NOTA PRETA

 

Autor de História da formação da arte do saber africano no Rio de Janeiro (1870-1920) – A Origem dos Primeiros Trabalhadores da Educação Profissional e da Saúde Pública no Brasil, o escritor Julio César Condaque Soares se aproxima dos capítulos finais de seu novo trabalho. O título do próximo livro é Visões dxs educadorxs e o Movimento Negro Combativo sem amarras com o estado genocida, no Brasil

Na entrevista ao jornalista Mauro Viana, para a coluna Nota Preta, o sindicalista, professor de História e pesquisador debate conceitos e teorias pela libertação do povo negro, à luz do movimentos sociais, como escola política.

 

– O sindicato ainda opera como Escola Política?

– O sindicato como Escola Política foi definido pela classe trabalhadora, pós Revolução Industrial e elaborado pelos setores proletários dos partidos da esquerda socialistas e anarquistas e segmentos da classe trabalhadora independentes, que participavam dos sindicatos livres na Europa.

Ligados ao chão da fábrica e aos processos de trabalho, a luta pela conscientização passava pelo controle dos excessos dos patrões na lógica da exploração e da opressão para auferir seus lucros. A classe trabalhadora, nos processos de campanhas salariais e repressão às greves, que segundo Hobsbawm – obra O Capital e Nação e Nacionalismo (1990, 37-38)

De modo mais óbvio, ainda, quando falamos de capitalismo mundial, no século XIX e começo do século XX; falamos das suas unidades nacionais componentes no mundo desenvolvido da indústria britânica, da economia americana, do capitalismo alemão; diferente do francês e assim por diante. Depois das 2ª e 3ª revoluções tecnológicas, dentro da revolução industrial, os patrões passaram, em meados do século XVIII, a punir com demissões e a reduzir as condições sociais da classe e seus direitos. Utilizam-se o estado, a justiça e a polícia ou a guarda nacional para reprimir as greves e os trabalhadores. Daí que, o papel do sindicato passou a ser instrumento de auto-organização e crescimento social. E de formação para enfrentar o capital e os patrões, no marco financeirização da vida. Assim, o sindicato usaria todos os meios legais para a defesa do trabalhador e das mulheres nos meios de produção.

Mais adiante, os cartistas, segmento que buscou na Europa a lei e o parlamento para a proteção dos operários. Os proletários eram presos e torturados pelo estado capitalista. Na Inglaterra surge o setor cartista onde há concepção do anarco-sindicalista, que pregava o fim do estado.

Nesse cenário, os sindicatos passam a ser uma escola política. Um lugar de acúmulo de experiências de lutas econômicas, políticas e sociais. Podemos citar os trabalhistas ingleses. Eles eram organizados com legislação sindical embora abrigassem muitos setores anarco-sindicalistas (Woodcock. 2002,7-15). Os anarquistas vão negar o estado e, progressivamente, romper com a tática e estratégia desses setores reformistas. Já os anarcos e socialistas utópicos   vão defender a luta direta , e depois dos anos 1848 surgem as ideias de Marx – criação do Manifesto Comunista e a 1ª Internacional que vai discutir uni-Uni-vos todos os proletários do mundo, pois o que passa de sofrimento laboral na Europa, passava a classe trabalhadora em todo o mundo e nas Américas também.

Marx tinha uma preocupação com a libertação dos negros e as marcas históricas da escravidão polemizando com que afirmam os africanistas culturais, que negam essa contribuição do marxismo, em plena guerra civil americana de 1865. E depois da constituição do apartheid pela leis do New Deal – discutido com militantes negros estadunidenses, da época, como Marcos Garven e Du Bois. Vai estimular também o Movimento de Libertação de África, nos anos 1940 e 50/60. O movimento africano ganha uma visão internacionalista de luta emancipatória entre os socialistas espanhóis, franceses, italianos e alemães.

