Por Luciana Tonelli
Em MG, palco dos grandes crimes ambientais deste século, antropóloga desafia ideia de que o destino do estado está ligado à extração de minérios. Ela dispara: “Estamos reproduzindo o discurso usado para nos colonizar”
Mestre em Antropologia Social pela Unicamp e doutora em Sociologia pela Universidade de Essex, Inglaterra, Andrea Zhouri acompanha especificamente a mineração desde 2010 — mas não o faz limitada pelo olhar acadêmico. Integrante do Comitê de Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da ABA (Associação Brasileira de Antropologia) e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, ela tornou-se coordenadora do Gesta – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da UFMG –, que há 20 anos observa os efeitos de megaempreendimentos sobre a vida das populações atingidas. Mais recentemente, examina a preocupante expansão da fronteira minerária sobre outros sistemas ecológicos, como o Complexo do Espinhaço e o Norte de Minas.
Nesta entrevista ela aborda as noções que estão na base do trabalho de campo realizado pelo Gesta, como “ecologia política” e “justiça ambiental”, e afirma que o momento do capitalismo mundial – um momento de reprimarização da economia que colocou o Brasil (e especialmente Minas Gerais), sob um regime de neoextrativismo –, tem imposto padrões institucionais e políticos que tornam a sociedade cada vez mais vulnerável.
Andrea é professora do departamento de Antropologia e Arqueologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGAN) da UFMG. Entre as publicações organizadas por ela destacam-se os livros Mineração, violências e resistências – Um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil (Iguana Editorial, 2018) e Mineração na América do Sul – Neoextrativismo e lutas territoriais (Annablume, 2016), coletânea do I Seminário Internacional sobre o tema (organizado por Zhouri juntamente com Paola Bolados e Edna Castro). Eis a entrevista:
–O que seria a Ideologia da Mineração? Como ela se estrutura?
–Esse é um título que me foi provocado pelos organizadores do evento¹. Eles querem que eu fale a respeito do discurso que ainda prevalece em Minas Gerais: que Minas é um estado dependente do minério, que sem minério a gente não vive. Segundo esse discurso, a atividade da mineração é natural, uma vocação do estado. Isso é uma ideologia da mineração, pois na verdade a atividade minerária é histórica, e não da natureza. Foi uma condição histórica iniciada com a colonização, que a gente vem perpetuando. Ou seja, estamos perpetuando o processo de colonização de outra forma, agora com o neoextrativismo.
Meu intuito na conferência foi provocar reflexão. Mais do que trazer respostas, é um momento de elaborar questões, de estimular a reflexão sobre narrativas naturalizadas historicamente, e que fazem com que a gente acredite que assim o é. Afinal de contas, o ser humano não vive sem água – água é uma questão de sobrevivência, de vida. O minério é uma questão de escolha – que tem a ver com o consumo, com o estilo de vida, com a ênfase da sociedade industrial urbana. Muita gente vive sem minério, sobretudo esses povos que mencionei: as comunidades tradicionais, os indígenas, os ribeirinhos, que têm muito a ensinar para nós. Porque nós estamos, na verdade, desconectados da nossa realidade material. A gente acha que vive no mundo material, mas na verdade estamos desconectados por uma série de ideias, de valores, de ideologia. A gente acha que a água vem é da torneira. Nós, da cidade, estamos vivendo de forma mediada por aparatos tecnológicos que nos impedem, inclusive, de ver e de pensar que a gente precisa de terra para produzir alimento. E que a terra precisa de água. Então, acho que tem muita coisa para ser pensada e questionada sobre esse discurso da vocação mineral – de que Minas não sobrevive sem minério.
E mesmo se considerarmos apenas o ponto de vista econômico, podemos perguntar: qual é a contribuição, efetivamente, do minério para Minas Gerais? Qual é a situação econômica e social dos municípios que estão historicamente ligados à mineração? Os municípios do Quadrilátero Ferrífero – Mariana, Itabira, Congonhas, Ouro Preto… Barão de Cocais – vivem um padrão de vida a la Suíça, por acaso? Esse propalado desenvolvimento, esse discurso que a ideologia da mineração difunde, é real? Ele encontra mesmo guarida, âncora, nas nossas observações? Vamos confiar no que a gente está vendo, e não só em discursos. O desafio vai um pouco por aí.
Brumadinho. Janeiro 2019. Imagem IBAMA
–Qual a particularidade do olhar da Antropologia para o ambiente?
