Por Boaventura de Sousa Santos
Os acontecimentos dramáticos ocorridos na Bolívia seguiram um guião imperial que os latino-americanos começam a conhecer bem: preparar a mudança de regime de um governo considerado hostil aos interesses dos Estados Unidos (ou melhor das multinacionais norte-americanas). Fazem-no orquestrando um plano duplo: anular uma vitória eleitoral “inimiga” e consolidar rapidamente o novo regime que toma medidas que não são próprias de um governo de transição. Certamente que o que aconteceu nos surpreende, mas também o modo imediato como foi comentado, de modo majoritariamente desfavorável ao governo de Evo Morales a partir de quadrantes ideológicos supostamente opostos. Proponho-me contribuir para este debate pois vejo nos recentes acontecimentos na Bolívia as sementes de muito do que se passará no continente e no mundo nas próximas décadas.
Sucessos e conquistas do governo de Evo
No primeiro governo de Evo Morales (2006-2010), o mais avançado em termos de transformações substantivas, destaca-se o cumprimento da chamada “Agenda de Outubro”, com duas medidas essenciais na Bolívia: a) a nacionalização dos hidrocarbonetos, produzida com grande simbolismo no 1° de maio de 2006 (alguns críticos sustentam que na realidade foi uma renegociação de contratos com as petrolíferas); e, b) a Assembleia Constituinte, que depois de um caminho difícil conduziu à aprovação em referendo (janeiro de 2009) de uma nova Constituição Política do Estado Plurinacional.
Com a nacionalização dos hidrocarbonetos e de empresas estratégicas como a de telecomunicações (Entel), que coincidiu com um período de bonança por efeito do aumento dos preços internacionais de matérias primas, o Estado boliviano saiu da sua condição de mendigo (o “Estado com buracos”) e com Evo Morales avançou-se para um Estado forte com presença territorial. O investimento público converteu-se na principal fonte de um modelo de crescimento, estabilidade económica e redistribuição elogiado por todos os organismos internacionais. Apesar das dificuldades e demoras, foram dados passos importantes para avançar na desejada industrialização dos hidrocarbonetos, assim como em outros grandes empreendimentos (produção de electricidade, exploração do ferro, exploração das reservas de lítio).
A nova Constituição trouxe consigo avanços e conquistas fundamentais no âmbito do novo modelo de Estado Plurinacional e com autonomias. Um acerto fundamental foi o reconhecimento constitucional do sujeito “indígena originário camponês” e a sua inclusão na estrutura estatal e no âmbito público-político. A plurinacionalidade do Estado é uma conquista em construção cujo maior impulso é obra do Pacto de Unidade que no momento certo unificou as organizações matrizes. Também se avançou no caminho de longo prazo das autonomias em diferentes níveis territoriais, incluindo o autogoverno indígena.
Certamente não podemos deixar de assinalar como uma conquista fundamental a redução importante das brechas de desigualdade e, em especial, de pobreza. Durante o período de Governo de Evo, segundo dados oficiais, a pobreza reduziu-se de 59,9 por cento para 34,6 por cento, enquanto que a pobreza extrema baixou de 38,2 para 15,2 por cento. Para isso contribuíram diversas bonificações destinadas a sectores vulneráveis (Renda Dignidade para adultos idosos, Bono Juancito Pinto para crianças em idade escolar, Bono Juana Azurduy para mulheres grávidas). Diferentes estudos de organismos internacionais como o PNUD, destacam também como realização do Governo de Evo Morales a inclusão social da nova classe média (“emergente”), como resultado do facto de que as pessoas com rendimentos médios terem passado de 3,3 milhões (2005) para sete milhões (2018).
No Governo de Morales são também destacáveis, como resultado do novo enquadramento constitucional e normativo, os importantes avanços em matéria de equidade de género, igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e, em especial, a presença paritária de mulheres eleitas nos órgãos legislativos de todos os níveis (Assembleia Legislativa Plurinacional, assembleias departamentais, concelhos municipais). Isto foi possível graças ao impulso permanente das organizações de mulheres.
Oruro, Dezembro 2016. Foto de arquivo ABI
Existem outras conquistas evidentes em matéria de redução de desigualdades, inclusão social, redução drástica do analfabetismo, indicadores macroeconómicos favoráveis (a Bolívia liderou nos últimos anos o crescimento económico na América do Sul), redução para metade da taxa de desemprego (de 8,1 a 4,2%), aumento continuado do salário mínimo, aumento da expectativa de vida, investimento público notável nas infraestruturas (em especial estradas e milhares de obras nas províncias e área rural), entre outros. Em todo o caso, uma realização substantiva, que não pode medir-se com indicadores, tem que ver com a reafirmação da dignidade e soberania da Bolívia no contexto internacional.