Segundo Lênin, na obra O Que Fazer de 1890, diferenciava-se a função econômica e compreendia-se que, cada vez que havia muitas greves, poderiam-se unificá-las e construir uma greve geral, que poderia levar a derrubada do chefe do estado e , mais que em determinado momento da luta de classes poderiam com as greves gerais determinar o caminho da emancipação da classe proletária num processo revolucionário.

Os Lazaristas, revisionistas e os socialistas utópicos definiam que os sindicatos deveriam serem espaços exclusivos de lutas econômicas, e não espaço de concepção política revolucionária e juntos com militantes proletários , servidores públicos e estudantes, oriundos dos partidos socialistas e determinavam que o sindicato fosse um escola de lutas econômicas e de disputas entre o capital e o trabalho .

E Marx , Hegel e Lênin (1890, obra Que fazer ) de 1890 até 1917, com a Revolução Russa definiu-se que esse viés era acertado para os sindicatos e outras entidades sociais das lutas econômicas e sociais. Lutas que poderiam chegar a níveis extremos. E que levariam a classe organizada a romper com o regime, o estado e os governos burgueses. O caminho era   uma direção consciente de um programa revolucionário, que emancipasse a classe explorada e oprimida.

O mesmo pensamento, porém, não será linear, pois as disputas sempre ocorreram, no marco de seguir a luta de classes. E com ela, os privilégios conquistados pelas colocações sociais. Na integração social abrem-se rachas e brigas de concepções que só ajudam as classes dominantes . As contradições conceituais entre socialistas social-democratas, que acabaram cindindo entre os sociais-democratas alemães e os bolcheviques russos, no final do século XIX e iram se dividir , pois mesmo sendo os sindicatos uma escola de poder da classe proletária; este era limitado para dirigir essa classe até a tomada do poder. Imprescindível era a ajuda do partido revolucionário, como um instrumento que detinha um programa de transição entre capitalismo e as ideias socialistas segundo Lênin e Trotsky.

O sindicato por ser uma superestrutura que detinha uma vanguarda sindicalista. Na origem ( dentro estrutura e da infra estrutura do capitalismo) sofria no campo econômico as pressões sociais e os efeitos que os marxistas defendiam. Quais eram: os mesmos poderiam se alienar frente ao trabalho do chão da fábrica e cometer desvios de acomodação de classe, como o processo de burocratização. Consequência: debandada dos dirigentes para o lado daqueles que mandam. Em outras palavras: Para o lado do poder-aquisitivo, seja o patrão ou o Estado. E assim. pactuar saídas, no marco do sistema e do regime do capital – Tradução: o sindicalismo pelego ou de resultados só econômicos, que desviam as lutas econômicas e negam o papel de conscientizar a classe pobre a se insurgir contra o sistema que a oprime. Ao contrário, o corporativismo fala mais alto e esquece o papel do sindicato como escola política, para que haja uma emancipação coletiva. Afinal, a sociedade é dividida, em classes, e não pela esquerda e direita como fala a ciência política. Importante destacar a distância entre a academia e os militantes socialistas. Nesse cenário os capitalistas e banqueiros se apropriam do estado, para que este, fortaleça o mercado e a financeirização da vida.

Com efeito, esses dirigentes passam a sustentar a ordem proposta pelo capital entre uma disputa de objetivos entre os donos dos meios de produção – os burgueses e os que vendiam sua força de trabalho – detinham um processo histórico onde a maioria poderia vencer a minoria que concentra as riquezas e a mais valia. A concepção de Lênin e Trotsky vai revolucionar o fazer pedagógico das lutas e da formação sindical da vanguarda operária e popular. E faz um divisor conceitual para que o sindicato seja uma escola política e de poder. Na emancipação da classe trabalhadora, a luta com a teoria revolucionária, deve ser permanente para constituição de um sindicalismo combativo. Desvinculado do sistema capitalista para transformar a luta da classe oprimida e explorada em uma luta política e revolucionária. Com a consciência de conspirar contra aqueles que dominam a propriedade privada dos meios de produção e, não, o sindicalismo que quer ser um patrão e pensa em ser o gerente do sistema capitalista e adquirir privilégios materiais, numa luta que é revolucionária e coletiva e não individual .

