Começa Reunião de Alto Nível para discutir o tema e já há grandes dissensos — entre eles, a necessidade de garantir serviços de saúde sexual e reprodutiva.
Por Maíra Mathias e Raquel Torres
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Na Assembleia Mundial das Nações Unidas, que começou semana passada, acontece hoje a Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal em Saúde (com transmissão pela internet), em que governantes devem discutir e aprovar uma declaração política sobre o tema. Segundo a minuta, que está aqui, assegurar a cobertura universal significa que todos tenham acesso a determinados conjuntos de serviços, além de tratamentos e vacinas, de modo a que as pessoas não se exponham a dificuldades financeiras.
A OMS lançou ontem um relatório estimando que, em 2030, mais de cinco bilhões de pessoas correm o risco de não ter acesso a serviços de saúde, e que 60 milhões de vidas podem ser salvas se os países de média e baixa renda investirem US$ 200 bilhões por ano em atenção primária. Para isso, eles precisam aumentar seu investimento em pelo menos 1% do PIB. O documento mostra que mais gente está sofrendo as consequências de pagar por saúde do que há 15 anos: quase um bilhão de pessoas gasta mais do que 10% da renda familiar com isso, enquanto outros 200 milhões gastam mais de 25%.
No site do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Paulo Buss e Luiz Galvão – diretor e assessor internacional do Centro de Relações Internacionais da instituição – destacam os pontos mais importantes desse debate e da minuta da declaração política. “Um dos aspectos mais avançados – ausentes de todas as versões anteriores – encontra-se no parágrafo 10: ‘[A declaração] reconhece a necessidade de combater as iniquidades em saúde e as desigualdades dentro e entre países por meio de compromissos políticos e cooperação internacional, incluindo aquelas que abordam os determinantes sociais, econômicos e ambientais e outros determinantes da saúde”, avaliam. Os grandes dissensos dizem respeito à garantia de acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos; à incorporação da perspectiva de gênero nas políticas de saúde; à ideia de “não deixar ninguém para trás; e às necessidades de refugiados, migrantes, pessoas deslocadas internamente e povos indígenas.
