Pessoas físicas que desejarem habilitar um ponto de conexão à internet em seus domicílios poderão fazê-lo sem processos burocráticos
O Ministério da Comunicação de Cuba anunciou nesta quarta-feira (29/05) a implementação de conexão privada à internet por redes sem fio aos cubanos.
Segundo Ana Julia Marine López, vice-ministra da Comunicação, a nova regulamentação serve “para continuar o desenvolvimento da informatização da sociedade de uma forma ordenada e segura”.
O governo ainda afirmou que as novas resoluções irão contribuir para a “o bem-estar dos cidadãos e a soberania do país”. A resolução, publicada no Diário Oficial, entra em vigor no dia 29 de julho.
Segundo a nova legislação, as pessoas físicas que desejarem habilitar um ponto de conexão à internet em seus domicílios poderão fazê-lo sem processos burocráticos como “licença de operação ou autorização estatal”. Essas regras valem para o uso da internet que não vise fins lucrativos e que não exceda um alcance de 300 metros.
“Isso quer dizer que um grupo de amigos pode se reunir em uma residência e compartilhar jogos, copiar arquivos, sem necessidade de trâmites burocráticos” afirma a empresa de telecomunicações estatal Etecsa.
No entanto, quem desejar instalar uma antena para redistribuir o sinal para dois ou mais usuários via conexão sem fio (Wi-Fi) precisará de uma licença de operador de rede no valor de 10 pesos cubanos (aproximadamente 10 dólares) que tem duração de cinco anos.
No caso de instalação de pontos de internet para trabalhadores autônomos é necessário autorização do dono do imóvel onde funcione o comércio. Todos os tipos de licenças e autorizações podem ser acessadas pelo site do Ministério da Economia.
