Em 21 de abril, a Suprema Corte anulou as sentenças proferidas em 2017 a dois soldados que tinham uma relação homossexual consensual. Os dois soldados haviam sido condenados (um a três meses e o outro a quatro meses de prisão) por violação do artigo 92.6 do Código Militar, que pune “atos indecentes” com até dois anos de prisão.
O tribunal determinou que os dois soldados, que não estavam de serviço, tinham sofrido violação dos seus direitos à autonomia sexual, à não discriminação, à igualdade e à dignidade.
As organizações sul-coreanas de defesa dos direitos humanos estão agora exigindo a supressão do Artigo 92.6, sob o qual vinte soldados permanecem sob investigação e correm o risco de ser presos.
Traduzido do francês por Graça Pinheiro / Revisado por Aline Arana
