Tribunal de Milão manteve condenação à prisão perpétua, mas abriu possibilidade de saídas temporárias
A corte de apelações da cidade de Milão, na Itália, negou nesta quarta-feira (22/05) um pedido da defesa do ex-ativista Cesare Battisti para reduzir a pena de prisão perpétua para 30 anos de reclusão.
A defesa do italiano alegava que Battisiti havia sido expulso da Bolívia, país onde estava foragido, com base em um acordo de extradição firmados entre Brasil e Itália em 2017 que previa uma pena de 30 anos de prisão.
O advogado do ex-ativista, Davide Steccanella, ainda pediu que os períodos que Battisti ficou detido durante sua fuga e um indulto de três anos fossem descontados da pena total, reduzindo o tempo de reclusão para 20 anos e sete meses.
Entretanto, apesar de ter negado a comutação da pena do italiano, o tribunal de Milão deixou abertas medidas alternativas e afirmou que quando o ex-ativista completar 10 anos de prisão poderá pedir saídas temporárias.
“Battisti poderá gozar de benefícios penitenciários, em função do princípio constitucional do objetivo educativo da pena até para condenados à prisão perpétua”, diz a sentença. O italiano está preso em uma cadeia da Sardenha, em regime de isolamento diurno.
Condenação
Em março, o procurador-geral de Milão, Francesco Greco, afirmou que Battisti admitiu participação em quatro assassinatos na década de 1970, durante depoimento dado pelo italiano ao promotor Alberto Nobili.
Battisti, segundo o relato de Greco, disse que se envolveu nos atos políticos por acreditar que aquela era uma “guerra justa”. Na época, ele integrava o grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
O ativista havia sido condenado em 1993 à prisão perpétua na Itália em decorrência destas quatro mortes, em um julgamento no qual não estava presente e após ter sido inocentado em primeira instância.
