Por Vinícius B. C.
É verdade que aprendemos que sim, a escravidão acabou. No lugar do sistema escravista temos um baseado no capital, em que a mão de obra escrava é substituída pela assalariada. Recebe-se salário e se tem a pseudo liberdade para viver do jeito que cada um achar melhor. Promulga-se mediante os direitos civis – direito de ir e vir, de expressão e etc – o marco legislativo que nos afasta de qualquer aproximação com este passado remoto e que se pretende esquecer.
Faz mais de 100 anos da promulgação da lei áurea – legislação que garantiu a liberdade aos escravos negros que por três séculos sofreram as mais terríveis humilhações e viveram em uma situação degradante. Apesar de ter se passado inúmeras décadas, esta forma de trabalho degradante ainda persiste, em outras roupagens porém com a mesma pele.
Uma família proveniente de Ilhéus, no interior da Bahia, recebeu a promessa de ganhar 40 mil reais para trabalhar em uma plantação de tomate. Pessoas humildes que acreditaram em uma falsa promessa. Ao chegar no suposto “El dorado”, encontraram na realidade uma “mina de Potossí”.
Segundo a família, o labor começava com o nascer do sol e durava horas. Ainda havia capatazes responsáveis por manter a disciplina dos trabalhadores. Estes os xingavam, ameaçavam e os vigiavam para que não fugissem.
Recebiam dinheiro, porém o mesmo era direcionado ao pagamento da divida contraída com o gato – intermediário que recrutava esses trabalhadores – e no mercado local que era de propriedade do fazendeiro. Os produtos comprados, apenas os de primeira necessidade, eram vendidos acima dos preços de mercado – o que facilitava o endividamento.
Esta família só conseguiu escapar deste terror por conta do acesso de um de seus membros ao número para denúncias contra violações de direitos humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Disque 100. Após receber a denúncia, a instituição, em conjunto com a polícia federal, realizou uma operação que teve como desfecho a libertação desta família.
Segundo o órgão trabalhista, a situação é extremamente comum. No interior do Brasil cada fazenda se torna um lugar a parte da legislação, onde o poder público tem dificuldades para adentrar os portões de cada fazenda. Plantações de tomate, café, cana-de-açucar e cacau são onde essas práticas são mais comuns.
Do interior das confecções paulistanas, onde há imigrantes, sobretudo bolivianos – trabalhando em condições insalubres, até as fazendas de cacau, a escravidão persiste viva em nosso país. Estimativas dizem que 150 mil pessoas, em média, ainda vivem nessas condições no Brasil.
O MT divulgou uma lista suja do trabalho escravo, onde há nomes de empresas que estão relacionadas a esta prática.
Ela pode ser acessada a partir deste site
Em nossa análise constatamos que a maioria das empresas estava ligada ao setor primário (agricultura e extrativismo) e ao secundário ( setor têxtil e construção civil).
Caso você tome conhecimento de alguma situação de trabalho escravo, denuncie para as autoridades competentes.
O disque 100 é o número para denúncias sobre violações dos direitos humanos. O sistema funciona diariamente das 08h até as 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. Todo o sigilo é garantido. há também o email – disquedireitoshumanos@sdh.gov.br
A Organização Internacional do Trabalho estima que 21 milhões de pessoas vivem em condições análogas a escravidão. Destas, 5 milhões são crianças.
50 mil pessoas foram resgatas pelo governo brasileiro entre 1995 e 2015.
Caso se depare com alguma forma de trabalho análoga a escravidão, Denuncie!
Pelo fim da escravidão em todas as suas facetas.
(família resgatada no ES)
