Por Marc Finaud, Tony Robinson e Mona Saleh[i].

Acontecimentos recentes no Oriente Médio e a chegada da administração Biden oferecem oportunidades únicas para avanços na segurança regional. No entanto, os obstáculos no caminho para esse progresso estão longe de desaparecer.

Um conjunto desses acontecimentos ficaram conhecidos como os Acordos de Abraham, firmados em 13 de agosto de 2020 entre Israel, os Emirados Árabes Unidos (EAU) e os Estados Unidos da América (EUA), seguidos pelos acordos de normalização estendidos ao Bahrein, Sudão e Marrocos, que deixam a porta aberta para outros Estados árabes/islâmicos aderirem. Mesmo que os principais incentivos para tais acordos fossem a perspectiva de grandes vendas de armas dos EUA e uma coalizão emergente contra o Irã, e apesar de sua rejeição pelos palestinos, a reaproximação entre israelenses e árabes pode ajudar a desenvolver laços econômicos, criar contatos pessoais e aumentar a confiança mútua. Esses avanços têm tudo para provocar um impacto favorável nas perspectivas de estabilidade na região e até mesmo para auxiliar nas negociações pelo controle de armas.

O impacto dos Acordos de Abraham na segurança regional e nas negociações pelo controle de armas, como o esforço de décadas para estabelecer uma Zona livre de armas de destruição em massa (passaremos a chamar apenas “a Zona”), ainda está por ser visto. Esses Acordos questionam não apenas o consenso árabe tradicional sobre a Iniciativa de Paz Árabe de 2002 (que condicionou a normalização à criação de um Estado Palestino), mas também a posição conjunta sobre a Zona, que exigia que Israel se livrasse de suas armas nucleares o quanto antes.

Os Acordos de Abraham não são tão detalhados quanto os tratados de paz com o Egito (1979) e a Jordânia (1994), justamente porque não há histórico de conflito armado direto entre os Estados signatários e Israel. Mas são um sinal de que a região está aparentemente superando o antigo conflito árabe-israelense e palestino-israelense e se afastando da recusa da maioria dos países árabes em reconhecer ou se envolver em negociações com Israel.

Esse conjunto de Acordos, particularmente o firmado com os Emirados Árabes Unidos, listam “esferas de interesses mútuos” (de investimento, comércio, ciência e tecnologia, aviação civil, incluindo as áreas de turismo, energia etc.), mas a sua dimensão quanto à segurança é a dominante. Os Estados signatários estão dispostos a entrar em uma nova coalizão/aliança com os EUA, da qual Israel faz parte, para enfrentar a “ameaça iraniana”: uma espécie de garantia de segurança em termos de contratos de armas e missões militares de apoio aos aliados, no caso de necessidade. Isso também é reforçado pela mudança feita por Trump que transferiu Israel do Comando Europeu das Forças Armadas dos EUA para o Comando Central dos EUA, que inclui outros países do Oriente Médio.

Esses avanços são ainda aprimorados com a Declaração de Reconciliação de al-Ula, entre todos os Estados do Golfo, para resolver o conflito entre o “Quarteto” (Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egito) e o Catar e ampliar a resistência ao Irã.

Lendo sobre esses três últimos avanços regionais juntos, percebe-se que há uma direção clara liderada pelos Estados do Golfo, sob os auspícios dos EUA, para formar uma aliança na região, incluindo Israel, seu novo “aliado”, contra o Irã. Resta saber se o governo de Biden continuará a pressionar na mesma direção e como isso poderia ser feito, enquanto trata do vacilante Acordo Nuclear com o Irã (JCPOA) e suas implicações de segurança generalizadas para a região.

De volta à Zona…

Os Acordos de Abraham não apenas dividiram os Estados árabes, devido à questão palestina, mas também podem ter um impacto direto nos esforços correntes para negociar uma zona livre de armas de destruição em massa, que tomou uma nova direção em 2019 na Conferência da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), apesar de um boicote por Israel e pelos EUA. Uma fissura pode aparecer entre os Estados que recentemente normalizaram as relações com Israel – e, portanto, aceitaram, implicitamente, Israel como um Estado com armas nucleares – e aqueles que ainda se declaram abertamente contra ele.

É evidente que o programa de armas nucleares de Israel e sua longeva política de falta de transparência não estavam sobre a mesa de negociações durante as tratativas dos Acordos de Abraham. No entanto, continua sendo o bode na sala. De fato, esses Acordos abrem a porta para uma aliança militar de facto com o único Estado detentor de armas nucleares da região. Será este o início da proliferação de armas nucleares na região com outros Estados aderindo à corrida armamentista nuclear? Será que Israel embarcará em uma aliança militar na qual corre o risco de abandonar sua vantagem militar e tecnológica?

