Por Alain Caillé (Convivialistas)
A humanidade se depara com um número crescente de problemas para resolver – sanitários, ambientais, econômicos, sociais, morais, etc. – e que revelam dificuldades crescentes de análise e de resolução. Há muitas razões para estas dificuldades mas é possível isolar duas delas como sendo principais:
A primeira é a rivalidade, que hoje é cada vez mais forte, entre estados, culturas, religiões, etc.
A segunda, que está intimamente ligada à primeira, é que não há autoridade moral suficientemente legítima para fazer um diagnóstico que possa ser compartilhado de modo a propor soluções plausíveis em escala planetária. As Nações Unidas representam Estados e só podem, na melhor das hipóteses, organizar arbitragens de seus interesses. Este limite também se aplica a todas as organizações internacionais tais como UNESCO, OMS, etc., bem como a todas as grandes reuniões internacionais entre chefes de Estado (G7, G20, etc.). O IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) é independente e influente, mas não está em condições de propor as mudanças econômicas, sociais e políticas implícitas em seus diagnósticos climáticos. O Fórum de Davos reúne os mais poderosos e ricos no mundo, mas ele só os representa e só visa garantir sua proeminência.
Portanto, é imperativo e urgente criar uma instância moral com legitimidade suficiente para falar em nome e a partir da perspectiva da humanidade como um todo. É neste espírito que o agrupamento de redes internacionais, Multiconvergência, poderia decidir lançar o processo experimental de criação de um Parlamento Cidadão Mundial. Multiconvergência está presente em todos os continentes e já reúne cerca de vinte redes internacionais (mobilizando milhares de pessoas). E há muitos outros que poderão juntar-se a ela muito em breve. Isto não é muito comparado com os quase 8 bilhões de pessoas na Terra, mas já é significativo e suficiente para começar. Porque devemos começar bem. Há urgência.
Como constituir um Parlamento deste porte?
Os seguintes princípios foram priorizados:
- É importante que participem do mesmo: personalidades intelectuais, estudiosos, filósofos, escritores famosos, etc.; personalidades religiosas ou similares; cidadãos do maior número possível de países, membros das redes cívicas pertencentes à Multiconvergência, designados ou escolhidos através de sorteio organizado pelos membros das redes em carater experimental.
- Este Parlamento será bicameral. Ele será composto de: 1) um Conselho de Sábios, composto de 5/12 intelectuais; 2/12 personalidades religiosas; 5/12 cidadãos do mundo. Ela compreenderá um máximo de 120 membros. 2°) uma Assembleia de Cidadãos Mundiais, num máximo de 480 pessoas, incluindo, além dos membros do Conselho, até 360 pessoas propostas pelas redes constituintes da Multiconvergência.
- Para o Conselho de Sábios, cada uma das redes constituintes fara propostas, algumas delas mais para os cidadãos do mundo, outras para personalidades religiosas ou intelectuais. Seria conveniente no início não ultrapassar 60 membros para deixar espaço para as futuras redes que se juntarão à Multiconvergência. Cada rede assumirá o compromisso de respeitar o máximo possível a paridade entre homens e mulheres e o equilíbrio entre países e continentes.
- Para o Assembléia da Cidadania Planetária será necessário, numa primeira etapa, designar um máximo de 240 pessoas (120, além dos membros do Conselho de Sábios)¹, para deixar espaço para os futuros participantes. Cada uma das redes atuais (20) terá o direito de nomear 6 pessoas (3 das quais, se possível, por sorteio) tendo o cuidado de respeitar não apenas a paridade entre homens e mulheres e o equilíbrio entre países e continentes, mas também o equilíbrio entre profissões ou condições sociais (agricultores, trabalhadores e empregados, desempregados ou sem teto, funcionários públicos, artistas, empresários, etc.).²
- As reuniões serão realizadas por videoconferência.
- Os idiomas de trabalho atuais são inglês, francês, espanhol e português (Brasil). Haverá tradutores em cada um desses idiomas.
Objetivo, pontos fortes e fracos do parlamento cidadão mundial
Sobre que assunto um parlamento desse tipo se engajará? Que tipo de decisões ele tomará?
