A França deveria impedir, penalizar os abusos e providenciar abrigos
Na segunda-feira (21) à noite eu senti vergonha e nojo vendo os vídeos que mostravam agentes da Força de Segurança do meu país arrancando violentamente as pessoas de suas barracas, na Praça da República, em Paris, confiscando seus abrigos provisórios e seus sacos de dormir, empurrando-os brutalmente, usando gás lacrimogêneo e cassetetes. Outros vídeos mostram a polícia escoltando pessoas até a saída de Paris, distante dos olhos dos demais. Essas pessoas estavam instaladas no coração da capital justamente para chamar a atenção das autoridades para sua situação desesperadora.
Tanto em Paris como em Calais ou Grande-Synthe requerentes de asilo e imigrantes sobrevivem em condições humilhantes e são vítimas do que equivale a uma perseguição policial quase cotidiana feita de desmantelamentos incessantes e dispersões brutais sem alternativa de moradia. Na última semana, a polícia evacuou um acampamento improvisado em Saint-Denis, no subúrbio de Paris, deixando aproximadamente 1000 pessoas na rua.
Se não fossem os vídeos publicados nas redes sociais esses atos vergonhosos talvez continuassem invisíveis. Um jornalista que estava no local também foi agredido pela polícia. O Ministro do Interior qualificou de “chocantes” as imagens desse desmantelamento, enquanto a Assembleia Nacional se preparava para aprovar um projeto de lei que pretendia restringir a divulgação de imagens da Força de Segurança em operação, projeto que o próprio Ministro do Interior e o restante do governo apoiam. O artigo 24 do projeto de lei denominado “Segurança Global”, votado no dia 24 de novembro de 2020 por uma maioria de deputados poderia limitar seriamente a possibilidade de jornalistas e cidadãos de registrarem os abusos cometidos pela Força de Segurança, o que favoreceria a impunidade quanto a essas práticas. A disposição será examinada pelo Senado. Posteriormente à divulgação dessas imagens foram abertas investigações pela Inspecção-Geral da Polícia Nacional (IGPN) e pelo Ministério Público de Paris.
A França deveria respeitar suas obrigações e garantir o respeito dos direitos fundamentais dos imigrantes e requerentes de asilo, além de prover um tratamento humano e digno. Ao invés de mobilizar policiais para confiscar barracas e sacos de dormir, as autoridades francesas deveriam se mobilizar para providenciar uma moradia segura e respeitar a dignidade das pessoas na rua.
Traducido do francês por Suélen Martins Meleu
