Por Ana Paula Evangelista/Reporter SUS/Brasil de Fato
A partir do entendimento do racismo como determinante das condições de saúde da população negra, foi instituído em maio de 2009, pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Essa política pública criou no Sistema Único de Saúde (SUS) estratégias para a promoção da saúde de negros e negras. Dez anos depois, a PNSIPN ainda enfrenta desafios de consolidação.
No Repórter SUS – programa produzido em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz (EPSJV/Fiocruz) –dessa semana, Luis Eduardo Batista, pesquisador do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES-SP), elencou os obstáculos para a viabilização da Política para enfrentar a desigualdade étnico-raciais e combater o racismo institucional.
Para Batista, talvez o principal obstáculo para a consolidação da política seja desconhecimento, tanto sobre sua existência, quanto sobre como o racismo permeia o âmbito da saúde.
A falta de recursos públicos para a implementação da política, e o próprio racismo nas instituições também poder ser motivadores da pouca adesão dos municípios.
Saúde da população negra
Apenas 57 dos 5.570 municípios implementaram as estratégias, segundo um levantamento realizado por pesquisadores da SES-SP e da Universidade de São Paulo (USP).
A população negra é mais afetada por doenças como anemia falciforme, hipertensão arterial e diabetes mellitus tipo 2, conforme indicam dados do Ministério da Saúde. Em 2016, o risco de suicídio entre negros na faixa de 10 a 29 anos é 43% maior que entre brancos.
Entre as diretrizes da PNSIPN estão ações de atenção e cuidado, prevenção de doenças, gestão participativa e educação constante de trabalhadores e trabalhadoras da área da saúde.
Para Luis Eduardo Batista, que também é coordenador do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde da Associação de Saúde Coletiva (Abrasco), a sociedade civil deve ser protagonista para cobrar a implementação das diretrizes de promoção da saúde negra.
A tarefa, segundo o pesquisador, deve ser compartilhada com as secretarias de promoção racial que devem cobrar os gestores públicos da área de saúde.
Colocar a política em prática é mais fácil quando o secretário municipal de saúde entende o racismo estrutural e como impacta a sociedade brasileira, diz Batista. Quando existe essa dimensão, ele se responsabiliza por fazer com que as estratégias sejam implementadas.
“Ele inclui esse tema no plano municipal de saúde, institui uma pessoa para ficar como responsável pela implementação da política, e começa a discutir com seu gestor maior, no caso o prefeito, o quão aquela política pode ser estratégica na gestão municipal”, explica.
