Por Arison Jardim
A partir de Cruzeiro do Sul, está sendo formado um consórcio envolvendo oito prefeituras das regiões do Juruá e Tarauacá/Envira. A iniciativa é um mecanismo de buscar investimentos para desenvolvimento e um dos eixos principais é a população indígena. Os outros municípios inseridos são Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó e Jordão.
Nas duas regiões existem 28 terras indígenas (TI), concentrando a maior parte dos 19 mil indígenas do Acre. Esse grupo reivindica dialogar com todas as instâncias públicas e estar presente na construção dos projetos de desenvolvimento. Parte deste processo com o consórcio já iniciou, nesta semana, ocorreram diversas reuniões entre os prefeitos e lideranças indígenas, em Cruzeiro do Sul.
As duas primeiras pautas mais urgentes, que foram tratadas, são a construção de uma via de ligação entre a cidade de Mâncio Lima e a cidade peruana de Pucallpa e a construção de um projeto de desenvolvimento para ser apresentado ao programa federal Fundo Amazônia.
Grande obra ao Peru
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cancelou sua agenda que faria no Juruá entre os dias 4 e 5 de maio. Mas as discussões para a abertura de uma rodovia, ou ferrovia, ligando o Brasil ao Peru ocorreram com as lideranças indígenas da região. O consenso é que antes mesmo da suspeita de início da obra, tem que se seguir todo e qualquer processo de análise do impacto e as consultas públicas com os afetados.
O impacto é uma realidade, a via iria afetar pelo menos três terras indígenas e um parque nacional, que é a Serra do Divisor, diretamente, mas também afeta todas as outras terras indígenas da região. O primeiro território com maior impacto seria do povo povo puyanawa, em Mâncio Lima, que já sofre as consequências de ações desordenadas no seu entorno, como abertura de ramais e invasão de sua área.
Joel Puyanawa, cacique da Aldeia Barão, já relata as mudanças nos regimes de seca e cheia dos cursos d’água de sua terra nos últimos anos.
“Esta foi a primeira vez que o rio secou antes de o capim florar. O piau sumiu, deu um desequilíbrio total. Comprei minha canoa e ainda está lá em casa”, conta.
Essas mudanças não ocorrem por causa da estrada ou ferrovia, porém trazem o alerta para o que pode ocorrer caso a grande obra prossiga sem atenção para seus impactos. Ele afirma ainda que seu povo não abre mão de nenhum direito para manter sua terra protegida.
“Pelos impactos que já sofremos por aqui, nós já temos posicionamento. Para essa rodovia ou ferrovia acontecer, nossa área de amortecimento em primeiro lugar. Queremos ter uma área segura, onde está nosso sítio sagrado, que por direito, a gente acredita que vai ser respeitado. É nesse sítio que está nossas energias, nossa história”, declara Joel. A zona de amortecimento compreende a 10 km depois do limite da TI.
A Funai também está presente nesta discussão, ela trabalha para a garantia de que os indígenas tenham direito a consulta, neste caso de empreendimento. Luiz Valdenir, coordenador regional da Funai no Juruá, explica: “Está previsto grandes projetos para essa região do Juruá e agora esta possível BR nos traz atenção, enquanto instituição. Nos compete acompanhar os procedimentos oficiais que estão estabelecidos na legislação, como consulta às populações. A Funai segue acompanhando, garantindo a consulta aos povos indígenas”, afirma.
Uma das grandes preocupações é que esta estrada abra caminho para ações de grande impacto, que tanto prejudicam a floresta em outras regiões do Brasil e do Peru, como a mineração, extração de petróleo e extração ilegal de madeira. Joel explica que alguns impactos já são sentidos, com a invasão de seu território e pequenas estradas no entorno.
Desenvolvimento regional
Francisco Piyãko, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), é um dos grandes defensores de políticas sustentáveis para o desenvolvimento socioambiental Da Amazônia. Para ele, com sustentabilidade e estratégia é possível criar meios para o crescimento da região, sem aumentar o desmatamento e aproveitando os recursos naturais.
“Nós, povos indígenas, escolhemos viver a partir das tradições, a partir de nossos valores e identidade. Temos uma forma de fazer o uso do que a natureza oferece, olhando os rios e as relações da floresta de uma forma profunda”, explica.
Piyãko traz a experiência de projetos bem desenvolvidos na terra de seu povo, Ashaninka, em Marechal Thaumaturgo.
Com planejamento, conseguiram construir um modelo de cooperativa para a produção de artesanato e comércio de produtos da comunidade para todo o Brasil. Os ashaninka conseguiram também realizar o manejo da caça e pesca, juntamente com os roçados de verduras e raízes, de uma maneira que garante a alimentação para uma população crescente.
Recentemente, a associação Apiwtxa, do povo ashaninka, foi a primeira comunidade indígena a desenvolver e executar um projeto pelo Fundo Amazônia de forma direta com o BNDEs. Este trabalho se tornou exemplo por levar para a aldeia e para a Reserva Extrativista Alto Rio Juruá, ações de produção sustentável, fortalecimento institucional e gestão territorial.
“A natureza é nossa casa e o meio ambiente é nossa proteção”, afirma Piyãko.
O líder ashaninka relata que teve várias conversas com o prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, principal idealizador deste consórcio e incentivador dos projetos de forma sustentável e com diálogo. Ele afirma que Ilderlei visualiza esta união como uma oportunidade de trazer investimentos para a região, principalmente na área de turismo, produção agrícola, fortalecimento institucional e cultura.
“Além disso, o prefeito explicou que deseja que o diálogo seja constante e que todas ações sempre serão feitas ouvindo os povos indígenas, principalmente em uma possível construção da rodovia”, relata.
Para Piyãko, a defesa é para que qualquer empreendimento nesta região sirva ao povo e à sociedade que está aqui. “Não podemos criar uma atividade que vai contribuir, que vai levar a população da floresta e os agricultores familiares a se transformarem em mão de obra barata. Não podemos, em nome do desenvolvimento, criar áreas de pobreza e uma guerra por espaço, queremos garantir que a sociedade seja a principal beneficiada de qualquer atividade”, declara.
