Por ocasião das celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Organização Fraternal Negra Hondurenha (Ofraneh) realizou o fórum virtual intitulado “Desaparecimentos Forçados em Honduras: o caso Triunfo de la Cruz”.

Em poucos dias terão passado cinco meses desde o desaparecimento forçado de quatro ativistas da comunidade garífuna de Triunfo de la Cruz, incluindo o presidente do patronato, Alberth Sneider Centeno, e uma quinta pessoa.

Em 18 de julho, homens fortemente armados vestindo uniformes da Polícia Militar e da Divisão de Investigações Policiais invadiram a comunidade. Além de Centeno, os homens uniformizados levaram Milton Martinez, Suami Mejía e Gerardo Róchez, retirando-os de suas casas.

Os quatro são membros da Ofraneh e do Comitê de Defesa de Terras Triunfenses. Junior Juarez, o quinto sequestrado e desaparecido, é um parente próximo de alguém da comunidade.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou uma resolução exigindo que Honduras adotasse todas as medidas necessárias para determinar o paradeiro desses jovens e que apresentasse um relatório completo e detalhado sobre o cumprimento das disposições da resolução. Determinou ainda que sejam salvaguardados os direitos de proteção à vida e garantida a integridade pessoal dos habitantes das comunidades de Triunfo de la Cruz e Punta Piedra.

Por sua vez, o Comitê das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados exigiu que as autoridades hondurenhas “estabeleçam uma estratégia abrangente que inclua um plano de ação para a busca completa e imediata, bem como inicie uma investigação imparcial dos casos de desaparecimentos forçados”.

Em 27 de novembro, 57 representantes do Parlamento Europeu enviaram uma carta ao Presidente Hernández e a outras autoridades hondurenhas, pela qual exigem o retorno imediato dos jovens garífunas desaparecidos, assim como o fim da violência sistemática e intencional contra o povo garífuna.

Além disso, os parlamentares europeus demandaram o cumprimento da decisão da CIDH, que, em 2015, ordenou ao Estado hondurenho que devolvesse às comunidades de Triunfo de la Cruz e Punta Piedra os territórios sequestrados ilegalmente.

Os resultados são praticamente inexistentes.

“Vivemos em um país onde falar sobre direitos humanos e defender nossos territórios significa colocar uma corda em volta do próprio pescoço. Sneider (Centeno) vinha sendo perseguido e ameaçado de morte. Ele foi a Tegucigalpa denunciar essas ameaças, mas ninguém lhe deu ouvidos.

Agora ele está desaparecido junto com mais quatro companheiros. Queremos justiça, queremos os jovens de volta, queremos que os autores de todas essas violações, incluindo os assassinatos e desaparecimentos sejam punidos.

Chega de sequestros, perseguições, assassinatos que apenas visam lucros pessoais para um punhado de gente e chega de degradar a natureza”, disse Pablo “Pitio” Centeno, pai de Sneider Centeno.

Em outubro do corrente ano, de acordo com as organizações que, no âmbito da Revisão Periódica Universal (UPR) à qual o Estado hondurenho foi submetido, apresentaram um relatório alternativo ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), pelo menos 140 pessoas que defendiam terras e bens comuns foram mortas entre 2010 e 2019. Além disso, foram documentados 2.137 ataques entre 2016 e 2017.

Há registro de 6.265 mulheres mortas, entre 2001 e 2018, e mais de 360 pessoas LGBTI que perderam suas vidas de forma violenta, na última década, além de 86 jornalistas e comunicadores assassinados, desde 2001. Os casos impunes excedem a casa dos 90% desse total.

O Comitê de Familiares de Detidos e Desaparecidos em Honduras (Cofadeh) registrou pelo menos 16 casos de desaparecimento forçado durante o período de suspensão das garantias constitucionais devido à pandemia da Covid-19.

“Sigo repetindo o que sempre venho falando: há um plano genocida contra o povo garífuna. Esse é um plano de repressão sistemática, que tem sido implementado nos últimos anos pelo Estado com o objetivo de nos expulsar de nossos territórios e beneficiar as máfias que controlam e governam Honduras.

Eles querem desaparecer com os povos, para prosseguir com a prática de se apossar dos territórios dessas pessoas e saquear os bens das comunidades. Em consequência, milhares de famílias estão deixando o país. E é exatamente isso que essas máfias querem: que as pessoas deixem o país, abandonando suas terras nas mãos desses grupos criminosos e de exploradores estrangeiros”, disse Miriam Miranda, coordenadora da Ofraneh.

A líder garífuna lembrou que Honduras continua sendo um dos países mais perigosos do mundo para aqueles que defendem a terra e o patrimônio comunitário.

“Para levar a cabo esse plano sistemático de repressão e expulsão, essas máfias (econômicas e políticas) precisam de um sistema judicial colapsado e conivente. Isso explica a impunidade total de tantos crimes e o silêncio sobre o paradeiro de nossos companheiros.

A Ofraneh continua sendo criminalizada, perseguida e processada, porque defendemos os direitos humanos e a vida do povo garífuna. Cinco anos se passaram desde o julgamento da CIDH e nada foi feito.

Nós temos que transformar este país. Precisamos construir um país diferente, com um futuro para a juventude, onde as pessoas possam ficar e viver com dignidade, e não sob o jugo de uma classe política assassina que saqueia os cofres do Estado”, acrescentou Miranda.

O médico e ativista Juan Almendares Bonilla ressalta que não se deve esquecer de um elemento fundamental, que caracteriza esse contexto de perseguição, qual seja, o racismo.

“Aqui em Honduras, esses governos, essas empresas transnacionais e esses imperialismos são racistas. O poder político e econômico é racista, excludente e discriminatório contra os povos indígenas”, conclui.

Traduzido do espanhol por José Luiz Corrêa da Silva / Revisado por Tatiana Elizabeth