–Nossa abordagem insere-se no campo de estudos da “ecologia política”, conceito criado pelo antropólogo Eric Wolf. É uma abordagem interdisciplinar, envolvendo também sociólogos, geógrafos, ecólogos e economistas, entre outros profissionais. O que nos une é a perspectiva de análise das relações de poder, em especial o poder de acesso ao ambiente, à natureza, àquilo que alguns chamam de “recurso natural”, num sentido mais restritivo. Analisamos o acesso, a apropriação dos recursos e da natureza, e também a distribuição do ônus que essa apropriação provoca em termos de danos – algo não incorporado pela economia capitalista. Esse ônus acaba sendo atribuído a determinados grupos da sociedade, geralmente as camadas mais vulnerabilizadas pelos processos históricos de ocupação territorial.
Poucos grupos têm acesso a muito meio ambiente, a muitos recursos naturais, e muitos grupos têm pouco acesso. Ou seja, estamos falando de uma distribuição desigual dos bens da natureza entre os diferentes sujeitos da sociedade e também da distribuição desigual do dano, do ônus, dos prejuízos que essa sociedade produz e que são também desigualmente distribuídos. Enquanto os ricos continuarem achando que podem produzir sua riqueza à custa dos outros, poucas providências ambientais serão tomadas. A antropologia ajuda a entender as ideias e valores que sustentam essas práticas, e que no limite podem chegar a ser até mesmo cruéis.
Mas essa é uma das formas de a antropologia entrar no assunto do meio ambiente. Há outras formas, como a de considerar que não existe a entidade chamada “meio ambiente” separada da sociedade. Inclusive muitos povos, em outras culturas e outras sociedades, nem têm o conceito de natureza como o “outro” da sociedade. Muitos grupos indígenas, por exemplo, não conhecem esse conceito de “natureza” como uma externalidade, uma esfera que existe apartada da sociedade. A gente tenta, então, trazer essa diversidade de concepções culturais, de modos de vida, para reverter um pouco dessa separação surgida e reafirmada com o iluminismo, com o pensamento cartesiano.
–Como se dá, na prática, o acompanhamento das questões ambientais pelos antropólogos?
–Há 20 anos a gente etnografa – ou seja, acompanha sistematicamente casos de grandes empreendimentos: a forma como são aprovados, como passam por um processo de licenciamento ambiental, como são implementados, e as consequências das suas implementações para os grupos locais. Começamos com as hidrelétricas no Jequitinhonha e em outros lugares, e a partir de 2010, por uma demanda de grupos de moradores de Conceição do Mato Dentro (na Serra do Cipó), começamos a acompanhar o processo de licenciamento ambiental do projeto Minas-Rio, um megacomplexo minerário que envolve mineração de ferro, mina a céu aberto e uma via de transporte por mineroduto até o porto de Campos (RJ).
Ou seja:, há nove anos a gente vem acompanhando a mineração, observando também a expansão da fronteira minerária para áreas em Minas Gerais que não eram tradicionalmente de mineração de ferro. Estamos falando do complexo do Espinhaço e do norte de Minas. As empresas estão saindo do quadrilátero ferrífero, inclusive pela exaustão das minas na região, e avançando sobre novos ecossistemas e territórios de grupos tradicionais tanto no Espinhaço quanto no cerrado, no norte de Minas.
–E nas situações críticas em Mariana e Brumadinho — como atuar?
–Algumas instituições nos procuraram, sobretudo o Ministério Público Federal: houve no início uma demanda para que a gente fizesse um levantamento sobre as consequências para as comunidades tradicionais ao longo da bacia do Rio Doce. Começamos a nos envolver com esse caso. Mas o projeto não logrou êxito por vários motivos, sobretudo pela nossa insistência de que deveríamos ter, enquanto pesquisadores vinculados a uma universidade pública, autonomia absoluta em relação à empresa Samarco.
Como isso não foi possível, pela própria dinâmica da governança do desastre na bacia do rio Doce, acabamos buscando um caminho autônomo por meio da pesquisa acadêmica. Houve um edital público da Fapemig para tecnologias de recuperação em 2016; nós nos candidatamos, fomos selecionados, e por meio desse edital estamos fazendo a pesquisa, acompanhando os processos e também colaborando, dialogando e interagindo os atores, sobretudo os atingidos, à medida que a pesquisa avança. Fizemos algumas notas técnicas para o Ministério Público e disponibilizamos em nosso site. Entre elas uma análise do cadastro para identificação dos atingidos e suas perdas, que levou à construção de outro instrumento cadastral.
