Mais uma semana de Cuatro Elementos, programa de Pressenza na rádio pública equatoriana Pichincha Universal. Com dois convidados distintos: Tarcisio Granizo, membro do WWF Equador, para falar sobre a forma como a crise do coronavírus está a afectar o ambiente e o escritor colombiano Victor de Currea-Lugo com quem abordámos a declaração dos Estados Unidos a Cuba, como Estado colaborador do terrorismo e como isso afecta o processo de paz na Colômbia, na Venezuela e no resto da região.

Oceânia. Nova Zelândia

A Nova Zelândia declarou vitória sobre a COVID-19. Isto acontece depois de o país ter eliminado as transmissões na sua comunidade e após sete semanas de restrições. Os peritos afirmam que vários factores conduziram para este sucesso e para o reduzido numero de mortes, apenas 21, incluindo o confinamento precoce, uma forte liderança e um elevada numero de testes realizados.

A taxa de testes do vírus na Nova Zelândia tem sido superior à da maioria dos países, e a resposta da China em Wuhan forneceu lições valiosas. O que o país teve e tem a seu favor tem sido a sua carismática Primeira-Ministro, que convenceu as pessoas a ficarem em casa. Com quase 90% de apoio popular, o isolamento funcionou. Com o desemprego a atingir 10% em quatro meses, a Nova Zelândia pagará um enorme preço económico pelo seu sucesso, mas a Primeira-Ministro continua positiva e comprometeu-se a investir muito mais na saúde pública.

América do Norte. EUA

O Estado da Califórnia deu um passo importante para o futuro encerramento das prisões de menores. Gavin Newsom tambem apresentou na semana passada a sua proposta de lei do orçamento do Estado para fazer face ao défice causados pela pandemia de coronavírus. O projecto de lei propõe a eliminação das três últimas prisões de menores administradas pelo Estado. A proposta procura igualmente encerrar duas prisões estatais nos próximos anos e reduzir o número de campos onde os prisioneiros recebem formação de bombeiros. Agora a proposta tem de ser aprovada pelos legisladores do Estado da Califórnia.

Europa

A Comissão Europeia autorizou a iniciativa legislativa dos cidadãos que apela a um rendimento básico universal e incondicional para todas as pessoas residentes na União Europeia.

Para que a proposta chegue ao Parlamento Europeu para discussão e eventual aprovação, é necessário recolher 1 milhão de assinaturas e documentos de identidade dos cidadãos europeus que apoiam a iniciativa, em pelo menos 7 países da União Europeia. Nesses países, as assinaturas devem atingir um número mínimo que depende da respectiva população. O prazo para a recolha de assinaturas e documentos é de 1 ano.

O Rendimento Básico Universal e Incondicional é uma quantia de dinheiro suficiente para a subsistência que todas as pessoas residentes num país recebem do Estado sem condições, sem ter em conta o nível de rendimento e independentemente de outras fontes de rendimento possíveis.

Médio Oriente – Palestina

Um estudo baseado nos números do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA) salienta o aumento de 37% dos ataques dos colonos israelitas aos palestinianos e aos seus bens na Cisjordânia ocupada durante os meses de Março e Abril, meses marcados por severas restrições para impedir a propagação do Covid-19.

A maior parte das ofensivas registadas durante o confinamento (136 entre 5 de Março e 30 de Abril) envolveram danos em terrenos ou veículos palestinianos e menos de 15% delas resultaram em ferimentos. Por outro lado, até à data, foram registados este ano um total de 68 ataques de palestinianos contra colonos israelitas em território da Cisjordânia.

Além disso, durante estes meses, o Governo israelita despejou seis estruturas na Cisjordânia do Norte e aprovou a construção de 7 000 novas residências na colónia de Efrat. Estima-se que cerca de 570.000 colonos israelitas vivem em mais de 120 colonatos ilegais construídos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, em território palestiniano ocupado após a Guerra dos Seis Dias, em 1967.

América Latina. Costa Rica

A Assembleia Legislativa da Costa Rica aprovou esta quarta-feira a reforma constitucional que declara o acesso à água potável como um direito humano.

No terceiro e último debate da segunda legislatura, os deputados aprovaram a iniciativa de adicionar um parágrafo ao artigo 50º da Constituição Política.

O parágrafo a acrescentar à Constituição terá a seguinte redacção: “Todas as pessoas têm o direito humano básico e inalienável de acesso à água potável como um bem essencial à vida. A água é um bem da Nação, indispensável para a protecção deste direito humano. A sua utilização, protecção, sustentabilidade, conservação e exploração serão regidas pelas disposições da lei a criar para o efeito e será dada prioridade ao abastecimento de água potável para o consumo dos indivíduos e das populações”.

A reforma foi definitivamente aprovada por 49 legisladores e será agora submetida ao Executivo para assinatura e publicação.