Por Opera Mundi
Governo será regido mediante os costumes ancestrais da etnia; outras 12 outras comunidades indígenas entraram com pedido para formação de governo local
Membros da etnia guarani na região central da Bolívia conseguiram formar um governo autônomo indígena, o primeiro do país, informaram as autoridades bolivianas na terça-feira (13/09). O governo será regido mediante os costumes ancestrais da etnia sem afetar as normas nacionais e regionais, e passará a valer a partir de 2017.
A comunidade guarani deu início ao processo há sete anos e o nome de seu governo local será Guaranía Charagua Iyambae. Para que o processo de formação seja concluído, devem finalizar o processo eleitoral para eleger os representantes de seu próprio Judiciário, denominado Ñemboati Reta; Legislativo, ou Mborokuai Simbika Iyapoa Reta; e Executivo, Tetarembiokuai Reta. Os eleitos devem assumir os cargos no dia 8 de janeiro de 2017.
Esse tipo específico de governo tem a objetivo de preservar a cultura dos povos indígenas, garantindo o exercício da livre determinação nos territórios, municípios ou regiões que habitam.
Segundo o vice-ministro do Ministério de Autonomias, Gonzalo Vargas, os povos indígenas que desejam formar um governo autônomo — pelo menos 12 outras comunidades já estão formulando seus pedidos — optam como sistema de organização o modelo comunitário, em que “existem direitos individuais que se subordinam à decisão do coletivo”.
A formação de governos locais foi possibilitada pela Constituição de 2009 da Bolívia, que converteu o país em um Estado plurinacional, reconhecendo e legitimando a existência de diversos grupos nacionais dentro do território boliviano.
