O caso da exposição cancelada, do Museu Queer, abre precedentes e mostra que os artistas precisam se organizar e se defender.
Agora virou moda ameaçar artistas e entrar em museus para fiscalizar o conteúdo? Estes grupelhos ignorantes vão definir o que pode ou não ser criado e exibido nas galerias? E o que um artista e/ou curador pode fazer em caso de ataque?
Já não bastava invadirem salas de aulas e constrangerem professores em pleno exercício de suas funções? Dos mesmos grupos neofacistas que propagam a “Escola sem Partido” – proposta que na realidade busca extinguir qualquer debate progressista em sala de aula, agora invadem também exposições de arte e museus.
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O caso mais emblemático é o da exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, promovida pelo Santander Cultural, a Mostra tratava de temas importantes para a população LGBT. Foi encerrada sob a falsa acusação de promover a zoofilia e a pedofilia. Na realidade a mostra trazia obras provocativas que levantavam o debate sobre a questão LGBT. Um tema muito importante para um país homofóbico e transfóbico como o Brasil.
O Brasil corre o risco de voltar ao tempo da inquisição onde livros e pessoas eram queimadas por pessoas que não concordavam com suas idéias. Imagine censurar todas as obras que trabalharam sobre o nu? Logo após a censura, centenas de artistas se manifestaram contra a decisão do Banco Santander em suspender a mostra.
É o caso do artísta Iran Giusti, criador de um perfil no tumblr chamado “Criança Viada”, que inspirou as obras de Bia Leite – que foi censurada – se posicionou em seu perfil do facebook, em seu relato Giusti diz como é difícil lutar contra o preconceito e ainda mais como é difícil ver sua obra de arte descontextualizada. Interpretada de forma equivocada.
Depois do ocorrido, houveram outros casos de censura. Um deles foi no Mato Grosso do Sul. Alessandra Cunha, também conhecida como Ropre, teve uma de suas obras retiradas do Museu de Arte Contemporânea (MARCO), que está situado no estado do Mato Grosso do Sul. A polícia foi até o local e reteve a obra por suposta incitação a pedofilia. Na verdade a obra fazia uma crítica a pedofilia.
A comunidade artística está sob alerta, até mesmo no MASP a exposição “Pedro Correia de Araújo: Erótica” vários desenhos foram cobertos com panos negros. Para visualizar as obras é necessário levantar o pano.
Tristemente o mundo artístico se vê em um difícil contexto, onde cresce o ódio e censura. Grupos políticos de extrema-direita que propagam fake news, distorcendo as notícias em redes sociais para obter a atenção do eleitorado mais conservador e assim conseguir mais votos.
MANUAL DE DEFESA PARA ARTISTAS
Como se Defender?
Em nível constitucional o artista é amparado pela lei brasileira. No quinto artigo de nossa carta magna é possível ver a garantia, onde texto constitucional destaca: Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
No momento em que se sentir ameaçado(a) o(a) artista pode fazer uso do texto da lei.
O que fazer se a minha mostra ou exposição for invadida?
Em caso de uma invasão e/ou eventual assédio em uma exposição, o artista pode e deve:
- Coletar provas das agressões – Utilize o celular e faça vídeos para registrar o comportamento abusivo e o assédio. Caso te ofendam não responda nem caia na armadilha da provocação, simplesmente peça para que se apresentem, perguntem seus nomes e de qual “movimento” fazem parte, se alguém os enviou ali e peça mais explicações do porque estarem atacando a mostra. Deixe que eles falem mais do que você e registre tudo.
- Chamar outras testemunhas – No caso de um assédio não fique sozinho(a), chame rapidamente outras pessoas que possam estar com você para evitar intimidação e para testemunhar a seu favor. Podem ser outros curadores, artistas, funcionários da mostra, seguranças do local e até mesmo amigos.
- Ligar 190 – Não perca tempo e peça para os funcionários da mostra acionarem a polícia, solicite a presença de uma viatura e leve todos para registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.
- Uso de indevido de imagem – Caso o agressor grave vídeos das obras sem autorização, o artista pode entrar com processo por difamação, calúnia e uso indevido de imagem. A pena para o crime de difamação é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
- Caso ocorra destruição de obras – Se além da ofensa, houver agressões físicas, intimidação, destruição de obras e ameaça, contacte o advogado do seu sindicato para abrir um processo por danos e/ou por danos qualificados. Isto agrega para o agressor mais seis meses a três anos de pena, e multa.
O que fazer se publicarem um vídeo te difamando?
Caso publiquem alguma vídeo com uma suposta “denúncia” contra suas obras artísticas, o artista pode e deve:
- Pedir ajuda jurídica para o seu sindicato
- Denunciar as postagens em redes sociais com conteúdos difamatórios, todas as páginas como o Facebook, Youtube e Google tem botões e formulários para denunciar postagens indevidas.
- Reunir um grupo de artistas que também foram difamados e/ou ameaçados e entrar com um processo coletivo pedindo indenização por danos morais e/ou a detenção de quem tiver publicado o vídeo difamatório.
- Envie cartas registradas para a sede do Google e do Facebook, explicando o ocorrido e solicitando a retirada do conteúdo do ar, esta carta poderá ser anexada ao processo.
- Procure veículos de mídia livre e alternativa como a Agência Pressenza, o QuatroV, Outras Palavras, Agência Ponte e Justificando, para dar sua versão do que ocorreu, pois os veículos de mídia tradicional geralmente distorcem e manipulam os fatos.
Não deixe passar, hoje eles te atacam. Amanhã estão atacando outras exposições. É preciso aproveitar que no geral, estes fascistas são covardes, e fogem assim que enxergam a primeira reação mais organizada, permanente e coletiva.
Não podemos nos deixar intimidar. Tais atos nos remetem a idade média. Devemos nos munir com conhecimento e nos organizar conjuntamente para impedir que essas práticas coercitivas se disseminem. Nenhum artista que se preze deve aceitar censuras deste tipo.
