Por Juca Guimarães/Brasil de Fato
Regra proposta da reforma da Previdência não considera as desigualdades entre campo e cidade
A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes também foi tema nos grupos de debate do Seminário Terra e Território: Desigualdade e Lutas, que acontece na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), até este sábado (8).
Preocupação constante dos trabalhadores rurais, a PEC 06/19, caso aprovada, estabelecerá uma idade mínima para a aposentadoria e afetará especialmente as mulheres do campo, pois 70% iniciam as atividades de trabalho antes dos 14 anos de idade. Nas cidades, o percentual de trabalho precoce entre as mulheres cai pela metade, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Ao estabelecer uma idade mínima de 42 anos, as agricultoras teriam que trabalhar por quase 50 anos seguidos. Além disso, o tempo de contribuição comprovada sobe de 15 anos para 20 anos.
“É uma proposta de desmonte da Previdência e impacta diretamente na vida das mulheres, quando quer aumentar a idade da aposentadoria. As trabalhadoras rurais acordam mais cedo, começam a trabalhar antes e têm a tripla jornada”, disse Mazé Morais, secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e coordenadora da Marcha das Margaridas, a maior mobilização de luta feminina das Américas.
Outro ponto da reforma que vai impactar na vida das trabalhadoras rurais é a mudança na regra de contribuição das agricultoras. No campo, o recolhimento previdenciário é indireto, com o desconto na hora em que a produção é vendida. Pela proposta do governo, quem trabalha no campo terá que pagar cerca de R$ 600 por ano em contribuições.
“No nordeste, muitas vezes a gente perde a plantação porque não tem inverno ou dá uma praga. Não é regular assim. A gente já tem dificuldade de comprar os alimentos para a família, imagina então pagar o INSS dessa forma”, disse Mazé.
Marcha das Margaridas
Na manhã desta sexta-feira (7), a Contag lançou oficialmente a Marcha das Margaridas, que vai acontecer nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília. Um dos eixos principais é a luta contra a reforma da Previdência. O lema deste ano é “Margaridas seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.
Surgida em 2000 e realizada a cada quatro anos, a Marcha das Margaridas é inspirada na história de Margarida Maria Alves, liderança assassinada por defender os direitos de trabalhadoras e trabalhadores rurais.