Desde que o projeto da Zona foi colocado na mesa de negociações, ao contrário do apelo dos árabes para “primeiro, o desarmamento”, Israel tem evitado consistentemente qualquer conversa sobre desarmamento nuclear, argumentando que é necessário que os estados percorram um “longo corredor” e percebam os efeitos de reconhecimento mútuo, normalização e paz, e o estabelecimento de uma arquitetura de segurança regional. E é claro que Israel e seus novos aliados podem alegar que as ameaças do Irã ainda justificam a manutenção da política de intimidação através das armas nucleares. No entanto, as perspectivas de normalização, a restauração do JCPOA e a retomada das negociações com os palestinos podem contribuir para que Israel sinta que, afinal, pode haver luz no final do “longo corredor”. Isso pode até ser encorajado pelo apoio internacional ao Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN), que deslegitima e estigmatiza as armas nucleares. Mas, é claro, todos esses eventuais avanços na forma como Israel vê suas ameaças potenciais são hipotéticos.

O caminho a seguir

Apesar dos desafios que os Acordos de Abraham representam para os esforços em curso de reviver negociações sérias sobre o controle de armas, essa nova reaproximação árabe-israelense é uma oportunidade para mais uma tentativa de envolver diferentes atores e seguir em frente. Chegou o momento de chamar os Acordos de Abraham pelo que eles não dizem e exortar seus signatários a tornarem mais explícita a ligação entre paz, reconhecimento e normalização com Israel, e que Israel se comprometa seriamente com as negociações a respeito da Zona.

Embora os negócios de armas que vêm com os Acordos de Abraham enfraqueçam seriamente as perspectivas de segurança na região, eles têm um lado positivo: testam a validade e a credibilidade da abordagem de Israel do “longo corredor”. Por muito tempo, Israel tem insistido que não pode se envolver com o desarmamento, até que outros passem pelo corredor. A comunidade internacional e a sociedade civil, no entanto, podem agora desafiar Israel, já que os Acordos de Abraham revelam que vários passos foram dados no longo corredor e, agora, é a vez de Israel de caminhar de forma comprometida em direção ao processo de negociação para o estabelecimento da Zona.

Esses Acordos também devem ser vistos como uma oportunidade para que se discutissem questões mais amplas, relativas à segurança regional no contexto da estrutura de negociações da Zona, visto que tanto Israel quanto seus novos aliados árabes compartilham a necessidade de reforçar a sua própria segurança ou de abordar suas próprias preocupações de segurança. Israel, com sua vantagem tecnológica e poder de intimidação nuclear, ainda se sente ameaçado e precisa de paz e reconhecimento por parte de outros Estados regionais para fortalecer a sua própria segurança. Alguns países árabes se sentem ameaçados pelo Irã e seus programas nucleares e de mísseis balísticos, e precisam dos EUA como garantidor da segurança regional.

Essa reaproximação (e a esperada normalização de longo prazo que deve servir como uma medida para gerar confiança) deve ser usada como uma oportunidade para iniciar negociações comprometidas sobre questões mais amplas de segurança regional, que não excluem o Irã. O JCPOA é a melhor garantia para impedir qualquer ambição nuclear iraniana na região. Se Israel e outros países árabes objetarem que o JCPOA não trata de questões de segurança regional de maior amplitude, como o tema dos mísseis balísticos ou os conflitos regionais, esta será a oportunidade para iniciar negociações multilaterais sobre questões controversas de segurança regional no contexto do processo exigido pela Assembleia Geral da ONU.

Todos os atores interessados têm papéis decisivos a desempenhar: os EUA, o P5 e a UE ao garantirem o retorno ao cumprimento integral do JCPOA por todos os Estados signatários; Israel, por sua vez, deverá aproveitar essa oportunidade histórica para promover a arquitetura de segurança regional sobre a qual tanto propaga; os Estados árabes deverão buscar garantias de segurança tantos dos EUA como de Israel, o que evitaria uma corrida armamentista nuclear na região; e, finalmente, a sociedade civil que se aproveitará dessa reaproximação regional para convencer seus governos de que a região precisa de menos armamentos e de mais segurança humana.

[i] Marc Finaud (França/Suíça) é Chefe do Departamento de Proliferação de Armas do Centro de Política de Segurança de Genebra (GCSP)

Tony Robinson (Reino Unido) é Diretor da Organização do Tratado do Oriente Médio (METO)

Mona Saleh (Egito) é Bolsista de Doutorado no Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (GIGA)

Traduzido do inglês para o português por Graça Pinheiro / Revisado por José Luiz Corrêa