Promotora Fatou Bensouda apresentou relatório sobre o país ao Conselho de Segurança; desde início de abril, mais de 100 civis foram mortos, 300 ficaram feridos e 120 mil obrigados a fugir de suas casas.
A promotora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, disse ao Conselho de Segurança que os conflitos na Líbia estão aumentando em 2019.
Bensouda contou que está “muito alarmada” com os números da violência. Desde o início de abril, mais de 100 civis foram mortos, cerca de 300 ficaram feridos e 120 mil líbios foram forçados a sair de suas casas.
Violência
O país africano é marcado por confrontos e instabilidade política desde que o ex-líder Muammar Kadafi foi deposto e morto, em 2011. Bensouda disse aos países-membros que a situação “continua grave” e “causa séria preocupação”.
A promotora afirma que “a implosão da Líbia deve ser um fardo pesado na consciência da comunidade internacional.” E que é preciso “impulsionar ações importantes alcançar estabilidade e acabar com o ciclo de violência, atrocidades e impunidade.”
Justiça
Para Fatou Bensouda, “a impunidade é um obstáculo, ameaça a estabilidade e deve ser combatida dentro da lei.”
Ela afirmou que a Promotoria do TPI “continua investigando o caso” e que “houve avanços nas investigações”. Bensouda pediu que os países incluindo a Líbia e o Egito ajudem na prisão e entrega de fugitivos.
A promotora destacou os mandados de captura contra um filho de Muammar Kadafi, Said, e outros dois foragidos. Eles “enfrentam acusações de crimes de guerra e contra a humanidade.”
Bensouda afirma que o filho Said Kadafi está na região de Zintan, na Líbia. Já um outro foragido, estaria no Egito. Ela disse que o TPI “está analisando novos métodos para deter os perpetradores.”
A promotora afirmou que não hesitará “em emitir novos mandados de prisão contra suspeitos de crimes sob a jurisdição do TPI.”
Migrantes
Fatou Bensouda também falou sobre a situação dos migrantes em centros de detenção. No total, a Líbia acolhe cerca de 800 mil migrantes, incluindo cerca de 50 mil refugiados e solicitantes de asilo.
Segundo ela, especialistas do TPI estão “coletando provas de alegações de crimes cometidos em centros de detenção e examinando a viabilidade desses casos.” O Tribunal também coopera com parceiros líbios para ajudar na acusação em nível nacional.
As Nações Unidas pedem que as cerca de 5,6 mil pessoas detidas nesses centros sejam libertadas. Em julho, depois de um ataque que causou a morte de cerca de 50 migrantes, a ONU pediu o fechamento de todos os centros.
