Por Tiago Angelo/Brasil de Fato
Protestos fazem parte de ciclo que começou em julho de 2018, após o governo anunciar aumento no preço dos combustíveis
O Haiti foi tomado por uma série de protestos que pedem a renúncia do presidente Jovenel Moïse, um empresário de centro-direita que governa o país desde 2017. O novo ciclo de manifestações, que completa sete dias nesta quarta-feira (13), paralisou completamente as atividades da capital Porto Príncipe.
As mobilizações atuais começaram após o Tribunal de Contas do país divulgar um novo documento que comprova a participação de altos funcionários do governo federal em um esquema de malversação de fundos que iriam para programas sociais.
O Haiti é o país mais pobre das Américas, com cerca de 80% de sua população vivendo na pobreza, e tenta se reerguer após o catastrófico terremoto de magnitude 7, que ocorreu em 2010, e da passagem do furacão Matthew, em 2016.
Segundo Camille Chalmers, diretor executivo da Plataforma Haitiana de Advocacia para um Desenvolvimento Alternativo (PAPDA, na sigla em francês), há “centenas de milhares de pessoas participando das manifestações todos os dias, em todas as grandes cidade do país”, com decisões coletivas, a partir dos bairros, de “bloquear todo tipo de circulação”. O bloqueio é uma decisão estratégica dos manifestantes para pressionar por uma resposta mais rápida do governo haitiano.
Até o momento, 10 mortes estão confirmadas. No entanto, setores de oposição a Moïse falam em 52 pessoas mortas durante conflitos com as forças de segurança do país. Entre eles está o militante Sybrun Mackendy, do Movimento pela Liberdade da Igualdade Haitiana para a Fraternidade (MOLEGHAF, na sigla em francês). Mackendy foi morto durante manifestações que ocorreram nessa terça-feira (12).
Desvio de verbas
O relatório do Tribunal de Contas do Haiti aponta que houve má administração e desvio de dinheiro na ordem de 3,8 bilhões de dólares por parte de ministros e funcionários ligados ao ex-presidente haitiano Michel Martelly, também de centro-direita.
Dentro disso, uma empresa então administrada pelo atual presidente, Moïse, se apropriou de parte dos fundos de um programa promovido pelo governo venezuelano junto a países do Caribe, na aliança da Petrocaribe. Nesse projeto, a Venezuela fornece petróleo em condições especiais com o objetivo de ajudar no financiamento de projetos sociais às comunidades pobres desses países.
Foto: DW captura de video
Inflação e desvalorização da moeda
Os novos protestos fazem parte de um processo de mobilização que ocorre desde julho de 2018, quando o governo haitiano anunciou que iria aumentar o preço dos combustíveis em 51%. Após a declaração, uma série de ações ocorreram entre os dias 6 e 8 de julho, o que levou Moïse a retroceder em sua decisão e congelar o reajuste.
Atos também ocorreram em outubro e novembro de 2018. Além da renúncia do presidente, os manifestantes pediam maior transparência do governo quanto aos casos de corrupção já conhecidos na Petrocaribe, além de saídas emergenciais para a crise econômica do país.
Segundo o jornalista e integrante da Brigada Internacional da Alba Movimentos no Haiti, Lautaro Rivara, a questão judicial dos desfalques de fundos da Petrocaribe “não avançou praticamente nada na questão judicial. Até o momento, nenhum responsável foi preso pelos casos”.
O jornalista também explica que o tema dos combustíveis segue em pauta, não mais pelo reajuste, que foi congelado, mas devido ao não atendimento da demanda do país. “O problema atual é que há muita falta de combustíveis no país, por causa de uma dívida que o Estado mantém com empresas importadoras de gás”.
Nos últimos dois anos, a inflação do Haiti variou entre 13 e 15%. Além disso, a moeda do país, o gourde, passa por um momento de frequente desvalorização frente ao dólar.
“Então, se somarmos a falta de gás e esta desvalorização permanente da moeda nacional, vamos entender como está impactando em todos os preços da economia haitiana, sobretudo na alimentação e no transporte”, afirma Rivara.
Segundo o jornalista, “basicamente, o que o Haiti está vivendo é o fracasso de décadas de políticas neoliberais e de políticas econômicas absolutamente tuteladas e coordenadas pelos Estados Unidos e por outras potências”.
Jovenel Moïse
Diante desse cenário, o foco dos manifestantes está na renúncia de Moïse, que tem sua legitimidade questionada desde antes do atual ciclo de protestos. O presidente foi eleito em novembro de 2016 em um pleito recheado de acusações de fraudes.
O próprio tribunal eleitoral do país assumiu a existência de irregularidades, mas decidiu, no início de 2017, confirmar o resultado e autorizar a posse de Moïse.
Segundo Rivara, os movimentos populares do Haiti consideram que a renúncia do presidente é a “condição primeira para iniciar um diálogo e para buscar alguma saída de transição para a crise política haitiana”. Para ele, “não está comprovado que Moïse é um ladrão. O que está comprovado é que ele coordena um grupo de ladrões. Essa é a leitura dos movimentos sociais”.
