Por Cristiane Sampaio/Brasil de Fato,
Entre as pautas, saúde, educação e a luta contra a tese do marco temporal para reconhecimento de terras
Cerca de 70 lideranças indígenas de 23 comunidades da Bahia estão em Brasília até sexta-feira (18) para cobrar, do governo Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal (STF), medidas efetivas relacionadas a um conjunto de demandas. A pauta inclui questões das áreas de educação, saúde, acesso a serviços de iluminação e regularização fundiária.
Em visita ao Ministério da Educação (MEC), os líderes pediram a liberação das bolsas para estudantes universitários. De acordo com o cacique Aruá Pataxó, da Federação Indígena das Nações Pataxós e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), há casos de estudantes que chegam a percorrer mais de 700 km até a capital, Salvador, para assistir às aulas.
O benefício, que era concedido também a quilombolas e tinha um valor de R$ 900, foi cortado pelo governo Bolsonaro. “A situação está complicada, e precisamos disso porque nós, indígenas, nos qualificamos pra depois voltarmos e trazermos esse conhecimento pras nossas comunidades”, afirma Pataxó.
Entre as reivindicações, os indígenas da Bahia pedem a reativação das bolsas para estudantes universitários. Foto: Tiago Miotto/CIMI
A delegação também foi ao Ministério das Minas e Energia cobrar agilidade no andamento de cerca de 20 projetos do programa Luz para Todos para comunidades da região.
Já no Ministério da Saúde, os representantes indígenas pediram melhoria no atendimento na rede básica de saúde. Segundo o cacique Pataxó, os moradores vivem uma “situação crítica” desde o ano passado e o problema teria se agravado em 2019, em meio ao arrocho fiscal nas contas públicas.
“As equipes multidisciplinares, que incluem médicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais, não estão chegando nas comunidades por falta de transporte, e aí acarreta em várias situações de doenças que se agravam nas comunidades por falta de atendimento médico”, relata.
Territórios
A delegação também irá visitar, até sexta-feira, a Funai (Fundação Nacional do Índio), o Ministério da Justiça e gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Como de costume, o rol de demandas indígenas traz, como principal destaque, a aceleração de processos de demarcação de terras com a consequente regularização fundiária das comunidades.
Os grupos também pedem melhorias no atendimento de saúde às comunidades tradicionais. Foto: Tiago Miotto/CIMI
O cacique Rony Claudio Silva de Jesus, representante do povo Tupinambá, conta que a preocupação das lideranças recai especialmente sobre o chamado “marco temporal”, tese segundo a qual as comunidades só teriam direito de posse sobre territórios ocupados após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Um processo referente à Terra Indígena Ibirama La Klãnõ, do povo Xokleng, em Santa Catarina, aguarda julgamento no STF e poderá definir a questão, virando referência para os demais casos de reconhecimento. Por esse motivo, os líderes pretendem intensificar o corpo a corpo com membros da Corte nos próximos dias.
“A gente sabe que nós somos originários, os primeiros habitantes do Brasil. A gente também sabe que Pedro Álvares Cabral não descobriu o Brasil. A gente tem a consciência de que o país foi invadido, porque nós já existíamos aqui. A gente é contra esse marco tempo, tanto os Tupinambá e os Pataxós quanto todas as etnias. Queremos a nossa demarcação de terra e que deixem nossos parentes em paz ”, desabafa.
Como parte da rodada de audiências na capital federal, a delegação irá se reunir com o Conselho Federal da OAB nesta quinta-feira (16) para tratar da garantia de direitos.