Rio Doce na área de Brumadinho. Foto IBAMA
–Você referiu-se à expansão da fronteira minerária: do quadrilátero ferrífero para o Espinhaço e para o norte de Minas. Quem são os novos atingidos?
–Nas novas fronteiras, caminhando para o Espinhaço, para o Médio Espinhaço e para o Norte de Minas, fica muito evidente o que temos: ecossistemas e comunidades que vivem deles. Ali estão quilombolas, indígenas e comunidades que vêm sendo deslocadas compulsoriamente de suas terras – se não fisicamente, deslocadas in sito, que é outra forma de deslocamento. Mesmo que não sejam removidas fisicamente, ao permanecerem a jusante desses empreendimentos elas têm seu meio ambiente comprometido.
Os rios não são mais os mesmos, elas passam a ter problemas com abastecimento de água, com contaminação do solo, poluição do ar, barulho, rachaduras nas casas, movimentação de pessoas estranhas… Tudo isso vai comprometer seu modo de vida.
Aliás, o mesmo processo continua a se dar no Quadrilátero Ferrífero, pois o que se verifica no caso de Mariana e de Brumadinho, é que o comprometimento ao longo da bacia vai varrendo comunidades: temos ali, no caso do rio Doce, os índios krenak e tupiniquim, comunidades quilombolas, comunidades faiscadoras (dos mineradores artesanais), todos vivendo de uma tradicionalidade agora comprometida pela contaminação do rio, e também das terras.
Além disso, com o agravante de que a maioria dos mortos eram também trabalhadores. No caso de Brumadinho, em quantidade assustadoramente maior, sendo que o refeitório da própria empresa estava construído a jusante. As comunidades deixadas a jusante são deixadas a viver em zonas de risco – as zonas que são chamadas de “autossalvamento”. Autossalvamento é um eufemismo para designar, na verdade, uma zona de morte. Porque ao declarar que a zona é de “autossalvamento”, o Estado e as empresas estão declarando que não têm condição de salvar vidas. Estão atestando a sua incapacidade de salvar vidas, deixando as pessoas por si mesmas.
–Minas Gerais sofre os efeitos colaterais da economia extrativista desde a colonização, mas nos últimos anos os problemas se intensificaram imensamente. Além dos desastres em Mariana e Brumadinho, o estado tem dezenas de barragens que oferecem risco, entre elas as de Barão de Cocais, Congonhas e Itabira. A que se deve essa intensificação?
–Houve uma virada a partir dos anos 2000, com um processo de reprimarização da economia não só no Brasil, mas também em outros países da América Latina. À medida em que o mercado global das commodities se aqueceu, o Brasil foi assumindo ainda mais o papel como exportador – exportador, na verdade, de meio ambiente, não é? Estamos entregando os nossos recursos naturais, que são recursos de vida da população. Esses recursos são transformados em commodities por gigantes da mineração que têm como finalidade exclusiva seus negócios, obviamente em detrimento da sociedade local – a quem deixam o que há de pior. Atribuo a recorrência dos desastres a essa intensificação da economia neoextrativista. Ela demanda também, do Estado, um afrouxamento da legislação.
–O que aconteceu, neste âmbito? A legislação sofreu alterações, as populações perderam direitos conquistados?
–Houve, ao longo do tempo, a intensificação da atividade neoextrativista, e junto com ela uma demanda pela flexibilização das normas, sobretudo as normas ambientais, para viabilizar essa economia. Em consequência, a gente assiste, ao longo dos anos, várias mudanças no sistema ambiental no Brasil, e de forma específica em Minas Gerais. O licenciamento ambiental, que já era problemático desde o início, pois sempre foi amigável a essas empresas, sempre aderente ao mito do desenvolvimento, tornou-se ainda mais permissivo, procurando conceder licenças mesmo em contextos de grave risco – desde que as empresas adotassem essa ou aquela norma, esse ou aquele cuidado.
Imagem Mídia Ninja
–Essa permissividade por meio da adoção de normas e cuidados diz respeito ao discurso da sustentabilidade?
–Exatamente: esse é um conceito do capitalismo? O jeito que o capitalismo deu para responder às críticas ambientais foi criando o conceito de “desenvolvimento sustentável” – que é uma resposta insuficiente dentro de uma lógica da natureza, do ambiente, da distribuição equitativa desse ambiente para a população… Estamos falando de justiça ambiental, pois vivemos numa sociedade desigual, e essa desigualdade social não está desvinculada da desigualdade ambiental. Essa lógica da desigualdade precisa ser incorporada na discussão.