Erros e fracassos do Governo de Evo
Do mesmo modo que existiram êxitos inegáveis no decurso do Governo de Evo Morales, também ocorreram fracassos e erros. No processo pós-constituinte houve debilidade da parte do Governo para implementar alguns grandes princípios da Constituição, em especial quanto ao exercício de direitos. Há que mencionar também os equívocos de gestão governamental como a ruptura com os indígenas da Amazónia devido ao mencionado afã de construir uma auto-estrada através do TIPNIS (2011), a persistente aposta num modelo desenvolvimentista assente em megaprojetos e empreendimentos extractivistas, o desrespeito pela consulta prévia e outras políticas em beneficio da aliança oficial com o sector agroindustrial cruzenho.
Talvez o erro mais grave tenha sido a convocatória e o posterior desconhecimento do resultado vinculante do referendo sobre a reeleição (fevereiro de 2016), no qual pouco mais de 51% da população rejeitou a reforma do artigo 168 da Constituição que impede a possibilidade da candidatura de Evo Morales a um novo mandato. Entretanto, o processo de mudança teve dificuldades em renovar as lideranças e tornou-se “Evo-dependente”. Apesar do impulso inicial, houve entraves e múltiplos requisitos para a conformação das autonomias indígenas originárias camponesas, nas quais o Governo parecia não acreditar. Foi também um erro a subordinação da justiça indígena à jurisdição ordinária, apesar do reconhecimento constitucional, em sentido forte, do pluralismo jurídico. E o principio fundamental do Vivir Bien, assumido pelas nações e povos indígenas como alternativa ao desenvolvimento, foi-se diluindo na já mencionada aposta do governo de Evo numa agenda nacional-popular expressa na Agenda Patriótica del Bicentenario 2025.
A queda de Evo: o golpe imperial e das elites locais
Se os erros se sobrepusessem aos êxitos, o mais natural em democracia seria que Evo Morales perdesse as eleições. Não foi isso que aconteceu. A queda de Evo resultou de um golpe de Estado. A direita e alguma esquerda interna e a direita internacional questionaram a ideia de golpe. Defenderam que não houve golpe, mas uma “fraude monumental”, concentrando o olhar nos protestos, essencialmente urbanos e da classe média tradicional, que esteve 21 dias em greve cívica contra o resultado dos comícios, que Evo voltou a ganhar (como foi reconhecido até mesmo pela OEA-Organização dos Estados Americanos). Ao questionar em 2019 a candidatura de Evo face ao resultado do referendo constitucional de fevereiro de 2016, mostraram que não participaram de boa fé nas eleições. Defraudaram a democracia ao preparar-se exclusivamente para o cenário de fraude eleitoral. Assim, pretenderam mostrar que a renúncia de Evo se deveu exclusivamente à “mobilização pacífica” da cidadania pelo respeito ao voto e rejeitando eleições “fraudulentas”.
Não foi assim. Os factos mostram que na Bolívia se activou há algum tempo um plano golpista, com diversos componentes bem sincronizados entre as elites locais e o imperialismo norte-americano. De facto, o discurso de “fraude” foi cimentado semanas antes das eleições. E consagrou-se em vários governos regionais que anteciparam o desconhecimento da votação caso Evo vencesse. Este discurso fortaleceu-se por erros grosseiros do Tribunal Supremo Eleitoral. Assim, o protesto dos opositores passou da exigência de novas eleições para a exigência, com um ultimato de 48 horas, da renúncia do presidente. Rapidamente seguiu-se um motim da polícia, que abdicou das suas funções de garante da segurança e da ordem pública. Operou também, de maneira torpe, um “relatório preliminar” da auditoria da OEA, que falava de “irregularidades”. O golpe imperial e das elites políticas, constituiu uma interrupção abrupta de um mandato constitucional, e atingiu o seu ponto alto com a intervenção directa das Forças Armadas, que “sugeriram” a renúncia do presidente. Seguiram-se acções violentas contra autoridades e dirigentes do MAS, forçando a sua demissão. Se bem que após a renúncia de Evo e do seu asilo no México não se tenha instalado um governo militar, procurou-se uma fachada democrática com a autoproclamação como presidenta, alegando sucessão constitucional, da segunda vice-presidenta do Senado (cujo partido obteve apenas 4% dos votos nas eleições). Com o apoio da Polícia e das Forças Armadas assumiu um mandato carregado de símbolos religiosos conservadores e de revanchismo racista.
