A mãe terra enfrenta dias sombrios. O mundo atravessa sua maior crise social, econômica e política provocada pela pandemia do covid-19 que atinge apenas seres humanos, colocando a humanidade em profunda reflexão e resistência pela preservação da vida. Nós povos indígenas, assim como os brancos também sofremos e somos vitimados por este vírus que já ceifou milhares de vida no planeta.
É hora de refletir sobre o modo de vida que exercemos até os dias atuais, pois as diversas crises ambientais como aquecimento global e o forte desmatamento foram o prenúncio do que estamos vivendo hoje, foram os alertas da mãe terra de que nosso modo de existir necessita ser repensado e por hora nossa solidariedade precisa ser exercida.
Para o Brasil e o mundo, pode até ser novidade essa guerra viral, mais para nós povos Indígenas não. Já conhecemos porque fomos vítima destas doenças utilizadas como estratégias em pleno processo de invasão do Brasil usadas para exterminar nossos povos, nossa identidade e nosso modo de vida.
No Brasil atravessamos dias difíceis, de muita tristeza e diversas crises, já são mais de 10 mil vidas, dentre as quais somam-se 64 indígenas vítimas fatais, que tiveram suas histórias cerceadas devido ao profundo descaso e ausência de políticas públicas capazes de assegurar a manutenção dessas vidas.
Não são apenas numeros, são pessoas, são memórias e histórias dos povos Apurinã, Atikum, Baniwa, Baré, Borari, Fulni-ô, Galiby Kalinã, Guarani, Hixkaryana, Huni Kuin, Jenipapo Kanidé, Kariri Xocó, Kaingang, Karipuna, Kokama, Macuxi, Mura, Munduruku, Pandareo Zoro, Pankararu, Palikur, Pipipã, Sateré Maué, Tariano, Tembé, Tikuna, Tukano, Tupinambá, Tupiniquim, Warao e Yanomami, todos afetados pela pandemia!
A crise política em curso no Brasil para além de acentuar as sombras sobre o nosso sistema democrático mostra a face cruel do fascismo em marcha dividindo o país em dois polos; os que defendem as vidas; e o lamentável lado dos que defendem apenas o sistema econômico, o latifúndio, a grilagem de terras que são as bases históricas do racismo provedor de desigualdades sociais e econômicas.
Esta ala responsável pela disseminação do fascismo e autoritarismo em curso no Brasil que defende apenas as elites genocidas deixa nítido seu racismo institucional. Para tanto, usam da estratégia da subnotificação para minimizar os impactos dessa crise sanitária que acomete fortemente as populações indígenas e o povo brasileiro.
São diversas as burocracias estabelecidas para questionar a auto declaração dos povos em casos como dos kokama da região amazônica que foram questionados se de fato eram indígenas cobrando a apresentação de seu RANI, ou seja, identidade de indígena. Além de outros povos que tiveram seu direito ao acesso a cestas básicas negados, a exemplo dos kaingang, que ao solicitarem tais benefícios
receberam como devolutiva a necessidade de comprovarem não apenas a real necessidade mas a sua identidade enquanto povo, comprometendo a sua segurança alimentar e o seu isolamento social.
É nítido que o Estado Brasileiro cria barreiras para impedir que povos indígenas tenham seus direitos assegurados e que promove deliberadamente uma política de higienização social por meio de sua tática de subnotificação.
A inanição da Sesai promovida de maneira deliberada pelo governo bolsonaro com seu gradual desmantelamento, só reforça a sua face higienista e genocida. Desde o seu início é nítida a tentativa de extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do modelo de contratação de profissionais da saúde indígena, além da fragilização do controle social com a extinção do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e os cortes orçamentários. Em outras palavras, medidas que expressam a determinação em desmontar a política diferenciada de saúde indígena.
Somam-se mais de 30 etnias impactadas por vítimas fatais do covid-19 em todo território nacional, dentre as quais, em sua maioria de Idoso que são nossos tesouros vivos, nossa fonte de manutenção ancestral e cultural.
A atitude de suspensão das demarcações de terras indígenas, a fragilização das atribuições constitucionais da FUNAI por meio da IN 09/2020, a militarização sobre o comando dos órgão de controle ambiental por meio do Decreto no 10.341/2020, os ataques a Mata Atlântica promovidos pelo Ministro do Meio Ambiente, o avanço do garimpo ilegal e as ações de milícias rurais que provocam queimadas e invasões ilegais na Amazônia, estimuladas por esse governo são fatores que colaboram diretamente com a fragilização nos territórios indígenas e são responsáveis pelos acirramentos dos conflitos de terras no país. Essas medidas ampliaram o desmatamento na Amazônia e deixando vulnerável nossa biodiversidade em todo ́país.
São diversas as dificuldades a serem mensuradas no enfrentamento ao covid-19: escassez de água potável nos territórios indígenas para garantir as medidas sanitárias como recomenda a Organização Mundial de Saúde; transporte para os casos mais graves por infecção da Covid-19; o deslocamento até as áreas urbanas para saques do auxílio emergencial; o respeito às recomendações sanitárias pelos órgãos no tratamento com os indígenas; o acolhimento adequado nas Casais e outros…
São muitos os desafios diante da enorme crise humanitária e civilizatória. Para tanto, seguimos firmes, assim como nossos ancestrais, que há mais de 520 anos resistem lutando seja pelo direito ao território, para superar os ditames da ditadura, bem como outras epidemias, as balas do latifúndio e a tentativa diuturna de invisibilizar nossas culturas e modo de vida.
Em tempos de pandemia a luta e a solidariedade coletiva que reacendeu no mundo só será completa com os povos indígenas, pois a cura estará não apenas no princípio ativo, mas no ativar de nossos princípios humanos.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, (APIB).
Brasíl, 09 de maio de 2020.
