por Giulia Villa Real Seabra
A reforma trabalhista está na boca do povo a tempos. E não é pra menos. Apesar de ouvirmos repetidamente eufemismos como “flexibilização” e “modernização” na mídia tradicional, no final das contas as mudanças propostas interferem essencialmente nas leis trabalhistas (CLT) em vigor desde o governo Vargas nos anos 40, mudando mais de 100 pontos abordados por esta. Sancionada por Temer na última quinta-feira, dia 13, as mudanças deverão oficialmente entrar em prática em novembro desse ano, mesmo após muitas discordâncias.
As medidas que contaram com diminuta participação da população para serem decididas, são vendidas principalmente como medidas de combate ao desemprego. O que é apontado como uma falácia por nomes da área trabalhista como Wilson Fernandes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Em entrevista ao portal Brasil de Fato ele afirma “O país vive uma crise política. Esta crise está gerando uma crise econômica, que tem gerado desemprego. Com a crise, os empresários tendem a resistir ao investimento. Isto provoca retração ao investimento, e nada tem a ver com legislação trabalhista, que é a mesma há muitas décadas, com pequenas alterações, e nunca inibiu investimento”.
Fernandes exemplifica através da terceirização na atividade-fim, proposta presente na reforma e que antes era vetada pela legislação “As empresas que têm empregados atuando na atividade-fim podem terceirizar contratando empregados terceirizados. Mas para fazer isso têm que demitir os empregados atuais. Para cada posto de trabalho novo que abre, tem um desempregado novo na rua”.
O processo de aprovação deu o que falar. Antes de ter seu texto aprovado pelo Senado, houve confusão e protestos, fazendo com que fosse suspendida por um período até voltar a ser discutida. As senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Líndice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI) ocuparam a mesa do plenário e quando o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) chegou elas impediram que ele se sentasse, forçando-o a suspender a sessão e irritando-o a ponto de ele mandar cortar a luz no local.
A despeito de protestos tanto internos, quanto externo, vindo de sindicatos e a massa trabalhadora, o texto seguiu para as mãos de Temer. As reformas que retrocedem em direitos para os trabalhadores, além de retroceder também em deveres dos patrões para com a lei, faz parte do pacote de Temer, que inclui em conjunto a reforma na previdência, por exemplo, que mostra a falta de escrúpulos para com o povo, mostrando para quem o peemedebista realmente governa: os patrões.
Entenda o que muda na vida dos trabalhadores com este vídeo produzido pelo Brasil de Fato