Em síntese, a queda de Evo não resultou de um acto democrático validado no “voto castigo” da cidadania pelo afã reelecionista do presidente: foi orquestrada com a execução de um plano golpista. E hoje busca um difícil, precário e pouco credível caminho de retorno à “normalidade” democrática nas urnas, enquanto prossegue a violação dos direitos humanos. Um retorno que passa pela inabilitação de Evo Morales e de Álvaro García Linera, e por um governo de transição que se propõe anular compromissos internacionais (como a saída da ALBA e da UNASUR), privatizar empresas estratégicas, ampliar ainda mais a fronteira agrícola, liberalizar a economia com entrega de recursos naturais segundo a receita neoliberal, mudar massivamente o corpo diplomático, substituir os vogais do Tribunal Supremo Eleitoral, antes justamente acusado de estar subordinado ao oficialismo, por vogais próximos ao novo oficialismo e, sobretudo, eliminar do horizonte político o sujeito colectivo indígena e nacional-popular, e todas as demandas originadas nas lutas dos povos indígenas (o Buen Vivir, a plurinacionalidade, os direitos colectivos, a democracia comunitária, o respeito pela Terra Mãe).
Oruro, Dezembro 2016. Foto de arquivo ABI
A intervenção imperial aproveitou os erros internos para neutralizar em mais um país (depois do Brasil e Equador) a influência da China no continente. A rivalidade entre os dois impérios (um decadente e outro ascendente) não conhece regras democráticas. Está em jogo o comando da nova onda de globalização baseada na inteligência artificial e na tecnologia 5G. A China parece por agora melhor posicionada para comandá-la e por isso avança internacionalmente com medidas de incentivo positivo (a nova rota da seda), enquanto os EUA intervêm com medidas punitivas (embargos, sanções económicas, mudanças de regime, contra-insurgência). A fachada multilateral é proporcionada pela OEA, que opera na região como ministério dos assuntos internos dos EUA. Recentemente, o governo de Evo Morales subscreveu um contrato com a China para a construção de uma empresa que fabrique lítio metálico com base nas enormes jazidas de lítio na Bolívia, um mineral estratégico para a nova ordem tecnológica. Havia que neutralizar esta rebeldia à sempre vigente Doutrina Monroe (o subcontinente como quintal dos Estados Unidos).
Assim, o imperialismo norte-americano aplicou um guião conhecido de mudança de regime para garantir o acesso aos recursos naturais estratégicos de um país na sua zona de influência. A Bolívia, tal como ocorreu antes com o Brasil, funcionou como laboratório do que está para vir. No caso da Bolívia, é possível dizer que nunca um governo anti-imperialista se rendeu tão rapidamente (em claro contraste com a Venezuela). Mas o imperialismo e as elites sabem que há líderes que, apesar de todos os seus erros, conseguem tocar o coração das classes mais empobrecidas, mais humilhadas, mais esquecidas. E que, apesar de todos os seus erros, existe o perigo de que possam regressar. Por isso é necessário mobilizar o aparelho repressivo e o sistema judicial para acusá-los de crimes que os inabilitem politicamente para sempre. Foi o que se passou com Rafael Correa, com Lula da Silva e com Cristina Kirchner (neste caso, sem êxito por agora). Passar-se-á o mesmo com Evo.
As avaliações críticas
Depois da queda do seu governo, as críticas mais contundentes a Evo provieram não apenas da direita, como seria de esperar, mas também de sectores de esquerda e de feministas brancas e mestiças latino-americanas. Este facto causou alguma perplexidade e também provocou revolta em outros sectores da esquerda e do feminismo, sobretudo de movimentos de mulheres indígenas. No calor dos acontecimentos recentes, pensar que depois de 32 mortos e 700 feridos; depois do proclamado triunfo da supremacia branca em versão crioulo-mestiça e da bíblia evangélica frente ao “paganismo satânico” da Pachamama; depois da queima da wiphala (bandeira indígena) e de mandar os índios voltar aos seus remotos lugares de invisibilidade (tal como os batustões na África do Sul do apartheid); pensar depois de tudo isto que haja boas (ou inclusive melhores) condições para construir a democracia indígena de base, parece-me um delírio.
Certamente as críticas de alguns sectores de esquerda, em versão explicitamente feminista ou não, merecem uma reflexão mais profunda. Afirmei muitas vezes que a verdadeira renovação da luta por uma sociedade mais justa e por uma política de libertação para o novo século tem nas lutas das mulheres uma das bases mais consistentes. Argentina, Venezuela e Chile oferecem provas contundentes disto. Mas não restam dúvidas que depois da queda do governo de Evo Morales a polémica subiu de tom e o feminismo latino-americano parece hoje profundamente dividido. Deve notar-se que ao longo da última década muitas activistas indígenas fizeram críticas aos seus governos e fizeram-no sempre de uma perspectiva construtiva. Para me limitar apenas às grandes líderes com que trabalhei, recordo Nina Pacari, Blanca Chancoso e María Eugenia Choque, hoje presa e com a saúde em perigo por ter presidido ao tribunal eleitoral e nessa qualidade ser responsável por suposta fraude eleitoral. Muitas delas mantiveram alguma distância em relação aos feminismos, e recusaram mesmo considerar-se feministas por pensar que essa era uma designação própria de mulheres brancas e mestiças. Mas o importante foi que estiveram juntas em muitas lutas.
