Ecocídio é a destruição de grandes áreas de ambiente natural como consequência da atividade humana.
Essa destruição de “grandes áreas” tornou-se tão visivelmente grande, tão ameaçadora para todas as espécies, inclusive a existência humana, que um grupo de especialistas em direito internacional está trabalhando para apresentar o projeto de uma nova lei do “Ecocídio” ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia.
Stop Ecocide é o grupo que apoia esta iniciativa. A declaração de missão que está no site Pare o Ecocídio diz: “Proteger o futuro da vida na Terra significa parar o dano em massa e a destruição de ecossistemas que ocorrem globalmente. Chamamos este dano grave à natureza de “ecocídio”. E agora, na maior parte do mundo, é legalmente permitido. É hora de mudar as regras. Estamos trabalhando para torná-lo um crime internacional no Tribunal Penal Internacional.”
Não é uma tarefa fácil. O Parlamento Europeu apoia o esforço, o governo canadense está acompanhando de perto, o presidente Macron, da França o defende e a Bélgica já levantou a questão no TPI em sua declaração oficial de 2020. Enquanto isso, um grupo formado por mentes jurídicas poderosas planeja concluir seu trabalho para apresentação ao TPI em junho de 2021.
Há algo terrivelmente perturbador no esforço de rotular o Ecocídio ao lado de (1) Genocídio (2) Crimes contra a Humanidade (3) Crimes de Guerra e (4) Crimes de Agressão, todos os quatro sob os auspícios do Tribunal Penal Internacional (TPI). Falaremos mais sobre isso adiante, mas primeiro a gênese do TPI remonta ao reconhecimento da necessidade de tal tribunal por meio da Resolução nº 260 da ONU em dezembro de 1948, em resposta aos fascistas da década anterior. Posteriormente, a ONU adotou o Estatuto de Roma, estabelecendo o TPI em 17 de julho de 1998. Esse estatuto em Haia, Holanda, entrou em vigor em dezembro de 2015.
O TPI, após muitos anos de pareceres e despachos processuais, foi oficialmente reconhecido por aproximadamente 123 estados; no entanto, esse reconhecimento é um alvo em movimento, já que o tipo de fascismo de hoje não necessariamente o aceita. Alguns signatários se retiraram, como as Filipinas (2019), e alguns países assinaram, mas não ratificaram o Estatuto de Roma. Quatro Estados signatários informaram ao Secretário-Geral da ONU que estão se retirando das negociações: Israel, Sudão, EUA e Rússia. Pergunta-se: qual é o interesse que eles têm em comum ao enfraquecer o TPI? Resposta: A possibilidade de ser questionado.
As Filipinas, sob o governo do presidente Rodrigo Duterte, se retiraram assim que o TPI abriu as investigações preliminares sobre sua guerra às drogas. A administração Trump (fascismo-brando), assumindo que pode ser chamada de administração, o que é provavelmente um nome impróprio, chegou ao ponto de ameaçar processos e sanções financeiras contra juízes e funcionários do TPI, bem como impor proibições de vistos em resposta a qualquer americano acusado, especialmente em relação aos crimes contra a humanidade no Afeganistão. Claro, os Estados Unidos não ratificaram o Estatuto de Roma em primeira instância, e sob Trump foi ainda mais fundo “na toca do coelho”, desafiando abertamente “a honestidade, a integridade, a veracidade” do TPI, além de várias ameaças duras (infantis) à organização internacional. A comunidade mundial não foi ofuscada por esse comportamento reprovável, nem um pouco. Eles esperavam por isso. (Nota: a partir de 26 de janeiro de 2021, a administração Biden está “revisando completamente” as sanções dos EUA impostas aos funcionários do TPI).
Ainda assim, de modo geral, o aspecto mais perturbador do movimento Ecocídio é o simples fato de que ele é necessário. A iniciativa fala muito sobre o estado de degradação de vários ecossistemas, que estão começando a se desintegrar, já que alguns estão se desintegrando diante dos olhos da humanidade, especialmente no extremo norte. Na verdade, a verdade brutal sobre movimento Ecocídio é que pode ser tarde demais. Afinal, o planeta já está instável.
São inúmeros os indícios de que o planeta demonstra estar esgotado para suportar a vida, por exemplo, formas de vida complexas como mamíferos selvagens, pássaros, répteis e anfíbios atualmente constituem apenas 5% da biomassa total do planeta, com os restantes 95% de gado e humanos. Em contrapartida, vacas, galinhas, porcos e humanos se amontoam em um vasto vale-tudo, perseguindo as sobras da natureza.
Dois terços (67%) de todas as espécies de vertebrados selvagens desapareceram em apenas 50 anos. Puf! Tal fato só tem precedentes no evento de extinção do Permiano-Triássico há 252 milhões de anos, quando 70% das espécies de vertebrados terrestres (e 95% das espécies marinhas) foram extintas na pior extinção de todos os tempos do planeta, também conhecida como: “A mãe de todas as extinções em massa”. Claramente, a era do Antropoceno de hoje já está “no meio dela”. E nos próximos 50 anos?
