Este foi um fim de semana de decisões na política portuguesa. O Partido Socialista (PS), no sábado, e o Partido Comunista Português (PCP), no domingo, anunciaram ter chegado a entendimento no sentido de viabilizar um governo do primeiro, com apoio parlamentar do segundo. Como o PS já havia chegado a acordo idêntico com o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), estão criadas as condições para que possa vir a haver um governo socialista com o respaldo de uma maioria parlamentar.
Entretanto, o Presidente da República já deu posse ao governo minoritário da coligação entre os liberais do Partido Social Democrata (PSD) e os conservadores do Centro Democrático Social (CDS), que foi a lista mais votada nas eleições parlamentares de há pouco mais de um mês, mas sem maioria absoluta de deputados.
Porém, no próximo dia 10 de Novembro, o Governo submete o seu programa à aprovação do parlamento, sendo previsível, que os partidos do centro-esquerda e esquerda apresentem uma moção de rejeição e, valendo-se da sua maioria parlamentar, derrubem o Governo. De facto, o PS tinha anunciado que só rejeitaria o programa do Governo se tivesse uma alternativa para governar Portugal, condição que agora parece existir.
Se esse cenário se concretizar, o atual executivo assumirá as funções de governo de gestão, limitando-se à prática de atos de gestão corrente e daqueles que forem urgentes e inadiáveis, até que o Presidente da República (PR) venha a dar posse ao novo governo. Atendendo ao acordo parlamentar estabelecido entre o PS e os restantes partidos da esquerda, uma das hipóteses mais fortes seria que o PR convidasse o líder do primeiro a formar governo, por ter sido o segundo partido político mais votado nas referidas eleições parlamentares. Contudo, o PR pode sempre optar por manter o Governo de gestão, incitando este a obter apoio parlamentar pontual para a sua governação, até ser possível vir a convocar eleições (o que só poderá acontecer dentro de cinco meses), mas essa solução, embora constitucionalmente possível, nem será a mais democrática nem aquela que melhor defende o interesse nacional.
Na verdade, a instabilidade decorrente desta solução irá contra tudo aquilo que o PR disse ser a sua prioridade no seu último discurso televisivo, até porque implicará em 2016 a aplicação em duodécimos do orçamento do ano de 2015, adiando investimentos e outras decisões estratégicas importantes. Assim, espera-se uma reponderação de todas as questões em jogo, que abra a porta a um projeto governativo de esquerda em Portugal.
