Sob o título genérico “Da Escola aos Direitos Humanos: Como Humanizar a Educação?”, o Centro de Formação de Escolas António Sérgio, sediado na Escola Secundária D. Dinis, na cidade de Lisboa (Portugal), organizou um ciclo de conferências que começou no passado dia 10 de dezembro e terminará no próximo dia 11 de março, compreendendo seis sessões, e que se destina maioritariamente a professores dos níveis do ensino básico e secundário.
As várias sessões distribuem-se por diferentes temáticas ao longo do período de tempo acima aludido, tendo a quarta conferência ocorrido no fim de semana passado, a que se segue a quinta sessão no dia 18 deste mês, sob a forma de visita de estudo, e a última no referido dia 11 de março próximo.
São os seguintes os títulos de cada uma das conferências, os quais dão conta da abrangência temática das mesmas:
1. Direitos Humanos e Educação: Valorização, Participação e Eticidade;
2. Direitos Humanos e Minorias Culturais;
3. Direitos Humanos e Ciência: Que Diálogos e que Trajetórias;
4. Direitos Humanos e Arte: Reconhecimento e Humanização;
5. Direitos Humanos na História: Denúncia e Resistência; e
6. Direitos e Escola Inclusiva: Da Conceptualização à Concretização.
Cada sessão tem contado com dois painéis de dois ou três oradores cada um, que têm apresentado diferentes olhares sobre a temática proposta, perante um interessado auditório de cerca de duzentos docentes.
Na primeira conferência participou, entre outros, o porta-voz do Observatório dos Direitos Humanos, que apresentou uma comunicação subordinada ao título “Direito à Educação, participação democrática e pedagogia da intencionalidade”, a qual tocou matérias de grande atualidade, pelo menos no contexto educativo português, e que está disponível no respetivo sítio na Internet: http://www.observatoriodireitoshumanos.net/actividades/conferencia_como_humanizar_educacao.pdf
Na mais recente conferência, esteve presente, por sua vez, um representante do portuense Centro de Estudos e Ações Humanistas, filiado no Centro Mundial de Estudos Humanistas, que fez uma exposição oral intitulada “Direito à cultura e consciência inspirada no processo criativo”, cujo resumo se passa a transcrever, dada a curiosa relação estabelecida entre a espiritualidade e a arte:
“Falar de direitos humanos e arte implica olhar para o direito à cultura nas suas diversas facetas. Assim, numa perspetiva individual, temos desde logo o direito à criação e fruição cultural. Na sua primeira vertente, este direito está estreitamente relacionado com a liberdade de expressão e de consciência, implicando a abstenção dos poderes públicos no processo e resultado criativo, exceto para salvaguardar outros direitos fundamentais, na estrita medida do necessário, e para proteger os direitos de propriedade intelectual dos criadores artísticos. Na segunda acepção, este direito depende de prestações dos poderes públicos, nomeadamente por via da educação e ensino, mas também por via da facilitação do acesso à cultura mediante uma política cultural descentralizadora e financiadora das atividades artísticas. Nessa medida, o direito à cultura está sujeito à “reserva do possível”, mas também à proteção do seu conteúdo mínimo.
Por outro lado, numa perspetiva coletiva, podemos encontrar o direito à identidade cultural, o qual se radica nos povos e, particularmente, nas comunidades subnacionais ou minorias étnicas e que visa proteger a sua língua, costumes e valores.
Contudo, além das condições sociais e económicas, a criação artística não prescinde do fenómeno da inspiração, mediante o qual o criador descobre e expressa uma forma nova e original de olhar e representar a realidade exterior ou interior. Do ponto de vista psicológico, a inspiração pode descrever-se como a irrupção de um plano transcendental na consciência humana, que ocorre em momentos de silenciamento ou deslizamento do “eu”. Nesse sentido, a arte e a espiritualidade mantêm uma relação estreita.
São conhecidos alguns procedimentos usados pelos criadores artísticos para se porem em contacto com a sua fonte inspiradora. Contudo, a experiência de inspiração não é um exclusivo da Arte, ocorrendo ainda na Filosofia, na Ciência e na Mística, assim como na vida em geral. Em qualquer caso, é na estrutura de consciência inspirada que o ser humano se reconhece enquanto tal, a si-mesmo e ao outro, para além das diferenças pessoais, sociais e culturais. Por isso, considerando a sua influência positiva na vida pessoal e social, essa experiência deve ser alentada em todos os seres humanos, tratando-se de que a mesma seja traduzida e plasmada no mundo com bondade”.
