A situação no Líbano vem se deteriorando de maneira progressiva e a estimativa é de que ainda piorará muito mais. Os refugiados sírios estão entre os que se encontram em pior condição. A Coalizão de Vigilância de Proteção a Refugiados (Refugee Protection Watch Coalition – RPW), da qual a PAX faz parte, entrevistou centenas de refugiados sírios e membros das comunidades de acolhimento no Líbano. O relatório seguinte apresenta, de maneira resumida, o enorme impacto das crises atuais que estão em curso no Líbano – econômica e pela COVID-19 – e apresenta algumas recomendações-chave.

A crise financeira e os confinamentos por causa da COVID-19 paralisaram a economia. A inflação da moeda local levou ao aumento do preço das mercadorias e dos serviços para muitas pessoas. Nos últimos meses, mais da metade da população libanesa caiu abaixo da linha da pobreza e o Ministério dos Assuntos Sociais declarou que 70% da população libanesa logo irá necessitar de ajuda. As tensões entre as comunidades marginalizadas e o governo libanês estão aumentando a cada dia devido ao recente prolongamento do confinamento total imposto pelo governo, que foi prolongado até, pelo menos, dia 8 de fevereiro. Enquanto a população libanesa continua a sofrer por causa da negligência da classe política dominante, os refugiados sírios no Líbano – uma comunidade que já se encontrava em situação precária antes da crise econômica – estão agora ainda mais vulneráveis do que nunca, enfrentando crescentes riscos em relação às suas necessidades básicas, bem como sua segurança pessoal.

Refugiados carecem das necessidades básicas

Este relatório descreve o enorme impacto das atuais crises econômicas e pela COVID-19 que estão avançando no Líbano. Ele documenta a falta de acesso dos refugiados sírios à assistência relacionada à COVID-19 e uma maior pressão para que eles retornem à casa em um momento em que, claramente, não existem as condições para um retorno seguro, voluntário e digno.

O relatório está baseado em rodas de conversas que a RPW teve com 428 sírios e libaneses, entre 15 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021. Alguns dos principais aspectos incluem:

  • Ausência de renda: para 8% e 77% dos participantes libaneses e sírios, respectivamente, sua renda não cobre o custo de vida. Além disso, convém salientar que, com o inverno em plena marcha, quase nenhum dos entrevistados pela RPW (somente 4,6%) relatou que pode comprar itens essenciais de inverno, como combustível e roupa de frio.
  • Ausência de empregos e de autorizações de trabalho: quase um terço dos participantes (28,8% dos libaneses e 29,8% dos sírios) não consegue trabalho no seu setor. 43.8% dos participantes sírios ainda encontram dificuldade em conseguir uma autorização de trabalho.
  • Ausência de proteção contra a COVID-19: perante o cenário de contínuas práticas discriminatórias contra os refugiados sírios na distribuição da assistência à COVID-19, 88,2% de todos os participantes relatou que não possuem acesso adequado ao tratamento contra a COVID-19 ou à assistência de saúde, caso sejam contagiados com o vírus.
  • Ausência de acesso à vacina contra a COVID-19: enquanto o Ministro de Saúde Pública libanês declarou recentemente que a vacina será distribuída a todos igualmente, o formulário de registro mais recente proposto pelo ministério para o programa de vacinação do consórcio COVAX, liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Líbano, requer que todo sírio que deseje se registrar para receber a vacina deve ter um formulário de documentação válida. Ainda resta saber que tipo de prioridade terão os refugiados na campanha de vacinação do consórcio COVAX e que tão acessível ela será em termos de localização, já que a maioria dos refugiados sírios vive em áreas mais rurais ou suburbanas, ou em zonas em torno delas.
  • Pressão pelo retorno: 74,4% dos participantes sírios relatou que sente uma maior pressão para que retornem à Síria. Essa maior pressão pelo retorno dos sírios tem, como pano de fundo, esforços para iniciar a organização dos retornos em larga escala – incluindo a recente organização de uma “conferência de retorno” em Damasco e o desenvolvimento de um “plano de retorno” pelo governo do Líbano – em um momento em que, claramente, não existem as condições para um retorno seguro, voluntário e digno, conforme previamente relatado pela RPW e por muitas outras organizações.

 

Traduzido do inglês por Graça Pinheiro/ Revisado por Luma Garcia Camargo

O artigo original pode ser visto aquí