Por Redação Sul21*
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da vereadora Sofia Cavedon (PT) que estabelece diretrizes para as ações a serem adotadas na rede municipal de ensino para prevenção e combate à violência contra as mulheres e valorização de mulheres e meninas. De acordo com a proposta aprovada, considera-se violência contra as mulheres todas as práticas fundamentadas na crença da inferioridade de mulheres e meninas e na sua submissão ao sexo masculino.
Sofia, que apelidou o projeto de Lei (PLL) Nº 209/17 de “Escola Sem Machismo”, afirma que os avanços das legislações referentes à proteção e valorização das mulheres e de meninas ainda não são suficientes para o enfrentamento das situações de violência, discriminação e opressão que sofrem muitas cidadãs em seus cotidianos.
“Apesar de todos os avanços na legislação brasileira voltada para a proteção da mulher, milhões de mulheres e de meninas enfrentam, no seu cotidiano, situações de violência, discriminação e opressão. Entre 1980 e 2013, foram assassinadas 106.093 mulheres, 4.762 só em 2013. O Brasil tem uma taxa de 4,8 homicídios para cada cem mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que avaliaram um grupo de 83 países”, afirma.
Para a vereadora, a educação cumpre um papel fundamental para mudar comportamentos machistas e discriminatórios em relação às mulheres e às meninas. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas. A Rede Municipal de Educação pode cumprir função importante para a difusão de comportamentos não machistas e de respeito às meninas e às mulheres, desde que seus e suas profissionais tenham suporte e formação para tal”, diz.
O projeto, que vai agora para sanção do prefeito Nelson Marchezan (PSDB), sugere que a rede municipal adote como diretrizes das ações de combate ao machismo as seguintes práticas: capacitação das equipes pedagógicas e demais trabalhadores e trabalhadoras em educação; promoção de campanhas educativas com o intuito de coibir a prática de violência contra as mulheres e outros atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento, bullying e violência contra meninas; identificação e problematização de manifestações machistas e racistas; identificação e problematização das formas de violência e de discriminação contra mulheres e meninas com deficiência; realização de debates, reflexões e problematização sobre o papel historicamente destinado a mulheres e meninas, de maneira a estimular sua liberdade e sua autonomia; integração com a comunidade, as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação tradicionais, comunitários e digitais; atuação em conjunto com as instituições públicas e privadas formadoras de profissionais de educação; atuação em conjunto com os conselhos municipais da mulher, da criança e do adolescente e da educação; estímulo ao registro e à socialização de práticas pedagógicas que atuem no sentido da erradicação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas; e intercâmbio com as redes de ensino privadas e das esferas federal e estadual.
*Com informações da CMPA