Ele se engajará em qualquer assunto de sua escolha. Tanto a assembleia quanto o Conselho de Anciãos são autônomos e respondem separadamente por suas escolhas. Em cada um desses órgãos, as decisões são tomadas por maioria simples. Mas, para serem definitivamente endossadas, as decisões devem ser avaliadas pelo outro órgão.
As decisões devem ser feitas na forma de uma proposta que seja tão curta e concreta quanto possível.³
Elas não podem, evidentemente, ter força decisória. O ponto fraco da Multiconvergência é que ela não tem meios financeiros, midiáticos (e menos ainda policiais, militares ou mafiosos). Mas esta é também sua força. Ninguém pode suspeitar ou acusá-la de trabalhar para este ou aquele poder. Ela é motivada apenas pela preocupação com o bem comum da humanidade. Seu único objetivo é contribuir para mexer com a opinião pública mundial, conscientizando-a de que não estamos condenados à impotência. Para este fim, todas as redes Multiconvergência estarão comprometidas com o objetivo de tornar conhecidas a existência e as decisões do Parlamento Moral da Cidadania Mundial não apenas por parte de seus próprios membros, mas da opinião pública de todos os países em que elas estão estabelecidas.
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¹ Ou seus substitutos.
² Nem todas as redes constituintes estão igualmente bem posicionadas para fazer essas várias escolhas e podem, portanto, atribuir ou trocar seus “direitos de escolha” com outros. Por exemplo, assume-se que os convivialistas estão bem posicionados para recrutar intelectuais, embora menos para personalidades religiosas e afins, e também com limitadas competências no recrutamento de cidadãos do mundo. Podem, portanto, ceder seus “direitos de escolha” de personalidades religiosas e assimiladas (2 pessoas para o Conselho) e cidadãos do mundo (5 pessoas para o Conselho), o que lhes daria em troca, se os demais concordam, o direito de escolher até 12 personalidades intelectuais. Ainda mais se as outras redes não puderem atingir sua cota neste setor.
³ Isto não impede que os detalhes das discussões que levaram à decisão sejam disponibilizados no site da Multiconvergência.
Primeira reunião, sábado, 5 de dezembro de 2020
18:30 a 21:00 hs Paris | 17:30 a 20:00 hs Londres | 14:30 a 17:00 hs Rio, Buenos Aires
12:30 a 15:00 hs Montreal, Quebec
Por iniciativa da Associação convivialiste internationale, uma primeira videoconferência com zoom é organizada no sábado, 5 de dezembro, para examinar a conveniência e a viabilidade deste projeto. O idioma principal será o francês, mas haverá traduções para o inglês, espanhol e português (Brasil). Para evitar hackers, o link desta reunião será comunicado no último momento dentro de cada uma das redes participantes. No site da Pressenza será dado um link para acompanhar a reunião em streaming no Facebook.
Ordem do dia da reunião:
- Primeira vez (meia hora): Apresentação rápida e lembrete de cada uma das redes.
- Segunda vez (uma hora): Discussão do projeto do Parlamento Cidadão Global por grupo linguístico.
- Terceira vez (meia hora): Relatórios sobre o que foi dito em cada grupo.
- Quarta vez: Discussão geral e conclusão
Solicite o link para participar da reunião com pessoas de sua Rede ou apenas assista ao evento pelo link abaixo.
Redes já presentes na Multiconvergência
Agora dos Habitantes da Terra (AHT) | Articulação para uma Economia por François e Claire (ABEFC) | Carta da Terra (TC) | Diálogos em Humanidade (DeH) | Fórum Social Mundial sobre a Transformação das Economias (WSFET) | Iniciativa das Religiões Unidas (URI) | Internacional Convivialista (IC) | Movimento Humanista | Rede Global de Ecovilas /Global Ecovillage Network (GEN) | Via Campesina | Espaço viral aberto (VOS)
A ser confirmados: Centro de Autogestão da Zona de Solidariedade Latina (CASAL) | Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária Social (RIPESS)
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