O marketing da sustentabilidade também é outra questão, outro oceano em que essas empresas navegam para tentar conquistar corações e mentes da população, tranquilizar, dizer que estão cuidando, quando na verdade os efeitos são reais, são vividos a olhos vistos. Os desastres são cada vez mais recorrentes. E em Minas Gerais a gente está vivendo esse pesadelo das ameaças de desastre: as barragens, já veio a público, não são seguras, e não há como atestar a estabilidade delas.
–Você poderia dar exemplos concretos dessa permissividade do Estado para beneficiar o setor minerário?
–Em fevereiro de 2016, logo depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que aconteceu em novembro de 2015, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprova uma lei que flexibiliza o licenciamento, criando coisas como “licença concomitante”, “licença simplificada” e uma superintendência de projetos prioritários atrelada ao Executivo, que tem um tipo de processo de licenciamento diferenciado. O rompimento que tinha acabado de ocorrer não impediu que os deputados da votassem a favor da flexibilização. Foi revista, por exemplo, a Deliberação Normativa (DN) 217, que ensejou a revisão de mais de 50 outras DNs, inclusive aquelas que vão definindo a classificação de risco das barragens. Foi o que ocorreu com a barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, que era classificada como de alto risco, classe 6, mas com a mudança da legislação baixou para classe 4. Ou seja, essas alterações que ocorreram em 2016 no licenciamento ambiental foram altamente favoráveis às barragens.
–A que podemos atribuir a alteração que beneficia as mineradoras logo após um desastre de tão grandes proporções? Não é uma medida por demais impopular para ser tomada logo após o rompimento?
–Temos que considerar que 70% dos deputados da Assembleia Legislativa que foram eleitos em 2014 contaram com dinheiro farto das mineradoras, quando ainda a lei permitia o apoio direto às campanhas eleitorais. Ou seja, há um contingente majoritário de parlamentares comprometidos com a atividade da mineração. Por isso, mesmo ocorrendo o desastre em Mariana, eles não tiveram qualquer constrangimento em aprovar uma lei mais permissiva à mineração.
Bento Rodrigues, distrito de Mariana. “…ao declarar que a zona é de “autossalvamento”, o Estado e as empresas estão declarando que não têm condição de salvar vidas.” Foto José Cruz/Agência Brasil
–O sistema de fiscalização ambiental também é atingido?
–Além do problema da permissividade e da flexibilidade da legislação, o sistema de fiscalização e controle ambiental vem sendo sucateado ao longo dos anos. Existe algo que considero uma aberração: é a permissão para que as mineradoras contratem diretamente as empresas da consultoria ambiental responsáveis por fazer os EIA-RIMAS (Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental). Isso compromete a autonomia e a independência do técnico, ao emitir o seu parecer. Além disso, fica a cargo da própria empresa atestar a estabilidade das suas barragens. Tudo isso são padrões institucionais, procedimentos que vão comprometendo a independência, a imparcialidade, a lisura técnica e as decisões políticas no processo, corroborando para que os desastres se tornem recorrentes. São padrões institucionais de produção sistemática da vulnerabilidade.
–Ao acompanharem os desastres, vocês, do Gesta, têm chamado a atenção para as dificuldades “pós-catástrofe”, enfatizando que o próprio processo de reabilitação pode estar repleto de dimensões variadas de violências. Que seria isso?
–Geralmente, no senso comum, as pessoas confundem o desastre com o evento catastrófico. O evento catastrófico, que a gente chama de evento crítico, na verdade deflagra o processo de desastre, e esse processo se expande no tempo e no espaço. Essa expansão se dá por vários motivos, entre eles a forma como o Estado, as instituições, lidam com o próprio desastre. No caso de Mariana, já são quatro anos de desastre. As pessoas continuam a viver em casas alugadas espalhadas pela cidade de Mariana – a comunidade, portanto, foi totalmente destruída. Os moradores continuam submetidos a reuniões sistemáticas, num processo desgastante que envolve toda uma negociação com as vítimas, sendo que elas encontram-se numa situação de trauma, de perda total do controle sobre suas vidas.
–A dimensão psicológica é muito importante neste momento.
