A Corte Internacional de Justiça de Haia decidiu hoje (1º) que o Chile não tem obrigação legal de negociar o acesso soberano ao Oceano Pacífico para a Bolívia.
A decisão obteve por 12 votos favoráveis e 3 contrários. O presidente da Bolívia, Evo Morales, acompanhou o julgamento na Holanda.
O processo em torno do impasse se arrasta há cinco anos, desde 2013. Na ação, a Bolívia apresentou oito pontos que considera relevantes para reabrir as negociações, incluindo acordos bilaterais, declarações e atos unilaterais.
Depois de analisar todos os elementos, a Corte determinou que “a República do Chile não contrai a obrigação legal de negociar o acesso soberano ao Oceano Pacífico para o Estado Plurinacional da Bolívia”.
Reuniões
O presidente em exercício da Bolívia, Álvaro García Linera, reuniu os ministros em La Paz para discutir o acórdão do Tribunal Internacional de Justiça de Haia (CIJ). A controvérsia entre Bolívia e Chile vem desde 1879, quando os chilenos venceram a Guerra do Pacífico.
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse que seu país manterá uma atitude de diálogo para retomar as relações com a Bolívia, mas sem envolver a questão da soberania territorial, preservando o respeito aos tratados existentes.
A questão é a mais sensível e importante para ambos os países e que volta e meia retorna ao debate internacional.
*Com informações da TVN, emissora pública do Chile, e ABN, agência estatal de notícias da Bolívia
