Agências de Patrulha de Fronteira têm o Dever de Proteger os Direitos Humanos
Por Eva Cossé
Evidências crescentes sugerem que o governo grego tem secretamente expulsado milhares de migrantes que tentam alcançar sua costa. Além disso, um artigo publicado em 18 de novembro pela EUObserver sugere que a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (também conhecida como Frontex) está ciente dessa prática.
Uma série de e-mails confidenciais da Frontex, disponibilizado ao EUObserver devido a um pedido de liberdade de informação, demonstram que, em março, a Guarda Costeira grega ordenou a um barco de patrulha dinamarquês – que participava da Operação Poseidon, conduzida pela Frontex – que repelisse as pessoas de volta às águas da Turquia.
De acordo com o jornal Politico, o chefe de polícia dinamarquês responsável pelo barco de patrulha relatou à mídia dinamarquesa que a tripulação já havia resgatado 33 pessoas “quando eles receberam a ordem por rádio do quartel-general da Operação Poseidon para colocar os imigrantes de volta em seus botes e rebocá-los para fora de águas gregas. ” A tripulação dinamarquesa recusou e levou o grupo para a ilha de Cós.
Em resposta ao pedido de informação sobre o incidente, a Frontex disse à Human Rights Watch que a tripulação dinamarquesa recebeu “instruções incorretas” e o “equívoco” foi depois esclarecido.
Em 23 de outubro, um grupo de veículos de comunicação publicou uma detalhada reportagem investigativa alegando envolvimento da Fontex em operações de deportação irregular na fronteira marítima greco-turca, no mar Egeu. A reportagem diz que migrantes e requerentes de asilo foram impedidos de alcançar o solo da União Europeia ou conduzidos à força para fora de águas europeias.
Diretrizes da Frontex obriga todos os agentes que participam em suas missões a respeitarem direitos fundamentais. Elas também forçam o diretor da agência a retirar financiamento, suspender ou encerrar atividades se forem cometidas violações graves de direitos fundamentais por parte de agentes do país-sede das operações.
Alegações como essas aprofundam as preocupações sobre o envolvimento – ou vista grossa – da agência em relação aos abusos cometidos contra as pessoas que chegam às fronteiras da UE. Em 10 de novembro, o Conselho Administrativo da Frontex deu início a investigações sobre as alegações de envolvimento da agência em abusos e questionou suas reações às violações cometidas por agentes.
A Frontex tem a responsabilidade de fazer todo o possível para prevenir rejeições ilegais.
Autoridades nacionais da Grécia, incluído o parlamento, devem se pronunciar agora e fazer tudo que estiver ao seu alcance para investigar por que e como esses atos ilegais estão ocorrendo e, caso eles sejam parte, de fato, de uma política de governo, colocar um fim a essas práticas fatais à vida.
Nós não podemos mais ignorar as sérias alegações de deportação irregular e a violência cometida nas fronteiras da Grécia.
Traduzido do inglês por João Victor Anastácio de Oliveira / Revisado por Thaís Ribeiro Bueno