–Sim, pois as pessoas entram em depressão, ansiedade, angústia… Entram em medicamentos, passam a adoecer. Há um adoecimento real das pessoas que abruptamente perderam não só parentes, mas também seu chão – chão no sentido material mesmo, e chão no sentido simbólico: as pessoas perderam seu horizonte de vida, a relação entre passado, presente e futuro. Sua capacidade de planejar a vida, de se projetar para o futuro. Perderam, portanto, sua autonomia. Há um processo de adoecimento, de um lado. Por outro lado, as pessoas estão num processo de aprendizado de ter que lidar com uma situação involuntária, que elas não escolheram, mas que está sendo aplicada a elas por instituições e órgãos alheios. Então, é todo um estranhamento que ocorre abruptamente, e que solapa a vida dessas pessoas – tanto do ponto de vista pessoal quanto coletivo. O desastre é um processo que vai se prolongando. As doenças se multiplicam e surgem em função daquele acontecimento e dos processos que ele desencadeia, sem que se possa provar. Tanto o Estado quanto o arcabouço jurídico exigem o “nexo causal”, e à medida que o tempo vai passando fica muito difícil de estabelecê-lo.
“…um afluxo tão grande que isso se torna um assédio para as pessoas do lugar, obrigadas a receber de repente esse contingente de pessoas e a lidar com isso”. Delegação de busca e salvamento enviada por Israel. Foto Israel Defense Forces
–No caso de Brumadinho, falou-se muito sobre o grande contingente de pessoas que se locomoveram para o município para prestar auxílio. Como isso impacta a população?
–Há afetações das mais variadas formas. As pessoas são submetidas a um assédio muito grande. O desastre, inclusive, abre um campo de oportunidades econômicas e de chegada de estranhos diversos. Pesquisadores, voluntários, ONGs, entidades de ajuda humanitária, toda uma gama de atores – muitos movidos por boa fé, evidentemente, mas num afluxo tão grande que isso se torna um assédio para as pessoas do lugar, obrigadas a receber de repente esse contingente de pessoas e a lidar com isso. Nem sempre de uma forma tranquila, porque todas essas pessoas têm as suas agendas próprias. O pesquisador quer produzir a sua pesquisa, o jornalista quer produzir a sua matéria, o fotógrafo quer fazer o seu registro. Isso configura mais um problema, porque as pessoas perderam suas rotinas e ainda têm de lidar com todas essas demandas. Num dos eventos que realizamos na UFMG, um dos atingidos, o senhor Expedito, morador de Bento Rodrigues, disse algo muito interessante: “A gente precisa entender que reassentamento não é só a casa, voltar a ter casa – reassentamento é também voltar a si.” Quer dizer, essas pessoas estão fora de si – fora da vida que elas tinham. Então, o desastre se intensifica no tempo e no espaço também devido aos processos que envolvem a resolução do desastre.
–Vocês também têm analisado o que chamam de “tecnologias resolutivas” dos desastres ambientais. O que há de mais complicado nessas “tecnologias”?
–O que chamamos de “tecnologias resolutivas” são modelos conhecidos que foram aplicados numa outra situação, que têm suas próprias urgências. Sempre com mesas de negociações, com reuniões sistemáticas para construções de pautas. A grande questão é que as empresas, que são na verdade rés, participam ativamente, conduzindo a dinâmica do processo. Elas são protagonistas do processo de reparação dos danos, algo que a meu ver é completamente inadequado. As empresas rés não deveriam ter o controle das tecnologias de resolução dos desastres. Elas deveriam, sim, ser obrigadas a pagar para os mecanismos, as tecnologias, os dispositivos de resolução da crise, de reparação dos danos, etc. Mas não ter o controle das decisões sobre quem contratar, como contratar, o que pesquisar, onde começar, qual o timing… A Vale tem o controle, por exemplo, sobre a Fundação Renova, chegando a criar uma instituição para executar essas ações.
Para nós, é uma inversão de lógica. A gente entende que o Ministério Público sente-se, de certa forma, amarrado a essas negociações. Ele entende que se o problema for remetido ao Judiciário, talvez a resolução seja mais morosa… Ou talvez que a decisão não contemple todas as facetas da questão. Há uma certa adesão a essa lógica negocial, que as empresas dominam. Afinal, esse é o mundo delas – o mundo dos negócios é o mundo das empresas, não é?
¹Seminário “Na contramão do discurso ideológico da mineração – tragédias e insustentabilidade”, 13 e 14 de Setembro de 2019. Faculdade de Medicina da UFMG
