Em mais uma tentativa frustrada o governo Bolsonaro tentou retirar a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, da Pesca e do Abastecimento. A fundação faz parte, atualmente, do Ministério da Justiça.
A Funai cuida da política indigenista no Brasil, fundada em plena ditadura militar, a fundação representa o esforço do Estado na criação de reservas, e de políticas públicas voltadas para os povos indígenas.
A medida provisória que buscava retirar da Funai a demarcação de terras é uma reedição de outra medida legal expedida pelo governo federal e rechaçada pela Câmara dos Deputados. A constituição proíbe a expedição de duas MPs com o mesmo teor no período de um ano legislativo. Logo, faltou à presidência da república uma assessoria mínima que avisasse do visível problema legal.
Resta saber se o governo brasileiro vai seguir o acordo de Paris, e assegurar os direitos elementares dos povos originários, ou seguirá entregando as galinhas aos lobos, neste caso os índios aos insaciáveis ruralistas. A bancada do boi exerce uma grande pressão para desmontar as políticas de proteção aos povos originários, e busca a todo o custo enfraquecê-lo.
Como resultado do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que prevê um livre comércio entre os blocos, há o dever do Brasil de cuidar da Amazônia e dos povos indígenas.
