Este artigo dá continuidade a uma série que tentará explicar brevemente diferentes aspectos da proposta do Rendimento Básico Universal (RBRI). Para ver a série completa de artigos publicados sobre este mesmo tema, clique aqui.
Em alguns países, felizmente, estamos habituados a ter saúde pública, educação pública, reforma pública e alguns outros benefícios sociais financiados pelo Estado. Apenas há um século atrás, estes serviços estavam a começar a ser implementados no mundo. Posso imaginar algumas objecções dessa época: “para ter educação é preciso trabalhar para poder paga-la”, ou “como se vai pagar a alguém para ficar em casa, só porque atingiu uma certa idade? Se ele tem saúde, deve trabalhar, senão a sua família deve tomar conta dele”, referindo-se à reforma/aposentadoria. Hoje são apresentados argumentos semelhantes contra a RBU. Muitas pessoas não compreendem que se pode pagar a alguém só pelo fato de existir, esquecendo que só pelo direito de existir, nós temos direito à saúde e à educação públicas e só porque atingimos uma certa idade, temos direito à reforma/aposentadoria (que é como a RBU, mas só para os idosos).
Hoje parece-nos lógico que todos tenhamos o direito à saúde pública e que todas as crianças tenham direito à educação pública. Compreendemos que a saúde e a educação são condições necessárias ao desenvolvimento, sem as quais haveria uma enorme diferença entre as pessoas, dependendo apenas do seu local de nascimento (uma criança rica seria saudável e poderia estudar o que quisesse, enquanto uma criança pobre estaria condenada à doença e aos empregos mais primários, nunca podendo desenvolver qualquer vocação). Compreendemos também que, numa determinada idade, todos temos direito a uma reforma financiada pela sociedade para a qual contribuímos.
Certos avanços sociais requerem a sua implementacao para que todos nos apercebamos dos benefícios que têm e que não causarão nenhum mal. Por exemplo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou alguns direitos conquistados pelas mulheres, foram em tempos vistos por algumas pessoas como “perigos sociais”; no entanto, ao fim de pouco tempo, vimos que nada de mau aconteceu, pelo contrário. Com a RBU, quando esta for implementada, o mesmo acontecerá. Atualmente algumas pessoas têm medo desta perspectiva, imaginando que a sociedade vai ser um caos em que ninguém vai querer trabalhar, mas quando a RBU estiver implementada, e se verificar que não ocorreu nenhum caos; que, pelo contrário, a sociedade está a funcionar melhor do que nunca, vamos esquecer os receios que em tempos tivemos. Chegou a hora da RBU.
