Em 1970, no auge da Guerra Fria, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) entrou em vigor. À luz do TNP, que atualmente inclui todos os Estados-membros da ONU, exceto cinco, que são os cinco Estados reconhecidamente como detentores de armas nucleares, quais sejam, os Estados Unidos, a Rússia, o Reino Unido, a França e a China (N5), acordaram em prosseguir com o desarmamento nuclear, e todos os outros Estados concordaram em não obter armas nucleares.

Transcorridos 52 anos, a parte principal acordada no contexto do TNP ainda não foi cumprida. Quatro outros países não signatários do TNP atualmente possuem armas nucleares (Israel, Índia, Paquistão e Coreia do Norte), além do que ainda existem mais de 13.000 armas nucleares distribuídas entre os nove países do acordo.

Os Estados-membros do TNP se reúnem a cada cinco anos para avaliar os progressos que tiveram e para acordar outras medidas. A 10ª Conferência de Revisão do TNP deveria ocorrer em maio de 2020 e, depois de ser adiada várias vezes, estava programada para começar no dia 4 de janeiro, em Nova Iorque. Esta última tentativa de convocar a conferência também foi lamentavelmente prejudicada devido à variante ômicron, atualmente em expansão em todo o mundo.

Na véspera da conferência, em 3 de janeiro, o N5 emitiu um comunicado reiterando a declaração dos presidentes Gorbachev e Reagan, em 21 de novembro de 1985, em Genebra, de que “uma guerra nuclear não pode vencida e, por essa razão, jamais deve ser travada.”

Os defensores do desarmamento trabalham no Conselho Global da Rede Global Abolition 2000 para Eliminar Armas Nucleares e veem com bons olhos o fato de que todos os cinco Estados-membros do TNP atualmente estão de acordo com a declaração de Gorbachev/Reagan, mas também denunciou o tom hipócrita contido no comunicado emitido pelo N5.

Em comunicado, publicado em seu website, a rede Abolition 2000 invocou o “discurso nuclear” orwelliano da declaração N5. Ato contínuo à afirmação sobre a declaração de Reagan-Gorbachev, o N5 volta atrás e declara que: “[N]ós também afirmamos que as armas nucleares — enquanto elas existirem — devem servir para propósitos defensivos, desencorajar agressões e prevenir guerras.”

De acordo com a declaração da rede Abolition 2000: “Isso reflete a realidade de que a maioria dos Estados que possuem armas nucleares mantêm as doutrinas de primeiro uso/primeiro ataque, e em diversas ocasiões, durante crises internacionais e guerras, prepararam-se e/ou ameaçaram iniciar uma guerra nuclear. A verdade inconveniente é que as armas nucleares continuarão existindo enquanto os Estados detentores de armas nucleares continuarem fixados à perigosa doutrina de “detenção nuclear” — a ameaça do uso de armas nucleares”.

Apesar do que afirma o N5 em seu comunicado de que, “Seguimos comprometidos com as nossas obrigações em relação ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), inclusive a que se refere ao Artigo VI, cito: ‘prosseguir as negociações de boa-fé sobre medidas efetivas relativas à cessação da corrida armamentista nuclear em uma data próxima e ao desarmamento nuclear…’”

Despite the N5 saying in their statement that, “We remain committed to our Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT) obligations, including our Article VI obligation ‘to pursue negotiations in good faith on effective measures relating to cessation of the nuclear arms race at an early date and to nuclear disarmament…’.” a realidade é que todos os países detentores de armas nucleares continuam a se modernizar, a se atualizar e, em alguns casos, até a expandir seus arsenais nucleares.

A rede Abolition 2000 assinala que “com potenciais pontos de fulgor sobre a Ucrânia e Taiwan, o risco de um outro episódio envolvendo o emprego de armas nucleares é tão elevado como jamais foi. O processo de desarmamento nuclear está paralisado, e os cinco Estados-membros do TNP não podem alegar de forma confiável que estão cumprindo suas obrigações relativas ao Artigo VI do TNP.”

Em sua conclusão, o comunicado traz que:

Na obra famosa “1984”, de George Orwell, o governo criou palavras/frases que caracterizaram o que se passou a chamar de Novilíngua, com a finalidade de aplacar o público e disfarçar a realidade, que muitas vezes caminhava em sentido oposto ao significado dessas palavras/frases. Já passou da hora de os cinco Estados detentores de armas nucleares do TNP pararem com essa “Nuc-língua” orwelliana e partir para as negociações de boa-fé, que visem de fato a eliminação de seus arsenais nucleares.

Aqui vão alguns caminhos possíveis:

  • negociar um acordo-quadro que inclua o compromisso legal de alcançar um mundo livre de armas nucleares, identifique as medidas e caminhos necessários, em termos gerais, e proporcione as bases de um processo para se chegar a um acordo sobre os detalhes com o passar do tempo;
  • negociar protocolos adicionais ao TPAN, aos quais os Estados detentores de armas nucleares e seus aliados assinariam como parte de um processo de adesão ao TPAN, e construam o processo de destruição, eliminação, verificação e conformidade nuclear através do TPAN;
  • negociar uma convenção abrangente sobre armas nucleares ou um pacote de acordos.

Ainda há escolhas importantes a serem feitas sobre o caminho para a abolição das armas nucleares. Porém, o mais crítico é que o processo de negociar a eliminação de armas nucleares comece imediatamente, sem mais delongas.

Nota aos editores:

A Rede Global Abolition 2000 para a Eliminação das Armas Nucleares, fundada em 1995, durante a Conferência para a Revisão do TNP, que decidiu estender indefinidamente o TNP, originalmente programada para expirar naquele ano, é uma rede de mais de 2.000 organizações em todo o mundo que estão empenhadas em promover campanhas por um mundo livre de armas nucleares, com base nos pontos assinalados nos 11 pontos da sua declaração de criação.

Para questionamentos da mídia:

Jackie Cabasso, Western States Legal Foundation, California, USA: wslf@earthlink.net, +1 510-306-0119
Alyn Ware, Basel Peace Office, Switzerland: alyn@pnnd.org, +420 773 638 867
Tony Robinson, Middle East Treaty Organization: tony@wmd-free.me, +44 7958 254938

 

Traduzido do inglês  por José Luiz Corrêa da Sliva