O Observatório dos Direitos Humanos (ODH), em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense, vai realizar uma conferência internacional sobre migrações e direitos humanos nos próximos dias 11 e 12 de Dezembro, que terá lugar na Universidade Portucalense (auditório nº 202), na cidade do Porto.
A conferência procurará entrecruzar uma visão académica com um olhar ativista sobre o fenómeno das migrações, particularmente, sobre os direitos de asilo e de emigração que lhes correspondem, bem como sobre os desafios e oportunidades que o mesmo constitui para os países de acolhimento e a comunidade internacional. Para isso, a conferência dará participação não só a vários investigadores de diversas universidades como também a relatores do ODH e a representantes do Comité Português de Refugiados e da Plataforma de Apoio aos Refugiados, os quais apresentarão as suas comunicações em torno de quatro eixos temáticos: direito de asilo e direito de emigração; Papel da comunidade internacional e das suas organizações; Educação para os direitos humanos; e Migrações e multiculturalismo. Além disso, o Governo, através de representante do Ministério da Administração Interna, fará também uma intervenção na sessão de abertura.
Ao mesmo tempo, a conferência será também uma forma de assinalar o 67º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se cumpre no próximo dia 10 de Dezembro.
O programa completo da conferência está disponível no site do ODH (www.observatoriodireitoshumanos.net), onde é igualmente possível fazer-se a inscrição para a mesma.