Tenho defendido que as três grandes dominações do nosso tempo (desde o século XVII) são o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado. As três estão presentes hoje com grande virulência e actuam articuladamente porque o trabalho livre próprio do capitalismo não é sustentável sem o trabalho escravo, altamente desvalorizado ou não pago. Estas últimas formas de trabalho são alimentadas por populações racializadas e sexualizadas, consideradas sub-humanas: populações de matriz africana, povos indígenas, mulheres, povos roma, castas inferiores, etc. O drama do nosso tempo é que enquanto a dominação actua articuladamente, a resistência fá-lo de forma fragmentada. Quantos movimentos e organizações anticapitalistas não foram racistas e sexistas? Quantos movimentos e organizações anti-racistas não foram sexistas e pro-capitalistas? E quantos movimentos e organizações feministas não foram racistas e pro-capitalistas? Na medida em que se mantenha esta assimetria entre dominação e resistência não será possível sair do inferno capitalista, colonialista e heteropatriarcal em que nos encontramos. Nesta assimetria talvez encontremos pistas para explicar o mal-estar causado por algumas críticas. Tal como foram formuladas, muitas das críticas contribuíram para aprofundar ainda mais a fragmentação das resistências ao capitalismo, ao colonialismo e ao patriarcado no continente.
Outros dois factores são igualmente importantes. Por um lado, há que distinguir entre lutas importantes e lutas urgentes. As lutas anticapitalistas, anticolonialistas e antipatriarcais são todas igualmente importantes, mas, dependendo do contexto, umas podem ser mais urgentes que outras. Perante o golpe brutal do imperialismo na Bolívia contra Evo, qual seria a luta mais urgente, defender as soluções democráticas propostas por Evo ou demonizá-lo como se fosse o único culpado da sua desgraça política? Num contexto de grande agressividade imperial, não seria mais urgente mostrar que as alternativas de esquerda devem ser encontradas democraticamente dentro do próprio país e de maneira nenhuma ser funcionais ao imperialismo?
Oruro, Dezembro 2016. Foto de arquivo ABI
Por outro lado, há que distinguir o kairos, os tempos e as oportunidades. Não se trata de silenciar as críticas, mas de encontrar o tom que não ofereça à direita nacional e internacional razões para aumentar a sua agressividade. Por exemplo, as críticas justas ao neo-extractivismo de Evo poderiam ser feitas num tempo e num estilo que não favorecesse uma solução ainda mais neo-extractivista, com menos soberania nacional e muito menos preocupação pela redistribuição social. O critério não é branquear ou não erros graves de potenciais aliados, mas analisar o momento e o contexto; e ter claro que as críticas fortalecem ou, pelo menos, não debilitam as resistências anticapitalistas, anticolonialistas e antipatriarcais. Os e as de baixo que hoje choram a morte da sua gente nos massacres de Sacaba e de Senkata (depois de treze anos em que os militares não haviam disparado contra o povo, coisa inédita na Bolívia), ficaram mais sós com as críticas de esquerda e feministas ao processo político em que confiaram.
Desafios
O Estado de que Evo Morales foi presidente não chegou a ser plurinacional. Foi um Estado obviamente muito mais benévolo com o bem-estar das populações flageladas pelas violações, a discriminação, o esquecimento e a humilhação, mas operou a partir de uma matriz institucional e cultural colonial, centralista e autoritária. A inércia da história pesa igualmente nos que mais sofrem com ela, mesmo quando procuram combatê-la. Mas a paciência e a resistência indígenas vêm de há muitos séculos. Um país como a Bolívia só será plenamente democrático quando for governado por indígenas e segundo as cosmovisões indígenas. O poder do Estado só tem sentido se a governação estiver orientada para transformá-lo. O poder do Estado deve ser utilizado para iniciar uma longa transição para um Estado verdadeiramente plurinacional, anticapitalista, anticolonialista e antipatriarcal. Tal como antes Benito Juárez, Evo Morales foi um índio fora do lugar A aprendizagem começou com eles e não termina com eles. Pelo contrário, é apenas um começo. No caso de Evo Morales, depois de 500 anos de ausência política, um começo de 13 anos teve que ser forçosamente confuso e até contraditório. A história absolverá Evo Morales.