No Brasil dos anos 1970, ocorreu um desenvolvimento dessa concepção de raça e classe desenvolvida por Clóvis Moura, Décio de Freitas, Lélia Gonzalez, Hamilton Borges, Abdias Nascimento e Beatriz Nascimento. Ao analisar o Quilombo dos Palmares como uma República Socialista e que o estado escravista , atrasado e colonial, no Império se anexou às grandes potências como Inglaterra e depois aos Estados Unidos. Objetivo: acúmulo de terras e empréstimos. Esta decisão alimentou a dependência estrangeira e a subserviência ao imperialismo e ao colonialismo. Na contramão das nações africanas, que no mesmo período histórico, irrompiam em guerras internas, expulsavam e se emancipavam, nos anos 1960 e 1970. Enquanto os africanos lutavam contra o colonialismo europeu , o governo brasileiro conciliava e homenageava a burguesia internacional, racista e elitista. Já nossa burguesia nacional-parasitária, nunca abriu mão da terra e do latifúndio. Muito antes pelo contrário: explorou e oprimiu, por 388 anos, negros e negras e indígenas. Na conta da escravidão e da colonização, consta o sumiço de centenas de nações e etnias indígenas. O genocídio de nossos ancestrais pavimentou o processo industrial. Na sequência, o estado, nos anos 1920 e 1930, trabalhou com o projeto de branqueamento da força de trabalho. Na outra ponta: o racismo como ferramenta política de marginalização do enorme contingente de pessoas egressas do regime escravocrata. O resultado desta operação econômica perdura até os nossos dias: a comunidade afro-brasileira na periferia do capital

– Quais as interseccionalidades entre as escolas sindical e a escola da militância negra?

– Ao desenvolver o processo de raça, classe e gênero de Lélia Gonzalez, o Movimento Negro Unificado – MNU – desenvolveu uma visão marxista na qual, classe e raça no Brasil andavam juntas. Eram inseparáveis, pois, a escravidão não indenizou os filhos e filhas de ex- escravizados com terra, trabalho, moradia e educação. O MNU defendeu que teria de haver uma reparação histórica a negras e negros. A reparação está contida na luta pela igualdade racial. Luta que implica no desenvolvimento socioeconômico e pluriétnico do povo brasileiro.   Deste modo, emergir desse atraso histórico e econômico frente à exploração milenar do estado nacional racista. E sem uma identidade étnicorracial pela República de 138 anos de instalação da meritocracia e do racismo moderno. Afinal, não há democracia sem oportunidades para os negros e negras cuja farsa da Abolição alimenta o monolitismo das elites brancas. À comunidade negra, cabe ocupar espaços de integração individual. A cooptação estrutural de talentos intelectuais negros encobre a manobra de instituições burguesas. Se por um lado, há uma reserva de mercado para a branquidade.   Por outro lado, a maioria esmagadora de afro-descendentes ocupa as margens do capitalismo.     Na base da pirâmide social e, nos trabalhos mais pesados, situam-se as populações afro-indígenas. Embora pequeno, o impacto das ações afirmativas tende a alterar esta configuração secular. No entanto, o percentual da população negra sem emprego contabiliza um gigantesco exército de reserva de mão de obra: 75 milhões de pessoas.

Historicamente, a maioria da população brasileira sempre esteve fora da mobilidade social. Nos postos de atividades intelectuais, em profissões como medicina e engenharia espacial ou na área tecnológica, química, petroquímica ou biomédica o Brasil é nórdico.

Dando sempre ao estado nacional e ao capital um caminho largo onde existem os privilégios da branquitude meritocrática e de famílias ricas e de familiares europeus. São a casta com prêmios de academias de letras e ofícios nobres. Tem ainda: empresas de grandes portes, que vem com seu staff de engenheiros brancos, e uma hegemonia branca e de muitos privilégios de classe burguesa e elitista nacional e internacional.

