Um decreto de Bolsonaro derrubou o grupo de combate à tortura que fiscalizava a situação de pessoas reclusas, o que ia de presídios e asilos.
Os inúmeros massacres ocorridos em presídios do Norte e Nordeste, o último de Manaus teve um saldo de mais de 50 mortes, evidenciam as péssimas condições nas quais os presídios brasileiros se encontram. A superlotação aliada às péssimas condições estruturais, baixo efetivo de funcionários dos sistemas penitenciários, e a guerra entre as facções (na qual cada estado possui suas particularidades) é uma mistura macabra e uma fábrica de massacres.
Enfraquecer sistemas de vigilância e combate às violações dos direitos humanos cria sistemas penitenciários nefastos, que não recuperam os reclusos. Um sistema unicamente punitivista que não traz opções de recuperação ao preso, o resultado é tangível: alto número de reincidência.
Enquanto deputado, o atual presidente sempre demonstrou desprezo pelos mecanismos que buscavam trazer a tona a verdade sobre a ditadura, e elogiou torturadores notórios como “Brilhante Ustra”.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Geral de União estudam uma medida jurídica para reverter a situação. O decreto presidencial, datado do dia 11, exonera os integrantes e reformula o órgão: que permitirá apenas o trabalho voluntariado, não pago. O que inviabiliza o grupo segundo especialistas.
