Conforme a ONG austríaca All Rise, “um crime contra a natureza é um crime contra a humanidade” e, por isso, denunciou Jair Bolsonaro ao Tribunal Internacional de Haia, nesta terça-feira, 12 de outubro, ação que se une à denúncia realizada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que no mês de agosto também protocolou ação penal contra o presidente brasileiro.
Na apresentação do documento-denúncia, que está em inglês e contém 184 páginas, o secretário executivo da ONG, Marcio Astrini, afirma que os autores da manifestação apresentam evidências claras da inação das autoridades brasileiras em processar e julgar os autores de crimes ambientais cometidos no país, bem como destacam a necessidade imediata, imperativa e urgente de investigação e julgamento dos possíveis autores desses crimes”. Ressalta-se tratar “uma situação excepcional, que se estende muito além das vítimas imediatas no Brasil”, uma vez que o clima, a saúde e a justiça são afetados.
Conforme o documento, há um ataque dirigido contra a Amazônia Legal Brasileira, seus Dependentes e Defensores Ambientais. E que uma combinação de fatores da mais diversa ordem está por trás desses ataques, incluindo a expansão agrícola, as operações de exploração legais e ilegais e desenvolvimento de infraestrutura. “O crime desenfreado tem sido um fator agravante desses ataques, com grupos do crime organizado muitas vezes abandonados devido à corrupção e conveniência política”, diz o documento, ressaltando que os principais interssados (política e economicamente) são só mesmos que facilitaram a eleição de Jair Bolsonaro em 2018.
Os denunciantes afirmam que, logo que assumiu como Presidente da República, Bolsonaro se cercou de uma equipe que facilitaria seu esquema criminoso, alimentado pela Bancada BBB (Bíblia, Boi e Bala), integrada por evangélicos, latifundiários, empresários do setor de carne e membros das forças de segurança, assim como ex-militares, que teriam adotado “uma série de medidas para alcançar seu objetivo, incluindo medidas de regularização da grilagem de terras”. A denúncia enfatiza, ainda, que o governo de Bolsonaro tem buscado neutralizar as agências federais re outras coisas, através da substituição de pessoal por militares não qualificados.
De acordo com a denúncia, os ruralistas são colocados entre os apoiadores políticos mais fortes de Bolsonaro. O documento lembra quando o presidente afirmou, durante reunião realizada em julho de 2019, em Brasília, com deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA): “Este governo é seu”. E que ainda ressaltou o fato de seu governo não ser como os anteriores, que demarcaram dezenas de áreas indígenas, demarcou quilombolas, ampliou áreas de proteção.
Dentre as muitas questões contidas na denúncia, se ressalta que há uma base razoável para acreditar que Crimes Contra a Humanidade foram cometidos e estão sendo cometidos na Amazônia Legal Brasileira desde que Bolsonaro assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2019, e que, sob esse governo, o desmatamento, os incêndios e a degradação florestal da Amazônia Legal brasileira atingiram seus maiores índices em 12 anos. A denúncia se originou a partir da campanha “O planeta contra Bolsonaro”, criada pela ONG All Rise, que criou um site theplanetvs.org.
