Por Fernanda Melchionna (*)
A ampliação da representatividade das mulheres na política segue sendo uma das principais bandeiras de luta feminista. Em um país em que a população feminina é de 51,6%, somente a discriminação de gênero, sustentada em uma sociedade patriarcal, explica o fato de ainda sermos sujeito incomum nos espaços de poder. O escândalo do partido de Bolsonaro que envolve a fraude de candidaturas femininas para viabilizar desvio de dinheiro público do fundo eleitoral não nos surpreende. Historicamente os direitos das mulheres são negociados por aqueles que operam a política do toma lá, dá cá. Espantadas, infelizmente, devem estar aquelas que compraram gato por lebre, e agora vêem o falso discurso anticorrupção e fiel à moral e aos bons costumes do governo cair por terra.
O partido de Bolsonaro prestou um desserviço às mulheres. A reportagem da Folha de São Paulo, que revelou o esquema de corrupção e de fraude no preenchimento de cotas femininas, expõe em menos de 50 dias a podridão e o machismo incrustado desse governo. A suspeita era que Gustavo Bebianno, atual Secretário Geral da Previdência, era quem comandava, durante as eleições, o desvio do fundo público de campanha, utilizando-se da luta feminina por participação na política, através de candidaturas laranjas, para drenar os recursos do fundo.
Desde 2009, a legislação brasileira (lei 12.034) exige que as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres nas eleições à Câmara dos Deputados, à Câmara Legislativa, às Assembleias Legislativas e às Câmaras municipais. No entanto, somente ano passado o Tribunal Superior Eleitoral criou a obrigatoriedade também da destinação de 30% do fundo eleitoral para impulsionar candidatas femininas. Embora importantes, essas ações afirmativas na política não são suficientes para ampliar o número de mulheres nos espaços de poder.
Um estudo feito pela ONU Mulheres em 2017 coloca o Brasil na 154.ª posição de participação das mulheres no Congresso, em um universo de 174 países. Hoje as deputadas federais representam apenas 15% e as senadoras são 13% do Parlamento Brasileiro. O PSOL, por exemplo, é o único partido com bancada paritária no Congresso Nacional com 5 parlamentares de cada gênero. Além disso, o combate a candidaturas fraudulentas ainda é ineficiente por parte do TSE, pois as candidaturas só podem ser apuradas após o período eleitoral.
A candidatura, a que tudo indica fraudulenta, de Maria de Lourdes Paixão, do PSL, sem campanha, praticamente sem votos e que recebeu R$ 400 mil reais do fundo partidário, serve de um alerta para todas nós mulheres. Um regime político, capturado por interesses econômicos, sempre vai se utilizar de nossos direitos como moeda de troca. Se o presidente do PSL acha que as mulheres não tem vocação para a política, que não se utilize, então, dos nossos direitos. Se a porta da política ainda está em parte fechada para as mulheres, organizadas nós iremos derrubá-la.
(*) Deputada federal pelo PSOL/RS
