Escolas com Mordaça
Movimentos semelhantes ao Escola sem Partido estão se espalhando em outros países. Como no caso do Peru, do Equador e do Chile. A versão em espanhol do movimento a favor da censura nas escolas do Brasil é chamada de “Con Mis Hijos No Te Metas”, em português “Não se meta com meus filhos”. Com objetivo de proibir discussões relativas às temáticas de gênero e sexualidade nas salas de aula, o movimento é capitaneado – como no Brasil – por grupos evangélicos conservadores.
No Brasil, o vereador de Palmas, capital do Tocantins – estado brasileiro, mudou o nome de uma creche municipal. A decisão foi promulgada no dia 9 de julho, no diário oficial do município. A justificativa do político era de que “o nome ‘arco-íris’ promoveria o homossexualismo” – termo que é considerado ofensivo para grupos LGBT+, por conta do sufixo “ismo” que tem relação a doenças. O termo era utilizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que até a década de 70 considerava a homossexualdade como doença, como uma patologia.
O estado de Tocantins – cuja capital Palmas teve a creche com o nome alterado – apresentou o maior crescimento da taxa de violência contra mulheres negras no período entre 1996 e 2016 segundo dados do INEP – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento pasta do governo federal. Uma das formas de amenizar este cenário é o debate sobre gênero em sala de aula.
Além deste caso, na cidade de Campina Grande, situada no interior da Paraíba, a mais de 100 quilômetros da capital João Pessoa, aprovou uma lei que proíbe discussões sobre gênero nas escolas públicas. Na quarta feira, dia 11 de julho, uma comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto teve uma longa sessão. A pauta será analisada novamente após o recesso dos deputados.
Movimentos de Resistência
Muitas são as vozes que se unem frente ao Movimento Escola sem Partido e aos outros movimentos de censura em sala de aula. Como é o caso da campanha do “Manual de Defesa para Docentes Contra a Censura” promovida pela Pressenza, QuatroV, a Ação Educativa, a Rede Escola Pública e Universidade e o coletivo de Advogad@s pelos Direitos Humanos o Cadu.
O movimento surgiu a partir da união destes diferentes grupos e reúne jornalistas, radialistas, educadoras(es), advogad@s e ativistas de movimentos sociais ligados à educação. Na página da campanha é possível saber mais sobre a iniciativa. Sua proposta é criar um manual de defesa para professoras e professores serem orientados em como agir em caso de tentativa de censura nas salas de aula. A campanha busca construir um material em dois formatos – texto e vídeo (um Mini-Doc), já está bem avançada no que diz respeito ao texto e está no processo de gravação do Mini-Doc.
