Os sete membros do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) da Bolívia estarão no cargo hoje, com a tarefa de convocar novas eleições logo após o golpe de estado de 10 de novembro.
As funções de integrantes do TSD de Daniel Atahuachi Quispe, Maria Angélica Ruiz Vaca Diez, Óscar Hassenteuffel Salazar, Francisco Vargas Camacho, Rosario Baptista Canedo e Nancy Gutiérrez Salas, a que se juntam Salvador Romero, nomeado pela autoproclamada presidente interina Jeanine Áñez, serão por um período de seis anos.
Nesse sentido, a presidente da Assembléia, Eva Copa, disse na véspera que, como parte do processo eleitoral, a Câmara Plenária do TSE, que administrará as eleições gerais de 2020, planeja divulgar o calendário eleitoral nos primeiros dias de janeiro.
A Copa explicou que, para restabelecer a confiança dos eleitores desse país sul-americano, após a alegada acusação de fraude eleitoral em 20 de outubro, o Legislativo selecionou cidadãos com histórico comprovado, além de ter representação de mulheres e indígenas conforme exigido pelo regulamento.
Informações recentes indicam que o TSE deveria convocar eleições gerais 48 horas após os membros nomeados, no entanto, o processo é adiado adiando essa etapa para janeiro, sem definir um dia específico para as eleições.
Da mesma forma, os candidatos à presidência da Bolívia já estão sendo tratados, com uma divisão notória e lutas internas entre os partidos de direita, enquanto o Movimento ao Socialismo (MAS), liderado pelo ex-presidente Evo Morales (2006-2019), principal força política da país-, ainda não define quem o representará nas eleições.
A determinação do binômio presidencial do MAS será realizada em uma reunião na cidade de El Alto, onde também será definida a estratégia de campanha, nesta etapa marcada pela velocidade do governo em desmantelar a estrutura do estado e os movimentos políticos e sociais contrário ao golpe.
Nesse sentido, o promotor boliviano emitiu um mandado de prisão contra Morales na quarta-feira, o que viola as disposições da Constituição.
Nesse sentido, o líder indígena declarou que ainda é presidente do país, porque até agora a Assembléia Legislativa Plurinacional não havia rejeitado sua renúncia. Portanto, o que o órgão judicial do governo de fato pode ordenar é um julgamento de responsabilidade e não um processo comum conforme indicado no artigo 161, número 3, da Lei de Leis da Bolívia.
Vamos demonstrar legalmente que essa ordem não é constitucional ou legal e, se os líderes do golpe querem eleições livres, devem parar de perseguir os ex-funcionários do meu governo e membros e apoiadores do MAS, enfatizou Morales da Argentina, um país onde está isolado.
‘O governo de fato promove eleições transparentes e livres, mas a perseguição política precisa terminar’, disse o governador ao se referir ao novo processo eleitoral após a anulação das eleições de 20 de outubro em que ele venceu.