além disso, 75% das matrículas estão em instituições privadas, a maioria das quais com objetivo de lucro e de baixa qualidade, contrastando com o papel dessas instituições em países desenvolvidos, onde são minoritárias”, ressalta o documento.

A ABC reconhece o avanço do Brasil na oferta de vagas na Educação Básica nas últimas décadas, mas pondera que, devido a diversos fatores, essa ampliação não foi acompanhada pela qualidade, o que contribuiu para o crescimento das desigualdades sociais e regionais. “A educação pública de qualidade é um bem comum fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos e das nações”, destaca o documento, que enfatiza, ainda, a necessidade de a educação em nosso país incentivar a criatividade, a curiosidade, bem como o espirito crítico.

Ainda conforme o documento produzido pela ABC, a pandemia de Covid-19 colocou em evidência a inquestionável importância das escolas e das/dos docentes, especialmente de “uma escola transformadora”. Ressalta, ainda, que a pandemia evidenciou a relevância de uma formação sólida em ciências.

No que se refere à Ciência, Tecnologia e Inovação, o documento aponta, entre outras necessidades, a reconstrução do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia como instância de planejamento e definição de políticas para o setor; o estímulo à transversalidade do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, a partir do fortalecimento de sua cooperação com outros ministérios e com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa; o aumento para 85% da participação de recursos não reembolsáveis no total de investimentos do FNDCT, cuja missão deve ser o desenvolvimento científico e tecnológico, e não o papel de uma instituição bancária; o suporte a instituições já existentes e que têm demonstrado grande desempenho na agilidade e na flexibilidade para apoio à inovação (como a Embrapii) e que não têm tido prioridade orçamentária.

De acordo com o documento, “são numerosas as contribuições da ciência brasileira” para vários setores, entre os quais, a agricultura tropical, exploração de petróleo e gás em águas profundas, conservação da biodiversidade, construção de aeronaves, compreensão e valoração da riqueza e diversidade cultural e étnica do Brasil e equacionamento de nossos desafios sociais, entre outros. Para que a ciência possa continuar contribuindo com o desenvolvimento do Brasil, é fundamental que ela conte com um financiamento robusto, contínuo e crescente, que permita enfrentar os grandes desafios — presentes e futuros — do país”.

O documento, que contém 24 páginas, esta dirigido aos candidatos e às candidatas à Presidência da República. Pode ser acessado aqui: https://www.abc.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Publica%C3%A7%C3%A3o-Presidenci%C3%A1veis-2022.pdf