São 50 multinacionais e bancos que mandam no Brasil. Pensam que mandam na classe trabalhadora. Na verdade a mulheres e negros, em servicos subalternizados e de ensino fundamental e médio. São empregados desses empresários que usam o racismo para explorar e oprimir. Não dão salários iguais aos LGBTQI + , nem aos negros e s negras.

Segundo e as Pedagogias de Emancipatórias de Paulo Freire,(FREIRE,1987-62-68) não podemos deixar que os dominadores e opressores definam a transformação do processo histórico, pela instância da história dos vencedores. Por isso, os oprimidos devem ser educados numa pedagogia libertadora onde possam analisar a realidade política e conscientizar -se que a história pode ser transformada. A tomada de consciência dos oprimidos e a autonomia do fazer consciente de quem são os pilares da transformação social. E descobrir que pode ser um agente de mudança pelo saber e pelo ato político. A tese é a união da teoria com as práticas libertadoras pela ação direta das massas conscientes de si e para si. Ou seja: o oprimido deve se despertar pela consciência política e crítica no processo educacional entre educador e o educando que segundo, Boaventura de Souza. O professor português definiu como um rompimento metodológico de práticas positivistas e conservadoras. No fazer da ciência e da tecnologia e, na crítica às escolas clássicas de negação de descobertas dialéticas entre o objeto da ciência e sujeitos sociais, a inversão de perspectiva é imperativa.

Afinal, a sociedade está em constante movimento consciente ou não. Para aqueles que pregavam que a ciência só poderia ser desenvolvida, na academia, através de um grupo de eleitos, descendentes de colonizadores e/ou escravocratas. Hoje, no século XXI, sabe-se que a aplicação de métodos excludentes-academicistas-positivistas- cegos não trouxeram respostas à humanidade. Onde estão, por exemplo, as soluções para a fome? Para as pandemias, como a covid 19? E para os fenômenos da natureza?

Boaventura de Souza e Santos vai desenvolver a crítica dialética. Ele defende a convivência-problematizada com os objetos observados pela ciência. Ele entende que somente a interação com os atores, em rebelião constante, é possível desenvolver soluções para os fatos e feitos científicos.

Mais ainda: desmistificar as teorias empíricas sem provar, na realidade, sua eficácia, como diz Milton Santos, na obra Espaço dos Cidadãos, que precisa ser testada e aprovada socialmente pela sociedade. E sair do laboratório, que aliena a ciência e os cientistas sociais e das ciências tecnológicas exatas e naturais, e fazer ciências e descobertas   não elitistas.

A pesquisadora Nilma Lino Gomes ( 2017. 47-59) ao ter contato com a dialética da construção da ciência contemporânea de Boaventura de Souza Santos, desenvolveu uma metodologia de análise. A doutora que foi da Secretaria da Igualdade Racial no Brasil é do MNU. Ela conhece o Movimento Negro e a Academia e por isso, faz uma análise e a transforma em uma tese, na qual, os afro-brasileiros devem construir estratégias pela Educação Nacional. São estratégias bloqueadas pelo racismo. Vale também a constituição de um processo de visão societária, dentro do capitalismo e do racismo, à moda brasileira. Ao entendimento de ocupação em perspectivas culturais na abordagem de Nilma Lino corresponde a dizer que as ações afirmativas devem caminhar, no sentido de Políticas de Estado. Por outra: sem romper com o capital onde possa contemplar a ação do cotidiano de nosso povo negro. Este – deduz-se – deve adquirir uma visão étnico-identitária para ordem do dia. E na esteira, aproveitar a Reparação Histórica e galgar mobilidade dentro da sociedade capitalista e classes. No mesmo ambiente onde a hegemonia da branquitude impede esses avanços sociais, econômicos e culturais. Na minha compreensão, a saída é a construção de um saber científico e propositivo através do Movimento pelas Reparações. Na base, a estratégia da emancipação da classe trabalhadora pela ação educacão formal e pela educação emancipadora dos Movimentos Sociais Negros.

