Por Vinícius Mendes
52 siglas políticas estão em processo de criação no Brasil, mas a maioria pode morrer antes mesmo de nascer por causa da cláusula de barreira, que voltou a ser debatida no Brasil.
– Quantos partidos estão buscando registro no tribunal? – questiona a vice-presidente do Partido Manancial Nacional, Vilma Lúcia.
– Cinquenta e dois – responde a reportagem da Calle2.
Vilma repete o número lentamente, entonando cada pedaço de som e, após um breve silêncio, reage com um “misericórdia”. O Manancial foi um dos mais recentes a entrar nalista de partidos políticos em formação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Publicou seu estatuto em março de 2013 e, desde então, batalha para colher as 500 mil assinaturas necessárias para completar o processo de registro e fundação.
O Senado, porém, aprovou nesta quarta-feira (9) em primeiro turno uma nova interpretação da cláusula de barreira, que exige desempenho mínimo eleitoral para que um partido tenha acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito na televisão. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ameaça a criação dos 52 partidos e a manutenção de algumas siglas já existentes. Se for aprovada – ainda falta uma votação em segundo turno (com apoio de três quintos dos senadores) –, estima-se que coligações pequenas tenham funcionamento limitado ou sejam extintas. Dos atuais 35 partidos existentes no Brasil, 27 possuem representantes na Câmara dos Deputados; acredita-se que restariam apenas 13 após a aprovação da cláusula de desempenho.
Entre os 52 partidos esperando por registro, há praticamente de tudo: legendas históricas brasileiras, como a UDN (União Democrática Nacional) e a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), ambos do regime militar; grupos voltados para novos focos de atuação, como o PDECO (Partido dos Defensores da Ecologia) e o ANIMAIS (Partido Político Animais); legendas que pretendem representar grupos específicos da sociedade, como o PNI (Partido Nacional Indígena), o PLLE (Partido Popular da Liberdade de Expressão Afro-Brasileira) e o PAIS (Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social); partidos temáticos, como o PNC (Partido Nacional Corinthiano), o PE (Partido do Esporte) e o PMBR (Partido Militar Brasileiro) e siglas com intenção misteriosa, como o Partido Pirata do Brasil (veja lista completa abaixo).
Entre os partidos que esperam por registro, há de tudo – desde tradicionais siglas ligadas ao regime militar às legendas que representam indígenas, afro-descendentes, militares e corinthianos
Atualmente, o Brasil possui 35 partidos políticos registrados no TSE. O último a conseguir se legalizar no jogo eleitoral foi o Partido da Mulher Brasileira, registrado em 2015 e que elegeu seus primeiros prefeitos no mês passado (dois homens e duas mulheres).
Para Glauco Peres, professor de Ciência Política da USP, a maior motivação para a criação de novos partidos é financeira. “O acesso ao Fundo Partidário, mesmo por partidos sem representação no Congresso, faz com que seja relativamente fácil uma legenda, pois não depende da existência de militância para a doação de recursos”. Com a possível limitação de acesso aos recursos do Fundo Partidário, essas coligações podem perder o estímulo principal para a batalha de colher assinaturas.