As zonas úmidas globais foram agredidas, destruídas, reduzidas a apenas 13% do que existia há 300 anos, já que algumas populações de insetos foram dizimadas em até 80%, basta perguntar à Sociedade Entomológica de Krefeld (fundada em 1905, na Alemanha) sobre a redução drástica de insetos em 63 reservas naturais, onde o meio ambiente é protegido.
Ao longo do caminho, a população humana cresce como uma erva daninha enquanto pulveriza ou implanta inseticidas tóxicos em tudo que está à vista. Na verdade, não resta muito o que não tenha sido direta ou indiretamente ensaboado em toxinas oriundas dos produtos químicos que , na sua maioria, sequer foram testados ; na verdade, 80.000 somente nos EUA. Enquanto isso, metade da população dos EUA sofre de alguma doença crônica (estudo RAND, 2017- Um longo estudo sobre saúde realizado nos EUA): (1) artrite (2) asma (3) câncer (4) ELA- esclerose lateral amiotrófica (5) fibrose cística (6) Alzheimer (7) outro demências (8) osteoporose (9) doenças cardíacas e (10) diabetes, qualquer uma das quais poderia ter sido induzida pelo ambiente.
As toxinas tiranizam o planeta, encontradas em todos os lugares, desde o topo do Monte Everest, 29.032 pés, onde os alpinistas descobriram arsênico e cádmio na neve, excedendo as diretrizes da EPA, até o fundo da Fossa das Marianas -36.069 pés abaixo, onde exploradores submarinos descobriram crustáceos com toxina níveis 50 vezes maiores do que os crustáceos que vivem nos rios mais poluídos da China, e isso exige muito trabalho!
Isso tudo nos remete à descrição adequada de um planeta que está morrendo, em sua última etapa, com recursos naturais de florestas de Kelp (-40%), recifes de coral (-50%) e toda a vida vegetal (-40%) amplamente dizimada, inclusive os 103.000 incêndios florestais que ocorreram apenas na floresta tropical brasileira em apenas um ano (2020), quase inteiramente (90%) de origem humana.
Isso é coisa mortalmente séria que é postada em artigos como este, lidos por um determinado público (valeu!), mas, infelizmente, não se faz muito a respeito, já que os horrores continuam piorando a cada ano. Vamos ficar sem tempo!
Para uma preocupação significativamente mais profunda, olhe para os pântanos que desaparecem três vezes mais rápido do que as florestas e que estão no coração da biosfera. Os pântanos são coloquialmente conhecidos como os “rins do mundo”, mas também por: (a) limpar a água, (b) mitigar inundações (Centro-Oeste e Houston), (c) recarregar os aquíferos (dilema do Oriente Médio) e (d) apoiar o habitat para a biodiversidade, pois apenas 13% permanece após um período de 300 anos. Logo: “Estamos em crise!” (Martha Rojas Urrego, chefe da Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas)
Como o planeta continua sustentando a vida com apenas 13% das áreas úmidas originais, enquanto a população humana mundial cresce em 200.000 recém-nascidos por dia? Ninguém tem uma resposta para esse aspecto tão importante da sobrevivência. Faça as contas! Então, devemos estar reduzidos à sobrevivência do mais apto de Darwin? Talvez, mas a grande verdade / mentira é: ninguém sabe o que fazer a não ser fingir que crescer até o infinito, a marca registrada do capitalismo, é ótimo e elegante. É isso? Sério, não é?
A “Economia Donut” pode ser uma alternativa boa e sustentavelmente sólida? (Para um alívio do amigo planeta, faça uma busca por: “Donut Economics Boots Capitalism Out!”).
Tudo isso ajuda a explicar por que algumas pessoas realmente inteligentes estão elaborando uma nova lei para o TPI a fim de impedir o ecocídio. Honestamente, porém, já é tão óbvio que levanta uma questão importante que é: Como as partes interessadas não podem ser incitadas a redigir uma lei para evitar o que já aconteceu? Hmm! No entanto, terá sido suficientemente rápido para fazer a diferença? Com certeza, vai exigir muito mais do que redigir uma nova lei!
Pós-escrito: Existe um perigo real de perdermos totalmente a posse do planeta … A Terra está em apuros. (James Lovelock, The Vanishing Face of Gaia: A Final Warning, Publ. Allen Lane / Basic Books, 2009)
Além disso: Você não pode plantar um ecossistema. Um ecossistema inclui: Bactérias, vermes, insetos, invertebrados e todos os tipos de coisas, até grandes árvores. Você não pode plantar ecossistemas … tem que vir naturalmente. (Lovelock, aos 101 anos, caminha 3-5 milhas por dia e plantou mais de 2.000 árvores, lema: “Continue caminhando – esse é o segredo da longevidade. E continue atento.”)
Traduzido do inglês por Magui Vallim / Revisado por Luciana Leal
