Por Marcos Arruda*

 

Para quê um Banco Central?

Os bancos centrais são, por natureza, públicos, pois eles fazem a gestão da Política Monetária. E o objetivo desta política é, por natureza, o investimento na “economia real”, i.e. a parte da economia do Brasil que se ocupa do desenvolvimento socioeconômico e da produção de bens e serviços. O BC não tem a si próprio como fim, mas à garantia da quantidade de moeda e de sua circulação para o bem viver de todos. É a economia real que tem a finalidade de atender as necessidades do conjunto da população.

Em resumo: o BC deve ser público e deve operar a serviço do desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

Gerador de Crise?

O BC brasileiro é público na teoria e privado na prática. Todo ano 12 mega agentes financeiros do Brasil e do exterior são escolhidos para definir os rumos da Política Monetária do país. E um dos mais graves fatores de crise financeira é a remuneração da sobra de caixa dos bancos, que é recolhida pelo BC em troca de títulos da dívida interna ricamente remunerados na forma de “operações compromissadas”. O BC tem colaborado decisivamente para o aumento da dívida pública, a oligopolização dos mercados bancário e financeiro e para a concentração do capital financeiro. O dinheiro deveria ser definido como bem público, que leva poder de compra aonde há necessidades – seu objetivo é intermediar as transações de bens e serviços, e não estagnar nos cofres dos mega ricos.

A quem serve?

Essa política, que inclui a política de endividamento público, a definição da taxa básica de juros e do spread (diferença entre a taxa de depósito e a taxa de empréstimo) tem sido instrumento de crescente centralização dos agentes financeiros e concentração do seu capital. Assim, o Brasil tem hoje apenas cinco mega bancos, sendo três privados, detendo 80% dos depósitos e dos empréstimos no país. E são apenas três as empresas de cartão de crédito detendo 90% das transações e 90% do plástico em circulação no país. Imaginem estes e outros mega bancos privados, cuja lógica é a acumulação de lucros em escala mundial, tomando decisões sobre Política Monetária que afetam toda a população do Brasil. É este quadro que caracteriza a financeirização da nossa economia.

Quem se beneficia com a privatização do Bacen?

Se os bancos privados de base brasileira e estrangeira já exercem tamanha influência no sistema financeiro do país, para que ainda quiseram privatizá-lo? Autonomia e independência em relação a quem? Ao Congresso brasileiro e ao poder de fiscalização e regulação do Estado brasileiro. Aqueles bancos querem se apropriar diretamente da arrecadação dos impostos do Brasil. E ganhar com a privatização sempre mais ampla e entreguista das estatais do país.

Não à autonomia/independência do Banco Central do Brasil!!!

* Economista e educador brasileiro