Por Catarina Barbosa/Brasil de Fato
AGU obteve liminares determinando a reintegração de posse, inclusive, com força policial, caso ocupantes não saiam
A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou na última terça-feira (17) a obtenção de duas liminares que obrigam invasores das Terras Indígenas (TI) Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira-Bacajá – nos municípios Senador José Porfírio e São Félix do Xingu, no sudeste do Pará – a saírem dos territórios. Caso não saiam, a liminar obtida garante o uso da polícia para a retirada das pessoas.
Segundo a AGU, a retirada dos invasores é fundamental, porque “a presença de não índios nas terras aumenta o risco de conflitos, além de encorajar a ocupação por mais invasores”. O órgão aponta ainda que a TI Arara é alvo de ocupações irregulares há quatro anos e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a adotar medidas para a desocupação voluntária, mas os invasores insistiram em permanecer no local, realizando pesca, caça e desmatamento.
A Vara Cível e Criminal de Altamira determinou a reintegração de posse da TI Arara sob pena de multa diária de R$100. Já o pedido de liminar da TI Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, foi aceito pela Vara Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Redenção, estipulando multa diária de R$1 mil.
Histórico
No dia 25 de janeiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) moveu uma ação de reintegração de posse em favor do povo Xikrin contra invasores que avançavam em seu território. As pessoas invadiram o local fortemente armadas, construíram casas e provocaram incêndios para abertura de pastagens dentro da reserva. A ação começou a tramitar em Altamira, mas foi enviada para a Justiça Federal em Redenção.
O território é também um dos atingidos pela usina hidrelétrica Belo Monte, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
No dia 21 de agosto deste ano, caciques e guerreiros foram até o local das ocupações ilegais, no limite sudoeste da TI, próximo a aldeia Rap-Ko, pedir a saída dos invasores.
Após um fim de semana de tensão, lideranças Xikrin foram até Altamira e relatam ter sofrido ameaças. Em resposta, o MPF enviou à Justiça um pedido ações urgentes das forças de segurança para evitar um conflito na Trincheira-Bacajá.
Em 28 de agosto de 2019, autoridades fizeram um sobrevoo na terra indígena e constataram as invasões. Cinco dias depois, o MPF se manifesta no processo de reintegração de posse da Funai e pede que a Justiça Federal conceda liminar urgente em favor dos indígenas.
