A defensora dos direitos humanos, Israa Al-Ghomgham, está enfrentando a pena de morte na Arábia Saudita por atividades não violentas relacionadas aos direitos humanos.
Al-Ghomgham foi presa em 2015 junto com seu marido, o ativista Mousa Al-Hashim, por participação nos protestos contra o governo em Al-Qatif, em 2011, quando manifestações pró-democracia se espalharam pelo Oriente Médio e Norte da África.
Al-Qatif está localizada na Província Oriental, onde a maior parte da minoria xiita do país, que compõe 10 a 15% da população, vive. Muçulmanos xiitas no reino dominado pelos sunitas enfrentam “discriminação generalizada”, incluindo tratamento injusto do sistema judicial, interferência do governo em suas práticas religiosas, exclusão de empregos no setor público, além de estigma e discurso sectário, segundo aHuman Rights Watch.
Ao lado de muitos outros xiitas sauditas, Al-Ghomgham e seu marido estavam protestando contra essas injustiças e exigindo que o governo saudita defendesse seus direitos humanos.
Al-Ghomgham enfrenta oito acusações, incluindo “preparar, enviar e armazenar material que prejudicaria a ordem pública”, segundo o Artigo 6 da Lei de Cibercrime de 2007. Ela também é acusada de “incitar comícios e jovens contra o Estado e as forças de segurança em sites de redes sociais”, e postar fotos e vídeos desses protestos on-line. Promotores de justiça estão buscando a pena de morte.
Ela foi levada a julgamento no início de agosto de 2018 perante o tribunal de combate ao terrorismo, o Tribunal Criminal Especializado (SCC). Uma segunda audiência ocorreu em 28 de outubro, mas nem ela e nem os outros acusados no caso foram levados ao tribunal, informou o Centro do Golfo para os Direitos Humanos. A audiência seguinte estava marcada para 21 de novembro.
Tradução
“Hoje ocorreu a segunda audiência judicial da #IsraaAlGhomgham, mas nem Israa e nem os outros ativistas que estavam sendo julgados junto com ela estavam presentes.
Não se sabe o porquê das autoridades sauditas não conseguirem transportá-los para o tribunal
A terceira audiência será quarta-feira, 21 de novembro”
Além de Al-Ghomgham, mais cinco pessoas estavam sendo julgadas perante o SCC naquela semana por acusações relacionadas ao exercício de seus direitos pacíficos à liberdade de expressão, associação e reunião, segundo a Anistia Internacional. A organização de direitos humanos documentou oito casos em que ativistas estão enfrentando a pena de morte.
Tradução
“Os recorrentes apelos do Ministério Público para aplicar a pena de morte nos últimos três meses a pelo menos oito pessoas alertam sobre o destino de dezenas de ativistas que atualmente estão detidos sem acusação ou julgamento e para aqueles que estão sendo julgados no momento perante o SCC.”
Entre os que foram julgados recentemente estava o clérigo religioso, Salman al-Awda. Autoridades de segurança do Estado o prenderam em setembro de 2017 e o acusaram de uma litania de crimes, inclusive o de pedir reformas e mudanças de regime na região árabe. Ele também enfrenta a pena de morte.
Enquanto isso, o procurador-geral da Arábia Saudita, Saud al-Mujib, chegava à Turquia no dia 29 de outubro para participar da investigação sobre o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado saudita, em Istambul. Al-Mujib tem sido frequentemente enviado para confrontar rivais políticos da monarquia e aqueles que desafiam o governante de fato do reino, o príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman. Líderes de todo o mundo apontaram para Bin Salman, acusando-o de participar no assassinato do jornalista.
Muitos estão se perguntando como Bin Salman pode se esforçar para levar justiça a Jamal e, ao mesmo tempo, buscar a pena de morte contra aqueles que exercem seu direito à liberdade de expressão.
Tradução
“O mesmo procurador-geral da Arábia Saudita que pediu a pena de morte para meu pai @salman_alodah e outros, por causa de seu ativismo pacífico, está indo para a Turquia discutir a morte de #khashoggi que foi morto por causa de seu ativismo pacífico!”
