Casos foram apresentados nesta terça e quarta-feiras, em Genebra, em Comitê da ONU; condições das prisões, tráfico humano e tratamento de refugiados também foram destaque; conclusões finais serão publicadas em dezembro.
Violência policial, condições das prisões, tratamento de requerentes de asilo e violência doméstica são as áreas que mais preocupam o Comitê da ONU contra a Tortura em Portugal.
Os temas foram discutidos esta terça e quarta-feira, em Genebra, durante uma avaliação periódica ao abrigo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Polícia
O co-autor do relatório sobre Portugal, Bakhtiyar Tuzmukhamedov, citou alegações de maus-tratos policiais, para punir pessoas ou extrair confissões.
O especialista destacou um relatório da Comissão Europeia que menciona casos de violência com motivação racial e afirmou que o nível de brutalidade policial contra negros aumentou nos últimos anos.
A este respeito, o especialista mencionou o caso da Cova da Moura, em que oito agentes da polícia foram acusados de violência contra seis pessoas, mas apenas um foi condenado.
Em resposta, o representante permanente de Portugal nas Nações Unidas em Genebra, Rui Macieira, afirmou que a sentença mostra que a polícia portuguesa “não está acima da lei” e lembrou as compensações monetárias atribuídas às vítimas.
Mulheres
Sobre a violência de género, os relatores afirmaram que o número de mulheres assassinadas pelos cônjuges “aumentou drasticamente”.
Em 2017, 1.462 pessoas foram condenadas por estes crimes, mas os relatores dizem que as sentenças “nem sempre são proporcionais à gravidade dos crimes.”
O embaixador Macieira afirmou que “o combate à violência doméstica é uma prioridade” do governo português. Segundo ele, já foram abertos 25 abrigos de emergência em todo o país, que apoiaram 1.765 vítimas em 2018.
Rui Macieira disse ainda que o país reforçou a formação dos magistrados sobre o tema, realizando quatro cursos em 2018 e 2019 que beneficiaram centenas de juízes. Também foram feitas campanhas públicas e desenvolvido um procedimento policial que protege as vítimas nas 72 horas após uma denúncia.
Prisões
Os relatores também chamaram a atenção para a superlotação de algumas prisões. O relatório levanta questões sobre o tratamento de presos com transtornos mentais e um número relativamente alto de suicídios.
Em 2018, morreram 54 pessoas nas prisões portuguesas. Onze foram suicídios. Em 2019, até ao momento, 54 pessoas incluindo nove suicídios.
Em resposta, o diretor geral dos Serviços Penitenciários e de Reabilitação, Rómulo Mateus, informou que o país gastou cerca de €5 milhões em 2017 com a saúde de prisioneiros. No ano seguinte, aumentou essa despesa para € 9,8 milhões e em 2019 deve gastar mais de € 10 milhões.
Rómulo Mateus descreveu o sistema de saúde nas prisões, afirmando que todos os detidos são atendidos por um médico nas 72 horas que se seguem à detenção e que o sistema emprega 10 psiquiatras a tempo inteiro.
O chefe das prisões portuguesas também destacou um novo sistema de vigilância eletrónica que permitiu libertar cerca de 2 mil pessoas e uma regra que limita a permanência dos detidos em celas disciplinares por um máximo de 15 dias.
Ele referiu ainda outras medidas permitiram reduzir o número de pessoas em prisão preventiva para cerca de 17% do total de detidos. A média europeia é de 26%.
Migrantes e tráfico
Outro relator, Heller Rouassant, afirmou que Portugal recebeu menos refugiados do que estava previsto no programa de reassentamento da União Europeia, estabelecido em 2015. Ainda assim, Portugal está em quinto lugar dentre os países que mais receberam estes refugiados.
O especialista mencionou um aumento no número de vítimas de tráfico de seres humanos. Segundo ele, o país “parece ter se tornado um ponto de trânsito entre a África e a Europa.”
Em 2018, as autoridades identificaram 26 vítimas de tráfico humano, a maioria mulheres africanas. Desde 2013, o país já atribuiu autorização de residência a 60 vítimas de tráfico.
A delegação também respondeu a perguntas dos membros do Comitê sobre a integração dos povos Roma e Cinti, também conhecidos como ciganos, e o combate à discriminação racial.