No meu livro digo que nos anos 90, a juventude universitária, movimentos   sindicais e culturais desenvolveram um programa político mínimo para lutar pela condição do negro brasileiro. E usou taticamente as ações afirmativas e reparações. A disputa geral da sociedade ficou de fora. Importante: faz-se necessário romper com esse sistema capitalista e com os pactos sociais que fortalecem o poder dominante imperialista. A outro opção é a construção de um Movimento Negro domesticado para ser incluído e integrado à sociedade capitalista. Ou seja: dramaticamente devemos ouvir Clóvis Moura radicalmente. “A auto-organização do povo negro, não letrado, poderá ser a essência daqueles que tem que dar a última palavra final para a condução da transformação do fim do racismo e do capitalismo”.

– Visões dxs educadorxs e o Movimento Negro Combativo Sem Amarras com o Estado Genocida no Brasil

– Esse é o titulo de minha obra onde a frente popular inviablizou as pautas do Movimento Negro como o avanço das politicas de cotas raciais , titulação de terras e da educação e saúde pública para a população negra. Pior: justificaram leis como lei anti-drogas e anti-terrorismo. Mais: o PT e PSOL votaram com Moro na lei anti-crimes que acentuou o encarceramento, em massa. Estruturou o genocídio através das investidas as polícias. Este quadro nos explica que “para termos uma ação direta, com direções consequentes e a emancipação negra, não se pode ter amarras ou pactuar com as elites dominantes”.

– E quem é o bode na sala?

– A direita fica mais forte quando a esquerda permite, pois, os governos de pacto como os sul-africanos só prejudicaram os africanos em Angola, África do Sul, Moçambique. Está provado: “não há desenvolvimento em direção como socialismo se a classe dominada sede para que os dominantes possam explorar e oprimir”

No Governo Lula e Dilma e Evo Morales, na Venezuela onde os bancos foram os que mais lucraram e o povos indígenas da América Latina e as negras e os negros com os governos frente popular ganharam migalhas do estado brasileiro. Nas américas vide EUA , com a morte de George Floyd, abriu-se uma conjuntura de mobilizações, que questionam o poder do império e de Trump. Nas eleições, os democratas como Obama e o Joe Biden, Presidente-eleito não tem um programa para emancipação dos negros americanos. Carece de construção nas ruas, pela base do Movimento Lives Black Matter (Vidas Negras Importam), pois sua direção está sendo desviada das ruas. A manobra enfraquece a   luta pelo rompimento com o capital. E quem são os protagonistas desta luta? Os imigrantes, negros e latinos mais massacrados nos Estados Unidos com milhares de mortos por Covid-19.

Muitos dizem que os processos de corrupção levaram à desconfiança das massas pobres no Brasil. E que e do Movimento Sindical e o Movimento Negro sustentaram as reformas da previdência e trabalhista. E que isso deu substância à classe operária a dar o voto de castigo ao bolsonarismo. O bolsonarismo se converteu em câncer social. Na pandemia, não apresentou soluções políticas como em Angola. O país africano , por exemplo, construiu   fronteiras sanitárias. No Brasil, o descaso do fascismo pode resultar na morte de mais de 50 mil pessoas por covid-19. O governo ultra-liberal só ajudou a aumentar o racismo e fortalecer a elite branca capitalista. Todas as medidas deste desgoverno são desfavoráveis à classe trabalhadora preta e indígena. Veja o aumento dos preços dos alimentos. Com isso, o Brasil volta ao mapa da miséria absoluta. No mundo, os famintos contablizam mais de 10 milhões de pessoas. 80% são negros e indígenas.

– Quem são as elites ilustradas?

– São aquelas que estão nas academias mandando nos conselhos de reitores e obedecendo Bolsonaro e seus ministros do PSL. São os demais partidos de direita. São os grupos que defendem os reitores e o plano de privatização da educação. São os donos da educação privada e do governo Bolsonaro. São   a Unesco e os mantenedores particulares. Estes são os tubarões privados da Educação. E 1% da elite, detentora de latifúndios, fábricas e bancos.

– Qual a importância da contribuição teórica de Clóvis Moura para o Movimento Negro?

