DECLARAÇÃO SOBRE A QUESTÃO DOS EMIGRANTES E DOS REFUGIADOS NA UNIÃO EUROPEIA

Mundo Sem Guerras e Violência, Equipe de Coordenação Mundial.

Setembro de 2015

Nos cinco últimos anos, o mundo testemunha um aumento enorme do número de emigrantes, a imensa maioria deles como refugiados chegando de zonas submetidas à violência extrema da guerra e de seu lote de atrocidades e de sofrimento desumano que a acompanham. Os fluxos maiores de imigração dão-se no México, no Sudeste Asiático e no Mediterrâneo.

Especificamente, faz já mais de 15 anos, desde a brecha aberta no Médio Oriente com o envolvimento direto ou indireto dos Estados europeus. Guerras contínuas, com milhares de vítimas civis, milhões de pessoas deslocadas, causaram desastres materiais, ao meio ambiente e culturais incalculáveis, em sociedades cuja história humana é mais antiga do que a da Europa. A guerra, essa forma suprema de violência, continua fazendo furor; afetando mais territórios que ao princípio e gerando ainda mais violência, destruição e miséria a milhões de pessoas, tanto a imigrantes como a não imigrantes, refugiados e não refugiados também.

De forma abertamente e\ou secreta todos estes anos, os países europeus, por suas próprias razões (políticas, económicas e energéticas) estão operando financeira e militarmente com facções opostas nas zonas de conflito,. Os países da UE não foram os únicos a fomentar e alimentar esta instabilidade, mas eles, através dos seus governos, seus negócios financeiros, suas instituições militares, tiveram certamente uma grande parte de responsabilidade.

A UE deve admitir seus erros (intencionais ou não) dos anos anteriores e finalmente fazer esforços sérios e efetivos para acabar com esses conflitos e aliviar a crise humanitária enorme que se está dando na África do Norte e noMédio Oriente. Devemos pôr fim à tragédia de toda esta gente que foge de zonas de guerra que a UE tem estado a favorecer e reconhecer, efetivamente, os direitos de todos os refugiados. Essencialmente, para deixar de atuar como “uma avestruz ” e encarar diretamente o problema, com a determinação firme de resolvê-lo de maneira construtiva e positiva.

Os milhares de refugiados mortos no Mediterrâneo, longe de refletir uma política coerente podem ser identificados como uma contradição, uma ponto de inflexão de uma UE que se declara por outro lado protetora dos direitos humanos individuais e sociais. Isto é uma hipocrisia que deve acabar.

MSGeSv pede, expressamente, à administração central da UE de sustentar financeiramente e no plano logístico os países que estão recebendo a maior onda de refugiados e de imigrantes: Grécia, Itália, Espanha, Malta, Sérvia e Hungria. Consideramos muito importante a absorção rápida de refugiados em todos os países da União Europeia em função da situação económica de cada país de acolhimento.

Um passo importante seria também aumentar o apoio financeiro e logístico de países fronteiriços das zonas de guerra, enquanto, em cooperação com a ONU, deve-se impor um embargo estrito sobre a venda de armas às facções em conflito. Ademais, a retirada de todas as tropas dos países da União Européia situadas nas zonas de conflito seria um movimento significativo para liberar mão de obra e recursos com o fim de reorientá-los para uma absorção rápida de milhares de refugiados que estão por chegar a países da União Européia.

Finalmente, apoiamos fortemente o impulso necessário e as ações postas em marcha de campanhas dirigidas à todos os cidadãos da União Europeia, informando-lhes sobre a crise humanitária enorme que se está dando nas fronteiras geográficas da UE e sobre os direitos dos refugiados protegidos por tratados internacionais. Esta ação poderia ser um grande passo para uma cultura da solidariedade e a tolerância para os imigrantes e os refugiados, diretamente sob a ameaça de violência racial crescente em todos os Estados membro da União Européia.

A UE dispõe perfeitamente de recursos e de experiência suficiente para administrar, no respeito total dos direitos humanos, o número crescente de refugiados que chegam no seu território. Creemos que a UE deveria revisar seus valores, suas prioridades políticas e seus recursos, pondo a vida humana no centro, não só “no que se diz ” mas também “no que se faz “. É esta a UE à que todos nós aspiramos.