Apelo ao voto da CNE
Porto, 05.10.2015: Realizaram-se ontem as eleições parlamentares em Portugal. Por força das circunstâncias, as eleições estavam transformadas numa espécie de plebiscito às políticas de austeridade implementadas pelo governo formado por liberais e conservadores (coligação PSD/CDS-PP), no quadro do memorando de entendimento celebrado com a Troika (Comissão Europeia, Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e Fundo Monetário Internacional). E a resposta dos eleitores não foi exactamente clara. A coligação no governo voltou a ganhar as eleições, mas perdeu a maioria absoluta. Simultaneamente, o parlamento passou a contar com uma maioria de esquerda, considerando os mandatos obtidos pelo Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Coligação Democrática Unitária (coligação de comunistas e ecologistas), sendo certo que todos os três aumentaram a sua votação em relação às últimas eleições. Em qualquer caso, a maior surpresa veio do Bloco de Esquerda que duplicou o número de deputados, tornando-se a terceira força política mais votada.
De assinalar ainda que o PAN – Pessoas, Animais e Natureza elegeu pela primeira vez um deputado, diversificando a representação parlamentar do eleitorado português.
O Presidente da República deverá agora convidar o líder do Partido Social-Democrata e actual primeiro-ministro para formar governo. Porém, sendo um governo minoritário, pode acontecer que o Parlamento chumbe o seu programa e orçamento, tornando inviável a governação. Nesse caso, na impossibilidade de se convocar eleições antecipadas nos próximos seis meses, um cenário possível seria que o Presidente da República viesse a convidar o líder do PS para formar governo, obrigando a acordos à esquerda. Ainda que assim não seja, o governo estará sempre ameaçado de vir a ser alvo de uma moção de censura parlamentar durante a legislatura. Nesse caso, a convocação de eleições intercalares será a hipótese mais provável.
Pelo exposto, a orientação política que primará em Portugal nos próximos quatro anos está ainda em aberto, tanto mais que em Janeiro de 2016 haverá eleições presidenciais, ficando nas mãos do novo Presidente da República a procura das melhores soluções governativas na hipótese de queda do Governo.