O Dr. Clóvis Moura diz que “há o universo dos letrados negros que estão acomodados a viver a ilusão”. Acreditam que os brancos (da elite) são seus aliados no combate ao racismo. Na prática, não fazem nada para mudar a realidade” porque é “o universo, não letrado, que luta pelo prato de comida . Por um pedaço de terra para plantar e morar.” Essa é a essência do processo emancipatório.

O Dr. Clóvis Moura escreveu a Sociologia do Negro Brasileiro e muitas obras ligadas à História do Quilombo dos Palmares. Enquanto isso, a academia brasileira promove o apagamento de intelectuais como Clóvis Moura. Na mesma direção estão as agências internacionais de fomento.

– Por que o conceito de quilombismo de Abdias Nascimento não reverbera na comunidade acadêmica?

Porque não interessa ao universo letrado a construção ideológica dos movimentos sociais negros e marxistas. O conceito de quilombismo é a contra-hegemônico, em relação ao academicismo-cego-acadêmico. Aqui, cabe uma ressalva: Há um equívoco, na teoria do quilombismo, quando pensa que a maioria de negros, seria capaz de repetir a saga de Quilombo dos Palmares. Hoje, cabe uma autocritica das primeiras gerações do Movinmento Negro. Essa geração trocou a luta por um cargo governamental. Por um pequeno salário em gabinetes no congresso e nas bancadas parlamentares.

A História nos ensina que, ao romper com o regime de escravidão, os negros perderam a uma unidade de luta. Sou partidário da turma que defende que “o racismo articulado ao capitalismo”, poderia ser essa teoria. Faz-se necessário, contudo, a luta direta pela emergência político-ideológica dos conceitos de raça e classe. De novo, raça e classe é uma consciência de dentro pra fora. Sucede que o esfarelamento do Movimento Negro é o principal impedimento para mobilização do povo negro em favor da   revolução negra no Brasil. Na verdade,   essa é a tarefa das entidades negras. Em meio a tantas obrigações, metas e missões, as entidades negras contemporâneas “esquecem que o racismo e o capitalismo precisam ser destruídos de forma direta”. Ou alguém acredita que, pelas formas institucionais da democracia burguesa, como as eleições ou Ong ‘s alcançaremos a tão propalada “justiça social?”     Entendo que somente a consciência de classe e raça nos empurrará para quebra dos grilhões imperialistas. No lugar da opressão, o socialismo pluriétnico, multicultural e com democracia

– Quais as perspectivas do Movimento pela Reparação da Escravidão Negra, no Brasil e no Mundo?

Temos de construir bases sociais para fazer avançar, em nossas entidades negras, o debate pela reparação como estão fazendo os líderes da Namíbia. Lá, eles reivindicam seus mortos. Exigem indenização pelas políticas de estado. A Alemanha paga ao estado da Namíbia mas o governo desvia esse dinheiro para sua caixa-preta da corrupção. Por isso, nosso caminho é classista. É a transformação das em entidades como militância de massas. Nas favelas e no Movimento Sindical e, entre os Povos Originários com programas como CNA. Não podemos acabar, contudo, nos braços da burguesia internacional com Mandela e o governo de Declerck . Nossa concepções são idênticas a de Malcolm X. O líder americano defendia o ataque como a melhor defesa. Devemos ser parte da construção histórica de Zumbi e de Dandara. Ter organizações de quadros qualificados para entender o Estado e não se seduzir. Por que o estado burguês privilegia os corruptos e os corruptores em detrimento dos movimentos sociais . É construir a luta direta e a   auto-organização negra. Sempre construindo com a classe trabalhadora, visando a étnicorracial contra a opressão e a exploração das mulheres negras.

Conclusão:

Minha abordagem fez um caminho pelos clássicos em favor de uma visão militante e popular negra. Para mim, faz sentido estudar as evoluções científicas, as quais, possam auxiliar o motor da história. A luta de classes é o motor dos movimentos sociais. Como militante e pesquisador do Quilombo Raça e Classe espero que minhas reflexões e posicionamentos ajudem na libertação do povo negro.

Bibliografía:

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