Por meio de ordem executiva, presidente pretende acabar com a concessão automática de cidadania para nascidos no país que sejam filhos de não americanos. Proposta contraria Constituição.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (30/10) que planeja alterar a lei que permite o direito à cidadania a todas as crianças nascidas em território americano. A proposta entra em conflito com a Constituição americana, que estabelece esse princípio.
Trump disse que pretende acabar com o direito automático à cidadania para filhos, nascidos no país, de não americanos. “Somos o único país no mundo onde uma pessoa vem e tem um bebê, e o bebê é essencialmente um cidadão dos EUA, com todos os benefícios”, afirmou em entrevista ao jornal Axios.
Na realidade, além dos EUA, uma série de países têm leis similares que outorgam cidadania a todos os nascidos em seu território, entre eles Brasil e Canadá. Um estudo de 2010 do Centro para Estudos Migratórios mostrou que 30 países oferecem esse direito.