Em Viena, um total de 65 países com muitos outros como observadores e um grande número de organizações civis, na quinta-feira, 24 de junho e durante três dias, alinharam-se contra a ameaça do uso de armas atômicas e prometeram trabalhar para sua eliminação o mais rápido possível.

Esse é o resumo da primeira conferência do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares (TPNW), que, com a rejeição da OTAN e das nove potências atômicas, terminou na última quinta-feira na capital austríaca.

Antes da conferência TPNW, outras conferências foram realizadas, como o ICAN Nuclear Ban Forum – Vienna Hub, a Conferência sobre o Impacto Humanitário das Armas Nucleares e o Aktionsbündnis Für Frieden Aktive Neutralität Und Gewaltfreiheit. Foi uma semana de celebração do desarmamento, colaboração e busca do entendimento ao invés do confronto.

Em todos os casos, o comum foi a condenação das ameaças nucleares, a escalada das tensões bélicas e o aumento da dinâmica de confronto. A segurança ou pertence a todos e para todos ou não funcionará se alguns quiserem impor sua visão aos outros,

Em clara referência à posição da Rússia para a sua invasão da Ucrânia, e dos EUA, que através da OTAN continua a apertar a corda numa dinâmica pela qual pretende continuar a ser o comandante em chefe mundial, num mundo que mudou. Já entramos em um mundo regionalizado onde ninguém pode sozinho impor sua vontade aos outros.

Respiramos um novo clima nas relações

O clima, o tratamento e a consideração com que os debates, trocas e tomadas de decisão foram realizados nas sessões do TPNW são muito marcantes. Muita consideração e muito respeito pelos pontos de vista alheios, mesmo que contrários aos seus, com paradas técnicas para buscar acordos e afins. Em geral, o presidente da conferência, o austríaco Alexander Kmentt, fez um bom trabalho ao se movimentar bem e resolver as muitas diferenças e percepções diversas, finalmente, com muito tato, trazendo-as à realidade. Foi um exercício de habilidade para encontrar acordos e uma posição comum. Por parte dos países havia firmeza e ao mesmo tempo flexibilidade diante de situações que precisavam ser superadas.

Observadores

A presença de observadores e inúmeras organizações da sociedade civil deu um clima diferente às reuniões e discussões.

Merece destaque a presença de observadores da Alemanha, Bélgica, Noruega, Holanda, Austrália, Finlândia, Suíça, Suécia e África do Sul, entre muitos outros, o que indica a atenção que esta nova área está gerando no mundo, nestes tempos complicados onde o confronto que temos servido todos os dias.

Ressalte-se também que a presença de organizações da sociedade civil gerou um ambiente de descontração, convivência e conexão onde o institucional não estava em desacordo com o cotidiano e o bom senso. Esta poderia ser uma das características da cúpula de Viena, “a cúpula do bom senso”.

Temos um Plano de Ação

Uma das características da declaração final é que ela foi adotada juntamente com um Plano de Ação com um objetivo final: a eliminação total de todas as armas nucleares.

Enquanto essas armas existirem, dada a crescente instabilidade, os conflitos “exacerbam muito os riscos de que essas armas sejam usadas, deliberadamente ou por acidente ou erro de cálculo”, alerta o texto da resolução conjunta.

Proibir completamente as armas nucleares

O Presidente Kmentt sublinhou o objetivo de “alcançar a proibição total de qualquer arsenal de destruição maciça”, afirmando que “é a única forma de ter a certeza de que nunca será utilizado”.

Para isso, já estão previstos dois revezamentos presidenciais da conferência TPNW, sendo o primeiro realizado pelo México e o seguinte pelo Cazaquistão. A próxima reunião do TPNW será presidida pelo México na sede das Nações Unidas, no final de novembro de 2023.

O TPNW é mais um passo para o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), ao qual muitos países aderiram. Era preciso sair do bloqueio e da ineficácia do TNP depois de décadas em que não serviu para eliminar, mas para ampliar os países e desenvolver ainda mais a sofisticação das armas nucleares. O próprio presidente Kmentt, por sua vez, salientou que o novo tratado, que entrou em vigor há apenas um ano e meio, é um “complemento ao TNP”, já que não foi concebido como alternativa a ele.

Na declaração final, os países do TPNW reconhecem o TPN “como a pedra angular do regime de desarmamento e não proliferação”, embora “rechaçem” ameaças ou ações que possam prejudicá-lo.

Mais de 2.000 participantes

Os números dos promotores e participantes da conferência TPNW são: 65 Estados membros, 28 Estados observadores, 10 organizações internacionais da ONU, 2 Programas internacionais e 83 organizações não governamentais. Um total de mais de mil pessoas, incluindo Mundo Sem Guerras e Violência, participaram como membros do ECOSOC com representantes da Alemanha, Itália, Espanha e Chile.

No total, entre todos os participantes nesses 6 dias, foram mais de 2 mil pessoas nos 4 eventos realizados.

Acreditamos que foi dado um passo muito importante na direção de um novo mundo, que certamente terá outras nuances e protagonistas. Acreditamos que esses acordos ajudarão notavelmente seu progresso e realização.

Tradução de Verbena Córdula